Iriny
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 3 Câmara dos Deputados | 24/06/2009 | Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 03/06/2009 | Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 13/05/2009 | Voto em Separado - PROJETO DE LEI Nº 4.209, DE 2008 Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 07/11/2007 | "Regula o acesso de dados cadastrais e aos sinais de comunicação telefônica e/ou telemática que importem na investigação criminal e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 10/10/2003 | Dispõe sobre a perda, em favor do Fundo Nacional de Segurança Pública, dos instrumentos e produtos de crime ou de qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido pelo agente com a prática de fato criminoso e das mercadorias apreendidas em razão de infrações que causem danos ao Erário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 10/10/2003 | Dispõe sobre a proibição de regalias no Sistema Penitenciário Brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 13/08/2003 | Voto do PL 04/03 | Arquivada desde 13/08/2003 | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2003 | Voto em Separado referente ao PL 291/2003 | Arquivada desde 26/06/2003 | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 16/06/2003 | Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes, pela aprovação. | Arquivada desde 16/06/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.