Iriny
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1230/2007 Câmara dos Deputados | 27/06/2007 | Requer a Constituição de Comissão Externa da Câmara dos Deputados, com a finalidade de averiguar as causas e exigir celeridade na apuração dos inquéritos policiais que apuram os assassinatos de 15 homossexuais, nos últimos 6 meses, no Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 13/01/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 493/2003 Câmara dos Deputados | 25/03/2003 | Requer nos termos do art. 38 do Regimento Interno, a constituição de Comissão Externa, composta por cinco Parlamentares com ônus para a Câmara dos Deputados, para acompanhar as investigações da ação do crime organizado no Estado do Espírito Santo que resultou na morte do Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrido na manhã desta segunda-feira,(24.03.2003). | Arquivada desde 13/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.