Gilvan O Federal da Direita
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 263/2026 Câmara dos Deputados | 25/05/2026 | Requer aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO contra as políticas e ações de segurança pública adotadas pelo Governo Federal, as quais, sob a justificativa de modernização e enfrentamento ao crime, têm se mostrado ineficazes, centralizadoras e divorciadas da realidade vivenciada pela população brasileira, em flagrante desrespeito ao pacto federativo e ao princípio constitucional da autonomia dos entes federados na gestão de suas polícias. | Arquivada desde 02/06/2026 | Autoria única |
| REQ 245/2026 Câmara dos Deputados | 18/05/2026 | Requer a concessão de Moção de Pesar pelo falecimento do policial civil Felipe Marques Monteiro, de 45 anos, copiloto de helicóptero do Serviço Aeropolicial da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Providências Internas desde 22/05/2026 | Autoria única |
| REQ 209/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Requer a aprovação de Moção de Apoio ao Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO/RS), repudiando veementemente a tentativa de intimidação física e institucional contra o parlamentar e reafirmando a natureza absoluta e sagrada da Imunidade Parlamentar prevista no Art. 53 da Constituição Federal. | Arquivada desde 12/05/2026 | Autoria única |
| REQ 207/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Requer a concessão de Moção de Apoio à atriz Cássia Kiss, repudiando a perseguição ideológica e reafirmando o compromisso com a segurança de mulheres e crianças contra os riscos da ideologia de gênero em espaços de intimidade biológica. | Arquivada desde 12/05/2026 | Autoria única |
| REQ 58/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Manifesta REPÚDIO à vergonhosa conduta do General Emílio Vanderlei Ribeiro, chefe da assessoria parlamentar do Exército brasileiro, por intimidação ao Deputado Marcel van Hattem, dentro da Câmara dos Deputados, nas proximidades da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | Arquivada desde 08/05/2026 | Coautoria — 9ª assinatura de 16 |
| REQ 194/2026 Câmara dos Deputados | 27/04/2026 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio contra o Governo Federal pela admissão pública da existência e consolidação de um "Estado Paralelo" no Brasil. | Arquivada desde 05/05/2026 | Autoria única |
| REQ 153/2026 Câmara dos Deputados | 10/04/2026 | Requer a aprovação de Moção de Louvor à professora de informática Rita de Cássia Sant’Anna Blum, pelo ato de bravura ao impedir ataque em escola no Município de Suzano/SP. | Arquivada desde 16/04/2026 | Autoria única |
| REQ 138/2026 Câmara dos Deputados | 06/04/2026 | Requer a concessão de Moção de Aplauso à Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) pelos 191 anos de história e pela exitosa Operação Semana Santa 2026, que reforçou o policiamento ostensivo em todo o território capixaba entre 3 e 5 de abril, garantindo a segurança da população durante as festividades religiosas. | Arquivada desde 11/04/2026 | Autoria única |
| REQ 118/2026 Câmara dos Deputados | 23/03/2026 | Requer a concessão de Moção de Pesar pelo falecimento da Comandante da Guarda Municipal de Vitória (GCMV), Dayse Barbosa, ocorrido em circunstâncias trágicas no último dia 23 de março de 2026. | Arquivada desde 27/03/2026 | Autoria única |
| REQ 102/2026 Câmara dos Deputados | 16/03/2026 | Requer a manifestação de Moção de Repúdio ao Governo Federal pela evidente omissão no combate ao crime organizado e pela adoção de políticas que fragilizam a segurança pública, resultando na transformação de facções criminosas em corporações transnacionais que desafiam a soberania nacional, conforme atestado por relatórios da Polícia Federal de março de 2026. | Arquivada desde 20/03/2026 | Autoria única |
| REQ 36/2026 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Requer aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO em razão da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), amplamente divulgada pela imprensa nacional, que absolveu um homem de 35 anos acusado do crime de estupro de vulnerável contra uma menina de apenas 12 anos de idade. | Arquivada desde 02/03/2026 | Autoria única |
| REQ 6010/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos a Senhora LUCIMAR RANGEL FREIXO BIZONI, Vice-presidente da Igreja Verbo da Vida em Vitória, ES, pelos relevantes serviços prestados à população Capixaba. | Arquivada desde 19/12/2025 | Autoria única |
| REQ 5920/2025 Câmara dos Deputados | 16/12/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao Senhor JORGE ANDERSON FREIXO BIZONI, Capitão Veterano do Exército Brasileiro e Pastor presidente de Ministério de Igrejas do Estado do Espírito Santo, pelos relevantes serviços prestados à população Capixaba e ao Brasil. | Arquivada desde 19/12/2025 | Autoria única |
| REQ 482/2025 Câmara dos Deputados | 03/11/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, extensivo às Polícias Civil e Militar e às chefias das corporações, pela operação Contenção realizada no dia 28 de outubro de 2025 no estado do Rio de Janeiro, que resultou na prisão e na neutralização, em confronto e nos estritos termos da lei, de diversos traficantes e integrantes do crime organizado; manifesta apoio ao fortalecimento da política de lei e ordem, da inteligência policial e da legítima defesa. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 479/2025 Câmara dos Deputados | 31/10/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repudio à iniciativa do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHMIR) da Câmara dos Deputados, Deputado Reimont PT-RJ, de requerer a instauração imediata de inquérito ou procedimento investigatório criminal, no âmbito da Procuradoria-Geral da República, para apurar eventual responsabilidade penal do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e de agentes públicos ou privados e avaliação e adoção da medida de prisão preventiva em face do Governador em razão da Operação Contenção realizada no Rio de Janeiro; exalta a ação legítima e necessária do Governador, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e da CORE/Polícia Civil, reafirma a autonomia dos Estados na condução da segurança pública, a presunção de legalidade dos atos administrativos e o devido processo legal, e manifesta apoio a políticas firmes de enfrentamento ao crime organizado e à defesa do direito do cidadão de bem de viver em paz. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 478/2025 Câmara dos Deputados | 31/10/2025 | Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento dos agentes de segurança pública Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho, Rodrigo Velloso Cabral, Cleiton Serafim Gonçalves e Heber Carvalho da Fonseca, tombados em confronto com criminosos durante a Operação Contenção, realizada no Estado do Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025; manifesta solidariedade às famílias e às corporações envolvidas; reconhece o heroísmo dos que tombaram em serviço; e reafirma o compromisso com o fortalecimento das forças de segurança | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 452/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, proferidas no dia 24 de outubro, nas quais afirmou, em síntese, que “o traficante é vítima dos usuários”, conforme vídeo divulgado nas redes sociais e reportagens jornalísticas. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 375/2025 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Moção de Repúdio ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Ministro Ricardo Lewandowski por ato de desrespeito ao abandonar o plenário da Assembleia Geral da ONU durante discurso do Primeiro-Ministro de Israel. | Arquivada desde 06/02/2026 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 98/2025 Câmara dos Deputados | 25/04/2025 | Requer aprovação de Moção de Repúdio à decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que determinou a intimação do Ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, enquanto o mesmo encontrava-se hospitalizado, em Estado de Recuperação pós-cirúrgica, internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). ¹ | Arquivada desde 06/02/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 26/2025 Câmara dos Deputados | 21/03/2025 | Requer aprovação de Moção de Repúdio ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr.Ricardo Lewandowski por declaração feita em evento, em Brasília, onde proferiu a seguinte frase: “Lewandowski responsabilizou a polícia pela sensação popular de que presos são facilmente soltos no Brasil. “É um jargão que foi adotado pela população, que a polícia prende e o Judiciário solta”. Eu vou dizer o seguinte: “a polícia prende mal, e o Judiciário é obrigado a soltar", disse o ministro, em evento da CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil).” | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 2914/2024 Câmara dos Deputados | 07/08/2024 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio em face das declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por creditar a violência doméstica à falta de emprego das mulheres, afirmando que “Se não tomar cuidado, o marido vai agredi-la”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 07/08/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 16 |
| REQ 95/2024 Câmara dos Deputados | 15/04/2024 | Requer aprovação de Moção de Repúdio ao Diretor-Geral da Polícia Federal Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues por entrevista ao Jornal Digital Poder360. Matéria vinculada no dia 09 de abril de 2024, na qual o Diretor expressa uma opinião política: Ele afirmou que propôs uma emenda constitucional proibindo que servidores do departamento policial sejam filiados a partidos e se engajem no processo eleitoral. “Quem quiser fazer política, que peça exoneração. Faça política da porta (da PF) para fora” ¹. | Arquivada desde 03/05/2024 | Autoria única |
| REQ 901/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 01/04/2024 | Coautoria — 36ª assinatura de 82 |
| REQ 59/2024 Câmara dos Deputados | 25/03/2024 | Requer aprovação de Moção de Aplausos e Louvor ao Senhor Ronaldo Caiado, Governador do Estado de Goiás e ao Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, em audiência com o Presidente de Israel, Isaac Herzog, em Jerusalém, dentre outros assuntos tratados, pautou-se por um pedido de desculpa por parte do Senhor Ronaldo Caiado, Governador do Estado de Goiás pela fala do Presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, quando em discurso ofendeu o povo de Israel ¹. | Arquivada desde 01/04/2024 | Autoria única |
| REQ 32/2024 Câmara dos Deputados | 15/03/2024 | Requer aprovação de Moção de Repúdio aos Ministros da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ em decisão proferida em julgamento no dia 12 de março do corrente ano, referente ao caso que não configura estupro de vulnerável o relacionamento sexual entre um homem de 20 anos e uma menina de 12 anos, que resultou em uma gravidez da menor. | Arquivada desde 15/07/2024 | Autoria única |
| REQ 7/2024 Câmara dos Deputados | 15/03/2024 | Requer aprovação de Moção de Repúdio aos Ministros da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ em decisão proferida em julgamento no dia 12 de março do corrente ano, referente ao caso que não configura estupro de vulnerável o relacionamento sexual entre um homem de 20 anos e uma menina de 12 anos, que resultou em uma gravidez da menor. | Arquivada desde 10/09/2025 | Autoria única |
| REQ 15/2024 Câmara dos Deputados | 11/03/2024 | Requer aprovação de Moção de Aplausos e Louvor a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo pela atuação no Município de Vitória - ES, quando efetuou a prisão do traficante Fernando Moraes Pereira Pimenta, conhecido como “Marujo”, chefe do tráfico de drogas e membro de uma facção criminosa, ocorrida no dia 08 de março do corrente ano. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 14/2024 Câmara dos Deputados | 11/03/2024 | Requer aprovação de Moção de Aplausos e Louvor ao Deputado Estadual. Marcelo Santos, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo pela decisão de submeter ao plenário daquela casa legislativa a revogação da prisão do Dep. Capitão Assunção e aos demais Deputados Estaduais que votaram a favor pela revogação da prisão. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 547/2024 Câmara dos Deputados | 29/02/2024 | Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o indiciamento de policiais que atuaram em operação de combate à organização criminosa que praticaria o crime de “Domínio de Cidades”, em Varginha/MG. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 29/02/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 23 |
| REQ 501/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 28/02/2024 | Coautoria — 111ª assinatura de 112 |
| REQ 339/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a aprovação de Moção de Apoio a Israel, em relação ao discurso do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil, reforçando o direito de defesa de Israel frente a ataques terroristas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 22/02/2024 | Coautoria — 38ª assinatura de 75 |
| REQ 261/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio às falas vexatórias do Presidente da República que associam a resposta anti-terrorista do Estado de Israel com o extermínio nazista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 19/02/2024 | Coautoria — 33ª assinatura de 54 |
| REQ 479/2023 Câmara dos Deputados | 12/12/2023 | Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados ouvidos o Plenário desta Comissão, a aprovação de Moção de Repúdio a uma decisão judicial proferida pela Juíza Priscila Gomes Palmeiro que permitiu que o chefe de organização criminosa, Jura, condenado a mais de 70 anos deixasse a prisão. | Arquivada desde 13/12/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 475/2023 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Requer aprovação de Moção de Aplausos e Louvor ao Vigilante Johnny Vinicius da Silva por ter no dia 02 de dezembro de 2023, impediu que um meliante armado com uma faca que invadisse o Centro de Educação Infantil São José no Município de Curitibanos no Estado de Santa Catarina. | Arquivada desde 13/12/2023 | Autoria única |
| REQ 473/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ambrósio Falqueto, ex-combatente da Segunda Guerra Mundial. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 466/2023 Câmara dos Deputados | 27/11/2023 | Requer aprovação de Moção de Aplausos e Louvor a Casio Benício pela atitude de usar o capacete para conter um agressor que ameaçava uma professora e feriu uma criança na República da Irlanda, conforme amplamente divulgado em mídias e redes sociais. ¹ | Arquivada desde 30/11/2023 | Autoria única |
| REQ 3950/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas declarações proferidas em que afirma que o Estado de Israel está cometendo vários atos de terrorismo, ao comparar as ações de Israel na guerra com o grupo terrorista, Hamas. | Tramitação Finalizada desde 18/12/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 41 |
| REQ 422/2023 Câmara dos Deputados | 06/11/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio pela manifestação do Desembargador do Tribunal do Justiça do Estado de Goiás, Adriano Roberto, em fala proferida em audiência de julgamento na Seção Criminal no dia 01/11/2023, “Vai uma reflexão pessoal: para mim tem que acabar com a Polícia Militar e instituir uma forma diferente de atuação na área da investigação e repressão ao crime. A Policia Militar é como reserva técnica do Exército para enfrentar inimigos..... a Polícia Militar de Goiás é invisível.... ”, conforme vídeo divulgado nas redes sociais¹. | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| REQ 380/2023 Câmara dos Deputados | 13/10/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, por entrevista dada a um canal de televisão. | Arquivada desde 01/11/2023 | Autoria única |
| REQ 368/2023 Câmara dos Deputados | 06/10/2023 | Requer aprovação de Moção de Aplausos e Louvor ao Vigilante Jarlenio Procopio Alves por ter evitado uma Tentativa de Homicidio na Escola Ceciliano Abeu de Almeida no Município de São Mateus no Estado do Espírito Santo. | Arquivada desde 26/10/2023 | Autoria única |
| REQ 295/2023 Câmara dos Deputados | 11/09/2023 | Requer aprovação de Moção de Aplausos e Louvor a Polícia Militar do Estado do Espírito Santo pela atuação contra o tráfico de entorpecente no Bairro Alvorada no Município de Vila Velha – ES. | Arquivada desde 15/09/2023 | Autoria única |
| REQ 294/2023 Câmara dos Deputados | 06/09/2023 | Requer aprovação de Moção de Aplausos e Louvor a Guarda Municipal da Cidade de Vitória no Estado do Espiríto Santo pela atuação na apreensão no Parque Barreiros de dois adolescentes de 17 anos portando pistola israelense e mais de 50 munições na região do Bairro São Cristóvão no Município de Vitória – ES. | Arquivada desde 21/09/2023 | Autoria única |
| REQ 273/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer Moção de Repúdio à fala do Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que afirmou sua intenção de registrar o “recorde” de prisões do dia 08 de janeiro no Guinness Book. | Arquivada desde 21/09/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 16 |
| REQ 258/2023 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Requer aprovação de Moção de Aplausos e Louvor a Polícia Militar do Estado do Espiríto Santo pela atuação contra o tráfico de drogas na região do Morro do Macaco no Município de Vitória – ES. | Arquivada desde 23/08/2023 | Autoria única |
| REQ 166/2023 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Requer aprovação de Moção de Aplausos e Louvor a Polícia Militar do Estado do Espiríto Santo pela atuação contra o tráfico de drogas na região do Morro do Macaco no Município de Vitória – ES. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 215/2023 Câmara dos Deputados | 10/07/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio ao Diretor-Geral da Polícia Federal Sr, Andrei Augusto Passos Rodrigues por entrevista ao Globo divulgada pelo site Antagonista “onde irá propor ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino projeto para proibir filiação partidária de Policiais Federais. Portanto policial federal que quiser se candidatar terá que ser exonerado e cumprir uma quarentena de pelo menos 2 (dois) anos". | Arquivada desde 11/08/2023 | Autoria única |
| REQ 201/2023 Câmara dos Deputados | 26/06/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio pela decisão da juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande - RS, Dra. Paula Cardoso Esteves quando revogou a prisão preventiva do réu Anderson Fernandes Lemos, sendo que o mesmo após abordagem policial no cumprimento de mandado de busca e apreensão, efetuou disparo com arma de fogo contra vários policiais, atigindo a policial Laline Almeida Larratea com intenção de matá-la, com isso causando lhe várias sequelas emocionais graves e físicas que a deixou incapacitada para o trabalho. | Arquivada desde 29/06/2023 | Autoria única |
| REQ 174/2023 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio pela manifestação do Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana do Município de Toledo – Paraná, Sr. Christian Guilherme Goldoni, pela fala proferida em reunião naquele município, quando se refere aos Vigilantes: “você acha que um vigiazinho mal formado numa escolinha de formação tem capacidade de portar uma arma”. | Arquivada desde 14/06/2023 | Autoria única |
| REQ 172/2023 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio pela manifestação do Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana do Município de Toledo – Paraná, Sr. Christian Guilherme Goldoni, pela fala proferida em reunião naquele município. Conforme vídeo divulgado nas redes sociais https://www.youtube.com/watch?v=F4NzLAIbR2U | Arquivada desde 13/06/2023 | Autoria única |
| REQ 170/2023 Câmara dos Deputados | 02/06/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio pela manifestação da Vereadora Raphaela Moraes - Rede em relação ao discurso proferido na Câmara de Vereadores do Município da Serra – ES no dia 29 de maio de 2023, onde declarou que se senti mais segura com a Guarda Municipal do que com a Polícia Militar. | Arquivada desde 14/06/2023 | Autoria única |
| REQ 159/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | Requer a manifestação de Moção de Repúdio ao Presidente Luiz Inacio Lula da Silva em relação ao convite ao Presidente da Venezula, Nicolás Maduro para participar do encontro dos Chefes de Estados dos países sul-americanos, bem como pela recepção dada ao mesmo em Territorio Brasileiro. | Arquivada desde 13/06/2023 | Autoria única |
| REQ 92/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requero nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a manifestação de solidariedade à deputada Julia Zanata- PL/ES que sofreu tentativa de assedio (post abaixo) na audiência pública, realizada no dia 11 de abril de 2023. | Arquivada desde 18/04/2023 | Autoria única |
| REQ 50/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a manifestação de Moção em Louvor a Policia Federal por ter evitado atentados contra a vida de Autoridades e Familiares em março de 2023. | Arquivada desde 03/04/2023 | Autoria única |
| REQ 49/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requero nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a manifestação de repúdio pela falta de decoro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. | Arquivada desde 19/06/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 46/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requero nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a manifestação de Louvor a Policial Militar Tamara Oakes oliveira, RG *** lotada no 4° BPM - 1°CIA / ES que reagiu a uma tentativa de assalto e atirou contra o suspeito em legitima defesa, na manhã de quarta-feira 22/02/2023, em Vila Velha - ES. | Arquivada desde 03/04/2023 | Autoria única |
| REQ 38/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requero nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a manifestação de repúdio pela falta de decoro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.