Neucimar Fraga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 202/2008 Câmara dos Deputados | 04/06/2008 | Requer, nos termos regimentais, sejam convocados para prestarem esclarecimentos, as pessoas abaixo, flagradas pela operação Big Bang, desencadeada pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Requer, nos termos regimentais, sejam convocadas para prestarem esclarecimentos as seguintes pessoas: 1. MARILIA MURICY, Secretária de Justiça do Estado da Bahia; 2. LUCIANO PATRÍCIO, Ex-Diretor da Penitenciária Lemos Brito, exonerado ontem dia 03.06.2008; 3. EDUARDO REIS, Promotor de Justiça; 4. FRANCISCO LEITE, Superintendente de Assuntos Penais da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; 5. MAURICIO VIEIRA DA SILVA, vulgo "CABEÇÃO" e JOSEVAL BANDEIRA, vulgo "VAL BANDEIRA", traficantes rivais do "PERNA", interno do Complexo Penitenciário na Unidade Especial Disciplinar; 6. GENILSON LINO DA SILVA, "O PERNA", traficante. | Arquivada desde 05/06/2008 | Autoria única |
| REQ 200/2008 Câmara dos Deputados | 12/05/2008 | Requer, nos termos regimentais, sejam convocados para prestarem esclarecimentos os Senhores Secretários de Estado responsáveis pelos respectivos Sistemas Carcerários: 1. ANTONIO MONTEIRO NETO, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre, 2. DR. PAULO RUBIM, Secretário de Estado da Defesa Social do Estado de Alagoas, 3. FRANCISCO SÁ CAVALCANTI, Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas, 4. ALDO ALVES FERREIRA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Estado do Amapá, 5. MARÍLIA MURICY MACHADO PINTO, Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, 6. MARCOS CESAR CALS DE OLIVEIRA, Secretário de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, 7. RAIMUNDO DA SILVA RIBEIRO NETO, Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, do Distrito Federal, 8. ANGELO RONCALLI DE RAMOS BARROS, Secretário de Justiça, do Estado do Espírito Santo, 9. ERNESTO ROLLER, Secretário de Justiça, do Estado de Goiás, 10. EURIDICE MARIA DA NÓBREGA E SILVA VIDIGAL, Secretária da Segurança Cidadã, do Estado do Maranhão, 11. MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR, Secretário de Defesa Social, do Estado de Minas Gerais, 12. WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI, Secretário de Justiça e Segurança Pública, do Estado de Mato Grosso do Sul, 13. DIÓGENES CURADO FILHO, Secretaria de Justiça e Segurança Pública, do Estado de Mato Grosso, 14. GERALDO JOSÉ DE ARAÚJO, Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Estado do Pará, 15. PEDRO ADELSON GUEDES SANTOS, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado da Paraíba, 16. JAIR RAMOS BRAGA, Secretaria de Justiça e Cidadania, do Estado do Paraná, 17. ROLDÃO JOAQUIM, Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, 18. CLÉIA COUTINHO MAIA, Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, 19. CESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO, Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, 20. LEONARDO ARRUDA CÂMARA, Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Rio Grande do Norte, 21. GILVAN CORDEIRO FERRO, Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de Rondonia, 22. UZI PEREIRA BRISOLA, Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de Roraima, 23. JOSÉ FRANCISCO MALLMANN, Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 24. RONALDO JOSÉ BENEDET, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão do Estado de Santa Catarina, 25. BENEDITO DE FIGUEIREDO, Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de Sergipe, 26. ANTONIO FERREIRA PINTO, Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, 27. TÉLIO LEÃO AYRES, Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins. | Arquivada desde 13/05/2008 | Autoria única |
| REQ 191/2008 Câmara dos Deputados | 15/04/2008 | Requer, nos termos regimentais, sejam convocados para prestar esclarecimentos, os senhores Secretários de Estado que menciona. Requerer, nos termos regimentais, sejam convocados para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, "acerca das informações requisitadas mediante Ofício da Presidência da Comissão, devidamente aprovadas por meio do Requerimento n.º 06, de autoria do Senhor Deputado WILLIAM WOO", os Senhores Secretários: DR. LEONARDO ARRUDA CÂMARA, Secretário de Estado da Justiça e Cidadania do Estado do Rio Grande do Norte, DR. ERNESTO GUIMARÃES ROLLER, Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado de Goiás, DRª MARILIA MURICY MACHADO PINTO, Secretário de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, DR. ÂNGELO RONCALLI DE RAMOS BARROS, Secretário de Estado de Justiça do Espírito Santo, DR. SERVILHO SILVA DE PAIVA, Secretária de Estado e Defesa Social do Estado de Pernambuco e DR. MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JÚNIOR, Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais. | Arquivada desde 16/04/2008 | Autoria única |
| REQ 116/2007 Câmara dos Deputados | 05/11/2007 | Requer, nos termos regimentais, seja convocado o detento que menciona para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Sr. MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SALES, recolhido em presídio no Estado do Espírito Santo. | Arquivada desde 06/11/2007 | Autoria única |
| REQ 106/2007 Câmara dos Deputados | 29/10/2007 | Requer, nos termos regimentais, sejam convocadas para prestar esclarecimentos as autoridades que menciona. Dr. José Reinaldo da Silva, Coordenador das Unidades Regionais da Região Oeste de São Paulo; Dr. Paulo César Coutinho, Diretor da Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira, de Presidente Venceslau, São Paulo; Dr. João Reinaldo Machado, Presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo. | Arquivada desde 30/10/2007 | Autoria única |
| REQ 78/2007 Câmara dos Deputados | 25/09/2007 | Requer sejam convocados para prestarem depoimentos, na qualidade de testemunhas, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, os diretores dos presídios BANGU I, BANGU II e BANGU III, bem como do Coordenador do Complexo Penitenciário de GERICINÓ. | Arquivada desde 27/09/2007 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 66/2004 Câmara dos Deputados | 15/09/2004 | Solicita seja convocado o Sr. CARLOS MAGNO MARCONDES, ex-tesoureiro da Fundação Universitária de Taubaté - SP (FUST), que denunciou irregularidades no pagamento de transplantes. | Arquivada desde 15/09/2004 | Autoria única |
| REQ 65/2004 Câmara dos Deputados | 15/09/2004 | Solicita seja convocado o Dr. CIRO JOÃO BERTOLDO, que ao assumir a Presidência da Fundação Universitária de Taubaté - SP, apurou as irregularidades em pagamentos de transplantes e após constatá-las, demitiu os médicos envolvidos. | Arquivada desde 15/09/2004 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.