João Coser
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDC 893/2001 Câmara dos Deputados | 05/04/2001 | Susta a aplicação do Decreto nº 3.777, de 23 de março de 2001, que aprova a tabela de incidência do Imposto sobre produtos industrializados (TIPI). | Arquivada desde 18/11/2003 | Autoria única |
| PDC 235/1996 Câmara dos Deputados | 05/03/1996 | SUSTA A APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 59, DE 19 DE DEZEMBRO 1995, DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. | Arquivada desde 07/03/1997 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.