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Requerimento (RQS) — Senado Federal · 295 no total

Rose de Freitas

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Requerimento (RQS) — Senado Federal com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQS 485/2022 Senado Federal 21/06/2022 Retirada da Emenda nº 2 - PLEN apresentada ao PL nº 5479/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/06/2022 Autoria principal
RQS 441/2022 Senado Federal 09/06/2022 Retirada do PL nº 1314/2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/06/2022 Autoria principal
RQS 436/2022 Senado Federal 07/06/2022 Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 1293/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 Autoria principal
RQS 435/2022 Senado Federal 07/06/2022 Oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o PL 1293/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 Autoria principal
RQS 434/2022 Senado Federal 07/06/2022 Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 1293/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 Autoria principal
RQS 374/2022 Senado Federal 24/05/2022 Retirada da Emenda nº 85-PLEN, apresentada à MPV nº 1090/2021 - PLV 12/2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/05/2022 Autoria principal
RQS 347/2022 Senado Federal 17/05/2022 Retirada da Emenda nº 4-PLEN, apresentada ao PLS nº 214/2015. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2022 Autoria principal
RQS 346/2022 Senado Federal 17/05/2022 Retirada da Emenda nº 4-PLEN, apresentada ao PLS nº 214/2015. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2022 Autoria principal
RQS 298/2022 Senado Federal 27/04/2022 Retirada do RQS nº 285/2022 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/04/2022 Autoria principal
RQS 285/2022 Senado Federal 26/04/2022 Destaque, para votação em separado, do arts. 4º e 5º e o inciso II do art. 6º do SCD ao Projeto de Lei nº 3.188/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/04/2022 Autoria principal
RQS 278/2022 Senado Federal 25/04/2022 Retirada da Emenda nº 5-PLEN, apresentada ao PL nº 5026/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/04/2022 Autoria principal
RQS 541/2022 Senado Federal 07/04/2022 Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar eventual irregularidade e crimes na condução de obras e edificações, bem como responsabilidade de agentes e ex-agentes públicos relativamente às ações e omissões que resultaram na existência de obras públicas iniciadas e não-concluídas, no período de 2006 até o ano de 2018, e, ainda, possíveis irregularidades no Programa de Financiamento Estudantil - Fies, no mesmo período. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 264/2022 Senado Federal 05/04/2022 Prorrogação da CPI da Chapecoense por prazo de 90 dias. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2022 Coautoria
RQS 219/2022 Senado Federal 23/03/2022 Retirada da Emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 1518/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2022 Autoria principal
RQS 218/2022 Senado Federal 23/03/2022 Retirada da Emenda nº 2-PLEN, apresentada ao PL nº 4287/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2022 Autoria principal
RQS 253/2022 Senado Federal 15/03/2022 Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS nº 68/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 Autoria principal
RQS 146/2022 Senado Federal 08/03/2022 Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia. SESSÃO REALIZADA desde 24/03/2022 Autoria principal
RQS 141/2022 Senado Federal 07/03/2022 Requer a tramitação conjunta do PL 145/2020 com o PLS 263/2018 e o PLS 382/2018. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 117/2022 Senado Federal 23/02/2022 Requer a tramitação conjunta do PL 145/2020 com o PLS 263/2018 e o PLS 382/2018. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 144/2022 Senado Federal 21/02/2022 Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial do Rim. SESSÃO REALIZADA desde 29/03/2022 Coautoria
RQS 67/2022 Senado Federal 10/02/2022 Requer preferência da Emenda nº 01-PLEN, substitutiva, sobre o Projeto. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/02/2022 Autoria principal
RQS 40/2022 Senado Federal 09/02/2022 Realização de Sessão Especial em homenagem aos 90 anos da conquista do voto feminino, a ser realizada no próximo dia 24 de fevereiro de 2022. SESSÃO REALIZADA desde 24/02/2022 Coautoria
RQS 2383/2021 Senado Federal 14/12/2021 Requer que, no tocante ao Projeto de Lei n° 3723, de 2019, seja ouvida, também, a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP). ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 2382/2021 Senado Federal 13/12/2021 Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 537/2019. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 2294/2021 Senado Federal 23/11/2021 Retirada da Emenda nº 9-PLEN ao PL nº 2564/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2021 Autoria principal
RQS 2290/2021 Senado Federal 23/11/2021 Destaque, para votação em separado, do art. 1º do PLP 147/2019 (Substitutivo-CD). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/12/2021 Autoria principal
RQS 2289/2021 Senado Federal 23/11/2021 Retirada da Emenda nº 6 ao PL nº 2564/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2021 Autoria principal
RQS 2288/2021 Senado Federal 23/11/2021 Realização de Sessão Especial, no dia 08/02/2022, a fim de comemorar, de forma conjunta, o 25º aniversário da Rádio Senado e da Agência Senado. SESSÃO REALIZADA desde 08/02/2022 Coautoria
RQS 2286/2021 Senado Federal 23/11/2021 Impugnação do art. 11 do PLV 25/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/11/2021 Autoria principal
RQS 2177/2021 Senado Federal 20/10/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de debater a PEC nº 110/2019, que trata da Reforma Tributária. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 2168/2021 Senado Federal 14/10/2021 Realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de celebrar os 35 anos da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (FEHOFES). APROVADA desde 24/11/2021 Autoria principal
RQS 2152/2021 Senado Federal 07/10/2021 Voto de louvor à Defensoria Pública, composta pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal. APROVADA desde 04/11/2021 Coautoria
RQS 1967/2021 Senado Federal 31/08/2021 Impugnação dos arts. 86, 88, 89, 90 e 91 do PLV nº 17/21, proveniente da MPV nº 1.045/21. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2021 Autoria principal
RQS 1939/2021 Senado Federal 25/08/2021 Retirada do PL nº 1416/2019 da pauta da Ordem do Dia. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/08/2021 Autoria principal
RQS 1928/2021 Senado Federal 25/08/2021 Destaque, para votação em separado, do art. 1º do PLP nº 103/2021 (Substitutivo-CD). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/08/2021 Autoria principal
RQS 1903/2021 Senado Federal 17/08/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021. SESSÃO REALIZADA desde 24/08/2021 Coautoria
RQS 1889/2021 Senado Federal 17/08/2021 Retirada da PEC nº 13/2021 da pauta da Ordem do Dia. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/08/2021 Autoria principal
RQS 1855/2021 Senado Federal 10/08/2021 Sessão Especial em Homenagem aos Atletas Olímpicos da Olimpíada de Tóquio 2021/2020. SESSÃO REALIZADA desde 23/08/2021 Coautoria
RQS 1821/2021 Senado Federal 04/08/2021 Retirada da emenda nº 1-PLEN apresentada ao PL 2077/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/08/2021 Autoria principal
RQS 1756/2021 Senado Federal 12/07/2021 Voto de repúdio ao Sr. Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pelas agressões praticadas contra a Sra. Pamella Holanda. APROVADA desde 13/07/2021 Coautoria
RQS 1793/2021 Senado Federal 28/06/2021 Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir dos Requerimentos nºs 1371/2021 e 1372/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/07/2021 Coautoria
RQS 1720/2021 Senado Federal 28/06/2021 Voto de aplauso ao saudoso ITAMAR FRANCO, engenheiro, Prefeito, Senador, Governador, Presidente da República, exemplo de homem público, pelo transcurso do aniversário de 91 anos do seu nascimento, em 28 de junho de 2021. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 1640/2021 Senado Federal 08/06/2021 Realização de Sessão Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o Projeto de Lei nº 2.462, de 1991, numeração na Câmara dos Deputados. SESSÃO REALIZADA desde 25/06/2021 Coautoria
RQS 1636/2021 Senado Federal 08/06/2021 Realização de debate temático sobre o PL nº 827/2020. SESSÃO REALIZADA desde 11/06/2021 Coautoria
RQS 1634/2021 Senado Federal 08/06/2021 Retirada da Emenda nº 21-PLEN, apresentada ao PL nº 827/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/06/2021 Autoria principal
RQS 1632/2021 Senado Federal 08/06/2021 Destaque, para votação em separado, do art. 3º do PL 1805/2021 (Substitutivo-CD). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/06/2021 Autoria principal
RQS 1605/2021 Senado Federal 27/05/2021 Retirada do RQS nº 1590/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/05/2021 Autoria principal
RQS 1590/2021 Senado Federal 25/05/2021 Tramitação conjunta do PLC nº 148/2017 com o PLC nº 120/2018. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/05/2021 Autoria principal
RQS 1496/2021 Senado Federal 11/05/2021 Destaque para votação em separado do inciso I do art. 9º do PL nº 5575/2020 (Substitutivo-CD). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/05/2021 Autoria principal
RQS 1510/2021 Senado Federal 06/05/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater a situação do Mercosul. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 1486/2021 Senado Federal 06/05/2021 Tramitação conjunta do PL nº 4692/2019 com o PL nº 2902/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/05/2021 Autoria principal
RQS 1463/2021 Senado Federal 30/04/2021 Realização de sessão especial, em 17/05/2021, a fim de comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. SESSÃO REALIZADA desde 17/05/2021 Coautoria
RQS 1443/2021 Senado Federal 29/04/2021 Retirada do PL nº 5595/2020 da pauta da Ordem do Dia. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/04/2021 Autoria principal
RQS 1527/2021 Senado Federal 27/04/2021 Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2021 Coautoria
RQS 1393/2021 Senado Federal 15/04/2021 Retirada da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 3932/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/04/2021 Autoria principal
RQS 1377/2021 Senado Federal 14/04/2021 Retirada da Emenda nº 2-PLEN ao PLP nº 30/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/04/2021 Autoria principal
RQS 1370/2021 Senado Federal 13/04/2021 Realização de sessão especial para homenagear os 91 anos do ex-presidente José Sarney. APROVADA desde 27/04/2021 Coautoria
RQS 1338/2021 Senado Federal 07/04/2021 Retirada da Emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 25/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/04/2021 Autoria principal
RQS 1291/2021 Senado Federal 31/03/2021 Retirada da Emenda nº 1-PLEN ao PL nº 488/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/03/2021 Autoria principal
RQS 1279/2021 Senado Federal 30/03/2021 Retirada da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 5387/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/03/2021 Autoria principal
RQS 1238/2021 Senado Federal 25/03/2021 Voto de censura ao senhor Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. VOTO ENCAMINHADO desde 07/04/2021 Coautoria
RQS 1026/2021 Senado Federal 16/03/2021 Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os noventa anos do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso. APROVADA desde 07/04/2021 Coautoria
RQS 1011/2021 Senado Federal 16/03/2021 Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater, com o novo Ministro da Saúde, o seu plano de trabalho para o enfrentamento da pandemia de covid-19. PREJUDICADA desde 04/02/2022 Autoria principal
RQS 963/2021 Senado Federal 11/03/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/03/2021 Autoria principal
RQS 934/2021 Senado Federal 10/03/2021 Aditamento ao RQS 896/2021, para inclusão de convite a representantes das empresas que fornecem oxigênio. PREJUDICADA desde 16/04/2025 Autoria principal
RQS 896/2021 Senado Federal 10/03/2021 Realização de Sessão de debates temáticos com diversas entidades para tratar sobre o fornecimento de vacinas ao Brasil. SESSÃO REALIZADA desde 24/03/2021 Autoria principal
RQS 872/2021 Senado Federal 10/03/2021 Requer a tramitação conjunta do PL nº 4014/2020 com o PL nº 5382/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2021 Autoria principal
RQS 863/2021 Senado Federal 09/03/2021 Voto de aplauso à indicação do ex-Ministro da Agricultura Alysson Paulinelli para o Prêmio Nobel da Paz 2021. VOTO ENCAMINHADO desde 13/05/2021 Coautoria
RQS 787/2021 Senado Federal 04/03/2021 Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/03/2021 Autoria principal
RQS 772/2021 Senado Federal 03/03/2021 Destaque para constituir projeto autônomo do 1,2,4 e 5 da PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/03/2021 Autoria principal
RQS 771/2021 Senado Federal 03/03/2021 Destaque para constituir projeto autônomo do art. 2º do Substitutivo à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/03/2021 Autoria principal
RQS 767/2021 Senado Federal 03/03/2021 Destaque para votação em separado do art. 3º do Substitutivo à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/03/2021 Autoria principal
RQS 743/2021 Senado Federal 03/03/2021 Destaque para constituir projeto autônomo dos arts. 1º, 2º e 4º do substitutivo do relator à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/03/2021 Autoria principal
RQS 1372/2021 Senado Federal 02/03/2021 Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19. COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/10/2021 Coautoria
RQS 741/2021 Senado Federal 02/03/2021 Destaque para rejeição das alíneas "a", "b", "c", "d", "e" e "f" do inciso I, do inciso II e do § 5º do art. 167-A, nos termos do art. 1º do da PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/03/2021 Autoria principal
RQS 740/2021 Senado Federal 02/03/2021 Destaque para votação como emenda autônoma do art. 3º do Substitutivo à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/03/2021 Autoria principal
RQS 732/2021 Senado Federal 02/03/2021 Realização de sessão especial, destinada a homenagear o PROVID. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 Autoria principal
RQS 708/2021 Senado Federal 02/03/2021 Realização de sessão especial, destinada ao Dia internacional da Mulher. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/03/2021 Autoria principal
RQS 702/2021 Senado Federal 02/03/2021 Destaque para constituir projeto autônomo dos arts. 1º, 2º e 4º do Substitutivo do relator à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/03/2021 Autoria principal
RQS 646/2021 Senado Federal 26/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/02/2021 Autoria principal
RQS 645/2021 Senado Federal 26/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/02/2021 Autoria principal
RQS 611/2021 Senado Federal 25/02/2021 Retirada de tramitação da PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/03/2021 Autoria principal
RQS 529/2021 Senado Federal 25/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2021 Autoria principal
RQS 489/2021 Senado Federal 24/02/2021 Adição de assinatura à PEC nº 2/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2021 Autoria principal
RQS 482/2021 Senado Federal 24/02/2021 Retirada do RQS nº 211/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2021 Autoria principal
RQS 388/2021 Senado Federal 23/02/2021 Tramitação conjunta do RQS nº 105/2021 com o RQS nº 99/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2021 Autoria principal
RQS 204/2021 Senado Federal 10/02/2021 Adição de assinatura ao RQS 214/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/02/2021 Autoria principal
RQS 225/2021 Senado Federal 09/02/2021 Convite a autoridades da Anvisa e do Ministério da Saúde, a fim de prestar informações sobre o andamento da imunização contra a covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas, em sessão de debates temáticos. SESSÃO REALIZADA desde 04/03/2021 Autoria principal
RQS 214/2021 Senado Federal 09/02/2021 Realização de sessão especial a fim de celebrar o Dia Mundial do Rim. RETIRADA PELO AUTOR desde 04/03/2021 Coautoria
RQS 96/2021 Senado Federal 04/02/2021 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre a vacinação de trabalhadores da educação do ensino básico e de trabalhadores e da educação do superior, no contexto do "Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19". ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 70/2021 Senado Federal 04/02/2021 Retirada do RQS 63/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/02/2021 Autoria principal
RQS 99/2021 Senado Federal 03/02/2021 Criação de Comissão Temporária Interna para o acompanhamento da situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/12/2021 Autoria principal
RQS 97/2021 Senado Federal 03/02/2021 Convite ao Ministro de Estado da Saúde para sessão de debate temático. SESSÃO REALIZADA desde 11/02/2021 Autoria principal
RQS 63/2021 Senado Federal 03/02/2021 Requer retirada de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/211395942524, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2021 Autoria principal
RQS 51/2021 Senado Federal 03/02/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2021 Autoria principal
RQS 1371/2021 Senado Federal 18/01/2021 Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados. COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/10/2021 Coautoria
RQS 3034/2020 Senado Federal 15/12/2020 Adição de assinaturas às Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 11, 12, 13, 21, 22, 23, 24, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 57, 58, 59, 67, 78, 79, 80, 81 e 84, de autoria do Senador Rogério Carvalho, apresentadas ao PL 4372/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2020 Autoria principal
RQS 2991/2020 Senado Federal 15/12/2020 Retirada do PL nº 2963/2019 da pauta da Ordem do Dia de 15.12.2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2020 Autoria principal
RQS 2968/2020 Senado Federal 15/12/2020 Destaque para votação em separado das alíneas “a”, “c”, “e”, “f” e “g” do inciso I do § 3º do art. 7º; e alíneas “a” e “b” do inciso II do parágrafo único do art. 26 do PL nº 4372/2020 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2020 Autoria principal
RQS 2959/2020 Senado Federal 15/12/2020 Tramitação conjunta do PL nº 4372/2020 com o PL nº 5380/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2020 Autoria principal
RQS 2881/2020 Senado Federal 08/12/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2861/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/12/2020 Autoria principal
RQS 2880/2020 Senado Federal 08/12/2020 Retirada da Emenda nº 6 - PLEN, apresentada ao PL nº 4476/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2020 Autoria principal
RQS 2867/2020 Senado Federal 08/12/2020 Retirada da Emenda nº 549-PLEN, apresentada à MPV nº 996/2020 - PLV nº 41/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/12/2020 Autoria principal
RQS 2837/2020 Senado Federal 03/12/2020 Desapensamento do PL nº 1418/2019 do PL nº 4937/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/12/2020 Autoria principal
RQS 2836/2020 Senado Federal 03/12/2020 Desapensamento do PL nº 1418/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/12/2020 Autoria principal
RQS 2815/2020 Senado Federal 02/12/2020 Tramitação conjunta dos PL nº 4937/2020 e PL nº 1418/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/12/2020 Autoria principal
RQS 2814/2020 Senado Federal 02/12/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2771/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/12/2020 Autoria principal
RQS 2690/2020 Senado Federal 18/11/2020 Adição de assinatura ao Projeto de Lei nº 4519/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/11/2020 Autoria principal
RQS 2621/2020 Senado Federal 03/11/2020 Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação. APROVADA desde 03/11/2020 Coautoria
RQS 2575/2020 Senado Federal 28/10/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/10/2020 Autoria principal
RQS 2553/2020 Senado Federal 27/10/2020 Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do comandante e policial civil Renato de Oliveira de Souza, piloto do helicóptero da Força Nacional que caiu no Pantanal mato-grossense, em Poconé, no dia 8 de outubro, bem como a apresentação de condolências a seus familiares. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/10/2020 Coautoria
RQS 2509/2020 Senado Federal 07/10/2020 Retirada de tramitação do PL nº 4842/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/10/2020 Autoria principal
RQS 2508/2020 Senado Federal 07/10/2020 Tramitação conjunta dos PL nº 4023/2020 e PL nº 4621/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/12/2020 Autoria principal
RQS 2487/2020 Senado Federal 01/10/2020 Adição de assinatura à INS nº 70/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/10/2020 Autoria principal
RQS 2482/2020 Senado Federal 01/10/2020 Retirada das Emendas nºs 44 e 45, de Plenário, apresentadas ao PLV nº 39/2020, proveniente da MPV nº 982/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/10/2020 Autoria principal
RQS 2421/2020 Senado Federal 23/09/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/12/2020 Autoria principal
RQS 2391/2020 Senado Federal 22/09/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/200644.71349-02, de autoria do Senador Plínio Valério. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/09/2020 Autoria principal
RQS 2337/2020 Senado Federal 18/09/2020 Retirada de tramitação da INS nº 68/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/09/2020 Autoria principal
RQS 2322/2020 Senado Federal 17/09/2020 Retirada de tramitação da INS nº 67/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/09/2020 Autoria principal
RQS 2279/2020 Senado Federal 17/09/2020 Retirada da Emenda nº 5 - PLEN, apresentada ao PL nº 4558/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/09/2020 Autoria principal
RQS 2276/2020 Senado Federal 16/09/2020 Tramitação conjunta do PL nº 1326/2020 com o PL nº 3229/2020 por tratar de matéria correlata. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/09/2020 Autoria principal
RQS 2268/2020 Senado Federal 14/09/2020 Adição de assinatura à Emenda da PEC nº 33/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/09/2020 Autoria principal
RQS 2057/2020 Senado Federal 20/08/2020 Adição de assinatura à EMENDA nº 76 PLEN da PEC nº 187/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/08/2020 Autoria principal
RQS 2056/2020 Senado Federal 20/08/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2049/2020, de autoria do Senador Esperidião Amin. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/08/2020 Autoria principal
RQS 2049/2020 Senado Federal 20/08/2020 Convite ao Ministro de Estado da Economia. APROVADA desde 25/08/2020 Coautoria
RQS 1992/2020 Senado Federal 18/08/2020 Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2020 Autoria principal
RQS 1766/2020 Senado Federal 12/08/2020 Retirada da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PLP nº 195/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/09/2020 Autoria principal
RQS 1726/2020 Senado Federal 06/08/2020 Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o abastecimento de medicamentos indispensáveis para o tratamento de pacientes com Covid-19 em estado grave, no âmbito do SUS. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 19/07/2021 Autoria principal
RQS 1725/2020 Senado Federal 06/08/2020 Informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 11/06/2021 Autoria principal
RQS 1670/2020 Senado Federal 05/08/2020 Tramitação conjunta do PL nº 3716/2020 com o PL nº 2482/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/08/2020 Autoria principal
RQS 1648/2020 Senado Federal 05/08/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/08/2020 Autoria principal
RQS 1641/2020 Senado Federal 05/08/2020 Voto de solidariedade à República do Líbano em decorrência do acidente ocorrido na zona portuária de Beirute no dia 04/08/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/08/2020 Coautoria
RQS 1601/2020 Senado Federal 03/08/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/08/2020 Autoria principal
RQS 1490/2020 Senado Federal 17/07/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1475/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/07/2020 Autoria principal
RQS 1475/2020 Senado Federal 16/07/2020 Convite ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, para comparecer à sessão remota, por meio de videoconferência, para debater suas propostas e os planos para a educação de nosso país, e possibilitar aos senadores a apresentação das propostas que tramitam no Senado. PREJUDICADA desde 22/12/2020 Coautoria
RQS 1388/2020 Senado Federal 14/07/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2020 Autoria principal
RQS 1382/2020 Senado Federal 14/07/2020 Tramitação conjunta dos PLP nº 9/2020 e PLP nº 4/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2020 Autoria principal
RQS 1370/2020 Senado Federal 10/07/2020 Adição de assinatura à PEC nº 28/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2020 Autoria principal
RQS 1352/2020 Senado Federal 09/07/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1086, apresentada à MPV nº 927/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/07/2020 Autoria principal
RQS 1345/2020 Senado Federal 09/07/2020 Supressão do parágrafo único do art. 10 do PLV nº 18/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/07/2020 Autoria principal
RQS 1344/2020 Senado Federal 09/07/2020 Supressão dos §§ 4º e 5º do art. 15 do PLV nº 18/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/07/2020 Autoria principal
RQS 1278/2020 Senado Federal 02/07/2020 Adição de assinatura à PEC nº 25/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/07/2020 Autoria principal
RQS 1274/2020 Senado Federal 02/07/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 314/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/07/2020 Autoria principal
RQS 1272/2020 Senado Federal 02/07/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1206/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/07/2020 Autoria principal
RQS 1271/2020 Senado Federal 02/07/2020 subscrição de PECs de senadores TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/07/2020 Autoria principal
RQS 1237/2020 Senado Federal 30/06/2020 Retirada do PL nº 3530/2020 e do PL nº 3545/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2020 Autoria principal
RQS 3088/2020 Senado Federal 26/06/2020 Convite do presidente da caixa para videoconferência em sessão remota do SF. (Debate Temático) PREJUDICADA desde 04/02/2022 Autoria principal
RQS 1220/2020 Senado Federal 26/06/2020 Convite ao novo Ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, para comparecer por meio de videoconferência a sessão remota do Plenário do Senado Federal, destinada ao debate temático sobre suas propostas e planos para a educação de nosso país. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 1062/2020 Senado Federal 24/06/2020 Retirada do RQS nº 847/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 918/2020 Senado Federal 22/06/2020 Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 Autoria principal
RQS 912/2020 Senado Federal 22/06/2020 Impugnação dos arts. 3º e 4º do PLV nº 17/2020, por tratar de matéria estranha à MPV nº 932/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 847/2020 Senado Federal 22/06/2020 Impugnação dos §§ 1º e 2º do art. 1º-B acrescido à Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, pelo art. 2º do PLV nº 16/2020, por tratar-se de matéria estranha à MPV nº 923/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 672/2020 Senado Federal 10/06/2020 Retirada da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL n° 1.142/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 541/2020 Senado Federal 02/06/2020 Retirada da Emenda nº 5-PLEN, apresentada ao PL nº 2.630/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 451/2020 Senado Federal 25/05/2020 Convocação do Ministro de Estado da Educação a comparecer por meio de videoconferência a sessão remota do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer as declarações proferidas no vídeo da reunião ministerial do dia 22/04/2020. APROVADA desde 25/05/2020 Autoria principal
RQS 450/2020 Senado Federal 25/05/2020 Destaque para votação em separado do inciso XVI do art. 5º; e inciso VII do art. 6º da Lei nº 13.460, de 2017, constantes do Substitutivo. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 445/2020 Senado Federal 25/05/2020 Convite ao Ministro de Estado do Meio Ambiente para comparecer, por meio de videoconferência, à sessão remota do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer as declarações proferidas no vídeo da reunião ministerial do dia 22/04/2020. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 444/2020 Senado Federal 25/05/2020 Convite ao Ministro de Estado da Educação para comparecer, por meio de videoconferência, à sessão remota do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer as declarações proferidas no vídeo da reunião ministerial do dia 22/04/2020. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 443/2020 Senado Federal 25/05/2020 Convite à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos para comparecer, por meio de videoconferência, à sessão remota do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer as declarações proferidas no vídeo da reunião ministerial do dia 22/04/2020. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 388/2020 Senado Federal 18/05/2020 Destaque para votação em separado do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2020 da MPV 915/2019. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 383/2020 Senado Federal 14/05/2020 Tramitação conjunta do PL nº 1.542/2020 com o PL nº 2.534/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 349/2020 Senado Federal 06/05/2020 Retirada do RQS nº 339/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 344/2020 Senado Federal 06/05/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 da Càmara dos Deputados, oferecida ao PLP 39/2020-ECD. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 341/2020 Senado Federal 06/05/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 da Câmara dos Deputados, oferecida ao PLP 39/2020-ECD. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 339/2020 Senado Federal 05/05/2020 Tramitação conjunta do PL 864/2020 com o PLS 56/2017. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 334/2020 Senado Federal 04/05/2020 Retirada da INS nº 31/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 304/2020 Senado Federal 02/05/2020 Retirada das Emendas nºs 125, 126 e 127, oferecidas ao Substitutivo ao PLP 149/2019. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 302/2020 Senado Federal 02/05/2020 Retirada das Emendas nºs 12, 13, 17 e 50, oferecidas ao PLP 149/2019. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 300/2020 Senado Federal 29/04/2020 Retirada da Emenda nº 14, oferecida ao PLP 149/2019. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 286/2020 Senado Federal 24/04/2020 Retirada de tramitação do RQS 276/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 284/2020 Senado Federal 24/04/2020 Destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 3º do PL 1282/2020-SCD. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 276/2020 Senado Federal 23/04/2020 Convite ao Ministro de Estado da Economia para debater a situação econômica do pais, as decisões tomadas e os planos para a recuperação da economia pós pandemia. RETIRADA PELO AUTOR desde 24/04/2020 Autoria principal
RQS 275/2020 Senado Federal 23/04/2020 Convite ao Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre as providencias a serem tomadas para socorrer estados e municípios. SESSÃO REALIZADA desde 29/04/2020 Autoria principal
RQS 260/2020 Senado Federal 20/04/2020 Destaque para votação em separado do caput do art. 3º do PL 873/2020-SCD. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 258/2020 Senado Federal 20/04/2020 Destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 3º do PL 873/2020 (Substitutivo-CD). Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 247/2020 Senado Federal 17/04/2020 Destaque para votação em separado do inciso I do caput do art. 58-B, da CLT, acrescido pelo art. 27 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 246/2020 Senado Federal 17/04/2020 Destaque para votação em separado do art. 31 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 244/2020 Senado Federal 17/04/2020 Destaque para votação em separado das alterações dos arts. 224 e 225, e do acréscimo do art. 226-A feitas pelo art. 27 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 216/2020 Senado Federal 14/04/2020 Tramitação conjunta do PL 1123/2020 com o PL 1412/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 213/2020 Senado Federal 14/04/2020 Requer que seja declarado como não escrito o artigo 2º do PLV 5/2020 - MPV 903/2019. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 176/2020 Senado Federal 02/04/2020 Tramitação conjunta do PL nº 1203/2020 com os PLS nº 392/2017, PL nº 5518/2019 e PL nº 1455/2019. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 175/2020 Senado Federal 02/04/2020 Requer a tramitação conjunta do PL 1166/2020 com o PL 1209/2020 e o PL 1208/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 174/2020 Senado Federal 02/04/2020 Retirada de tramitação do PL 1306/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 160/2020 Senado Federal 31/03/2020 Voto de aplauso ao Ministro da Saúde, Doutor Luiz Henrique Mandetta, por sua atuação no combate à pandemia do coronavirus em nosso País. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/03/2020 Autoria principal
RQS 1037/2019 Senado Federal 21/11/2019 Licença para tratamento de saúde no período de 20/11/2019 a 25/03/2020. APROVADA desde 20/11/2019 Autoria principal
RQS 995/2019 Senado Federal 05/11/2019 Voto de aplauso e congratulações ao Presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández. MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 06/11/2019 Coautoria
RQS 887/2019 Senado Federal 09/10/2019 Realização de sessão especial, em 27 de novembro próximo, destinada a comemorar os 25 anos da Advocacia do Senado Federal. SESSÃO REALIZADA desde 27/11/2019 Coautoria
RQS 795/2019 Senado Federal 17/09/2019 Aditamento ao Requerimento nº 711, de 2019, de autorização para desempenho de missão no exterior. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 1006/2019 Senado Federal 27/08/2019 Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 16/02/2023 Coautoria
RQS 718/2019 Senado Federal 27/08/2019 Realização de sessão de debates temáticos, em 3 de setembro próximo, destinada a debater as iniciativas do atual governo para debelar a grave situação da Amazônia. APROVADA desde 27/08/2019 Coautoria
RQS 711/2019 Senado Federal 21/08/2019 Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da primeira cúpula da ONU sobre os objetivos de desenvolvimento sustentável, da semana do clima e do conselho econômico e social, em Nova York, nos Estados Unidos da América. APROVADA desde 27/08/2019 Autoria principal
RQS 680/2019 Senado Federal 13/08/2019 Realização de Sessão Especial, em 12 de setembro próximo, destinada a comemorar o aniversário de Juscelino Kubitsckek e o aniversário do Memorial JK. SESSÃO REALIZADA desde 12/09/2019 Coautoria
RQS 679/2019 Senado Federal 13/08/2019 Realização de sessão especial, em 5 de setembro próximo, destinada a comemorar o aniversário da Independência do Brasil. SESSÃO REALIZADA desde 05/09/2019 Coautoria
RQS 677/2019 Senado Federal 13/08/2019 Voto de Aplauso aos atletas da delegação brasileira e ao Comitê Olímpico do Brasil pelo desempenho nas competições dos XVIII jogos Pan-Americanos, realizados na cidade de Lima, Peru. VOTO ENCAMINHADO desde 25/10/2019 Coautoria
RQS 658/2019 Senado Federal 07/08/2019 Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater o PL 3.511/2019. SESSÃO REALIZADA desde 22/08/2019 Coautoria
RQS 648/2019 Senado Federal 07/08/2019 Retirada do PLS 392/2016 da relação de matérias constantes do Requerimento 548/2019, de tramitação em conjunto do PLS nº 337/2015 com os PLS nºs 11, 322, 371, 454, 715, 625, 681, 703 e 749, de 2015; 113, 321, 376, 390 e 392, de 2016; 415, de 2017; 229 e 289, de 2018; com os PLs nºs 1458 e 1455, de 2019; e com o PLC 149/2017. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 27/12/2022 Autoria principal
RQS 644/2019 Senado Federal 06/08/2019 Realização de sessão especial, em 13 de setembro próximo, destinada a comemorar os 40 anos da Federação das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Fafite. PREJUDICADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 551/2019 Senado Federal 26/06/2019 Realização de sessão especial, em 16 de agosto de 2019, destinada a comemorar o Dia do Corretor de Imóveis. SESSÃO REALIZADA desde 16/08/2019 Coautoria
RQS 434/2019 Senado Federal 21/05/2019 Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 396/2019 Senado Federal 14/05/2019 Tramitação conjunta dos PLC 169/2017 e PL 1452/2019. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 392/2019 Senado Federal 14/05/2019 Urgência para o PL 1452/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2019 Coautoria
RQS 382/2019 Senado Federal 08/05/2019 Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 99/2017. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 342/2019 Senado Federal 25/04/2019 Inclusão em Ordem do Dia do PLC 34/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/04/2019 Autoria principal
RQS 263/2019 Senado Federal 03/04/2019 Desarquivamento de Projeto de Lei da Câmara n° 31/2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2019 Coautoria
RQS 261/2019 Senado Federal 03/04/2019 Desarquivamento dos PLC 116/2014 e PLC 52/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2019 Coautoria
RQS 247/2019 Senado Federal 03/04/2019 Desarquivamento do PLC 76/2011. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 251/2019 Senado Federal 02/04/2019 Desarquivamentos das seguintes matérias: PEC 39/2016; PLS 87/2017; PLS 352/2016; PLS 368/2017; PLS 427/2014; PLS 736/2011; e PLS 322/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2019 Coautoria
RQS 243/2019 Senado Federal 02/04/2019 Urgência para o PLS 466/2018. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 242/2019 Senado Federal 02/04/2019 Tramitação conjunta dos PLS 466/2018 e PLC 60/2016. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/04/2019 Autoria principal
RQS 238/2019 Senado Federal 02/04/2019 Realização de Sessões Especiais, em Abril, a fim de celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril. APROVADA desde 02/04/2019 Coautoria
RQS 212/2019 Senado Federal 28/03/2019 Desarquivamento do PLC 105/2013 e da PEC 24/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2019 Coautoria
RQS 201/2019 Senado Federal 27/03/2019 Desarquivamento da PEC 63/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 Coautoria
RQS 197/2019 Senado Federal 27/03/2019 Aditamento ao Requerimento 21, de 2019, para que o objeto de investigação contemple a Barragem de Brumadinho e outras barragens, bem como para alterar o prazo de funcionamento para 120 (cento e vinte) dias. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 Autoria principal
RQS 203/2019 Senado Federal 26/03/2019 Desarquivamento das seguintes matérias: PEC nºs 69/2011, 15/2012 e 46/2013, PLS nºs 296/2011, 360/2011, 382/2011, 389/2011, 401/2011, 482/2011, 527/2011, 570/2011, 575/2011, 665/2011, 687/201, 699/2011, 719/2011, 68/2012, 202/2012, 204/2012, 288/2012, 289/2012, 358/2012, 360/2012, 67/2013, 96/2013, 97/2013, 273/2013, 486/2013, 502/2013, 531/2013, 43/2014, 108/2014, 157/2014, 348/2014 e 284/2014. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 202/2019 Senado Federal 26/03/2019 Desarquivamento do PLC 93/2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 Coautoria
RQS 199/2019 Senado Federal 26/03/2019 Desarquivamento do PLC nº 105/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 Coautoria
RQS 177/2019 Senado Federal 20/03/2019 Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 34/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2019 Coautoria
RQS 175/2019 Senado Federal 20/03/2019 Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 30/2011; PEC 36/2011; PEC 78/2011; PEC 70/2011; PEC 106/2011; PEC 14/2012; PLS 133/2011; PLS 163/2011; PLS 199/2011; PLS 286/2011; PLS 293/2011; PLS 321/2011; PLS 365/2011; PLS 367/2011; PLS 438/2011; PLS 463/2011; PLS 466/2011; PLS 485/2011; PLS 507/2011; PLS 519/2011; PLS 520/2011; PLS 584/2011; PLS 641/2011; PLS 650/2011; PLS 653/2011; PLS 669/2011; PLS 694/2011; PLS 4/2012; PLS 17/2012; PLS 404/2012; PLS 405/2012; PLS 406/2012; PLS 92/2013; PLS 304/2013; PLS 357/2013; PLS 477/2013; PLS 47/2014; PLS 139/2014; PLS 144/2014; PLS 259/2014; PLS 421/2017; PLS 311/2017; PEC 51/2013; PDS 174/2017; PLS 529/2011; PLC 42/2013; PLC 53/2014 e PLS 158/2016. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2019 Coautoria
RQS 148/2019 Senado Federal 18/03/2019 Desarquivamento do PLC 70/2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 Coautoria
RQS 141/2019 Senado Federal 13/03/2019 Desarquivamento do PLC nºs 68, 71 e 82, de 2011; 80 e 131, de 2012; 61 e 64, de 2013; 10, 11, 43, 66 e 113, de 2014. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 117/2019 Senado Federal 12/03/2019 Desarquivamento da PEC 22/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2019 Coautoria
RQS 59/2019 Senado Federal 20/02/2019 Desarquivamento da PEC 17/2012. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 57/2019 Senado Federal 20/02/2019 Realização de Sessão de debates temáticos, com finalidade de discutir o projeto de lei anticrime, de autoria do Poder Executivo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 55/2019 Senado Federal 20/02/2019 Realização de Sessão Temática do senado Federal com o intuito de debater a tragédia ocorrida no dia 25 de janeiro deste ano na cidade de Brumadinho, Minas Gerais. APROVADA desde 20/02/2019 Coautoria
RQS 52/2019 Senado Federal 19/02/2019 Realização de sessão especial, em 28 de outubro do corrente, destinada a celebrar o Dia do Servidor Público. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 28/2019 Senado Federal 14/02/2019 Realização de sessão especial, em 3 de maio do corrente, destinada a comemorar o Dia do Trabalho. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 27/2019 Senado Federal 14/02/2019 Realização de sessão especial, em 22 de março do corrente, destinada a homenagear o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 26/2019 Senado Federal 14/02/2019 Realização de sessão especial, em 8 de março do corrente, destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 63/2019 Senado Federal 13/02/2019 Realização de sessão especial no dia 14/03/2019, destinada a celebrar o Dia do Imigrante Italiano. SESSÃO REALIZADA desde 14/03/2019 Coautoria
RQS 38/2019 Senado Federal 12/02/2019 Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 7/2014; PEC 21/2013; PLS 26/2014 - Complementar; PLS 45/2014; PLS 84/2014; PLS 91/2014; PLS 170/2014; PLS 221/2014; PLS 368/2014; PLS 386/2013; PLS 426/2013; PLS 140/2011; PLS 274/2011; PLS 523/2011; PLS 230/2009 - Complementar; PLS 260/2008; PRS 37/2011; PDS 117/2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2019 Coautoria
RQS 16/2019 Senado Federal 12/02/2019 Urgência para o PRS 53/2018. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 27/12/2022 Coautoria
RQS 15/2019 Senado Federal 12/02/2019 Realização de Sessão Especial no dia 21 de fevereiro de 2019, destinada a comemorar os 98 anos do Jornal Folha de S.Paulo. HOMENAGEM REALIZADA desde 14/03/2019 Coautoria
RQS 10/2019 Senado Federal 06/02/2019 Desarquivamento do PLS 224/2016. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 8/2019 Senado Federal 06/02/2019 Desarquivamento do PLC 8/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2019 Coautoria
RQS 558/2018 Senado Federal 22/11/2018 Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 295/2018. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 555/2018 Senado Federal 22/11/2018 Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 95, de 2017. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 553/2018 Senado Federal 22/11/2018 Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 94/2017-Complementar. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 431/2018 Senado Federal 08/08/2018 Requer, nos termos do artigo 76, § 1º combinado com o artigo 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar Maus-Tratos de Crianças e Adolescentes no país, criado nos termos do Requerimento nº 277 de 2017, composta por 7 (sete) membros titulares e 5 (cinco) suplentes, para que concluam, nesse prazo, as investigações referentes aos maus-tratos de crianças e adolescentes no Brasil. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/08/2018 Coautoria
RQS 637/2018 Senado Federal 04/07/2018 Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2018. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 415/2018 Senado Federal 12/06/2018 Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito para investigar os elevados reajustes dos preços dos planos de saúde em valores muito superiores aos índices oficiais de inflação; com prazo de funcionamento de cento e oitenta dias e composta por onze membros titulares e seis membros suplentes e, ainda, com despesas limitadas ao valor de cem mil reais. PREJUDICADA desde 27/12/2018 Coautoria
RQS 335/2018 Senado Federal 29/05/2018 Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos para discutir a alta nos preços dos combustíveis nos últimos meses. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 Coautoria
RQS 316/2018 Senado Federal 23/05/2018 Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de dez senadores titulares e igual número de suplentes, destinada a, no prazo de cento e vinte dias, prorrogáveis por mais sessenta dias, apurar e analisar possíveis irregularidades envolvendo o processo de privatização das Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobras). PREJUDICADA desde 27/12/2018 Coautoria
RQS 275/2018 Senado Federal 09/05/2018 Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dona Ivone Lara. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 Coautoria
RQS 634/2018 Senado Federal 24/04/2018 Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 392/2016. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 201/2018 Senado Federal 11/04/2018 Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2018, com o Projeto de Lei do Senado nº70, de 2018. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/04/2018 Autoria principal
RQS 84/2018 Senado Federal 07/03/2018 Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão de Debate Temático, no Plenário do Senado Federal, no dia 13/03/2018, às 13h30, destinada a discutir a inclusão na base curricular nacional da disciplina "Direitos Humanos e Cidadania". ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 Autoria principal
RQS 10/2018 Senado Federal 06/02/2018 Requerem, nos termos do inciso IV do § 7º art. 154, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debate Temático para discutir a questão da violência e da segurança pública. SESSÃO REALIZADA desde 06/03/2018 Coautoria
RQS 1/2018 Senado Federal 14/12/2017 Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater "A Intolerância no Brasil, nas suas variadas formas". ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 Coautoria
RQS 1091/2017 Senado Federal 28/11/2017 Requer, nos termos do art. 76, § 1º, combinado com o art. 152 do RISF, a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias da duração da CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, criado nos termos do RQS 277/2016. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2017 Coautoria
RQS 1003/2017 Senado Federal 22/11/2017 Requer a realização de Sessão Temática com ex-Senadores da República para debater a defesa da soberania nacional. SESSÃO REALIZADA desde 30/11/2017 Coautoria
RQS 784/2017 Senado Federal 20/09/2017 Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em memoria das vitimas de acidentes ocorridos nas rodovias federais ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 Autoria principal
RQS 777/2017 Senado Federal 19/09/2017 Requer, nos termos dos artigos 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Professor. SESSÃO REALIZADA desde 10/10/2017 Coautoria
RQS 647/2017 Senado Federal 09/08/2017 Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/08/2017 Coautoria
RQS 602/2017 Senado Federal 02/08/2017 Requer VOTO DE CENSURA ao Presidente da República da Venezuela, Nicolás Maduro, em face das prisões ilegais do líder da oposição Leopoldo Lopes e do ex-Prefeito de Caracas Antonio Ledezma, bem como dos atos de afronta cometidos contra a Assembleia Legislativa daquele país. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 Coautoria
RQS 599/2017 Senado Federal 02/08/2017 Requer, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a constituição de comissão temporária interna, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, examinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 6, de 2017,que federaliza os órgãos de segurança pública, e propor alternativas. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 Autoria principal
RQS 598/2017 Senado Federal 02/08/2017 Requer, nos termos do art. 256, inciso I do RISF, a retirada dos Projetos de Lei do Senado nºs 18 e 20, de 2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/08/2017 Autoria principal
RQS 375/2017 Senado Federal 25/05/2017 Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, e 145 e seguintes, do RISF, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por treze senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de cento e oitenta dias, prorrogável por igual período, investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997. COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 26/03/2018 Coautoria
RQS 387/2017 Senado Federal 23/05/2017 Requer, nos termos regimentais, a retirada do PLS 150/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/05/2017 Autoria principal
RQS 161/2017 Senado Federal 21/03/2017 Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e as despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios. COMISSÃO CONCLUIDA desde 25/10/2017 Coautoria
RQS 148/2017 Senado Federal 15/03/2017 Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno, a retirada do PLS 393/2016. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 644/2018 Senado Federal 07/03/2017 Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 147/2016. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 792/2016 Senado Federal 01/11/2016 Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 10 de novembro de 2016, às 11 horas, para homenagear os "Professores nota 10", em especial, o professor Weverson da Silva Nogueira da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. PREJUDICADA desde 03/02/2017 Autoria principal
RQS 742/2016 Senado Federal 11/10/2016 Requer, nos termos regimentais, a retirada dos PLSs nº 354, 357, 358, 359 e 360, de 2016. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 303/2016 Senado Federal 19/04/2016 Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos para discutir sobre “Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário”, a ser realizada em 26 de abril de 2016 (terça-feira), às 9h. SESSÃO REALIZADA desde 26/04/2016 Coautoria
RQS 135/2016 Senado Federal 08/03/2016 Requer, nos termos do art. 154, IV, §§ 7º e 8º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debate Temático, no dia 17 de março de 2016, com a finalidade de discutir a adoção do sistema parlamentarista de governo no Brasil. PREJUDICADA desde 03/02/2017 Autoria principal
RQS 131/2016 Senado Federal 02/03/2016 Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 Coautoria
RQS 60/2016 Senado Federal 17/02/2016 Requer, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado a realizar-se no dia 28 de março de 2016, segunda-feira, às 11 horas, destinada a celebrar a criação da ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres e os benefícios dessa iniciativa a Organização das Nações Unidas na implementação das metas sobre igualdade de gênero. ARQUIVADA desde 02/02/2017 Coautoria
RQS 1343/2015 Senado Federal 24/11/2015 Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes. COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 07/02/2017 Autoria principal
RQS 1032/2015 Senado Federal 08/09/2015 Requer, em aditamento ao Requerimento nº 93, de 2015, e nos termos do art. 58, § 3º , CF, c/c art. 152, RISF, a prorrogação do prazo, até o final da presente sessão legislativa, da CPI destinada a investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/09/2015 Coautoria
RQS 1031/2015 Senado Federal 08/09/2015 Requer, nos termos do art. 76, § 1, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do térrmino efetivo dos trabalhos, do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/09/2015 Coautoria
RQS 1000/2015 Senado Federal 01/09/2015 Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2015 Coautoria
RQS 963/2015 Senado Federal 20/08/2015 Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos pela realização da 5ª Marcha das Margaridas, nos dias 11 e 12 de agosto do corrente. Requerem, ainda, que o Voto seja encaminhado à Senhora Alessandra da Costa Lunas, Secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e Coordenadora Geral da Marcha das Margaridas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 Coautoria
RQS 841/2015 Senado Federal 14/07/2015 Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB. SESSÃO REALIZADA desde 13/08/2015 Coautoria
RQS 726/2015 Senado Federal 24/06/2015 Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 Coautoria
RQS 697/2015 Senado Federal 17/06/2015 Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2015 Coautoria
RQS 688/2015 Senado Federal 16/06/2015 Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 20/11/2015, a fim de comemorar o Dia da Consciência Negra. APROVADA desde 20/10/2015 Coautoria
RQS 550/2015 Senado Federal 26/05/2015 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores. APROVADA desde 02/06/2015 Coautoria
RQS 535/2015 Senado Federal 19/05/2015 Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Censura ao Deputado Federal Valdir Rossoni, pela manifestação ofensiva e desrespeitosa dirigida a Professora Adriane Sobanski, por meio da rede social facebook, por se constituir injúria de gênero. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/05/2015 Coautoria
RQS 478/2015 Senado Federal 06/05/2015 Requer, nos termos do § 3º do art. 58, da Constituição Federal, c/c arts. 74, inciso III; 145 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) Senadores titulares e 7 (sete) suplentes, para, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável nos termos regimentais, investigar irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União, ocorridas a partir de 2003, envolvendo os Fundos de Pensão PREVI, PETROS, FUNCEF E POSTALIS. COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 03/02/2017 Coautoria
RQS 407/2015 Senado Federal 28/04/2015 Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais). COMISSÃO CONCLUIDA desde 03/12/2015 Coautoria
RQS 371/2015 Senado Federal 15/04/2015 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inseção em ata de Voto de Comgratulações e Aplausos à cientista brasiliense Priscila Kosaka. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/05/2015 Coautoria
RQS 337/2015 Senado Federal 08/04/2015 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades e prejuízos ocorridos a partir de 2003, na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas Sociedades de Economia Mista e empresas controladas direta ou indiretamente com recursos da União especificadas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/04/2015 Coautoria
RQS 271/2015 Senado Federal 01/04/2015 Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/04/2015 Coautoria
RQS 269/2015 Senado Federal 01/04/2015 Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento das seguintes matérias: PLC 147/2010 e PLC 148/2010. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/04/2015 Coautoria
RQS 265/2015 Senado Federal 01/04/2015 Requer, nos termos do art. 332, § 1º do RISF, o desarquivamento do PLC nº 55, de 2008. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/04/2015 Coautoria
RQS 236/2015 Senado Federal 30/03/2015 Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/04/2015 Coautoria
RQS 221/2015 Senado Federal 25/03/2015 Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 31, de 2009. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2015 Coautoria
RQS 169/2015 Senado Federal 18/03/2015 Requerem, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado federal, o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 Coautoria
RQS 167/2015 Senado Federal 18/03/2015 Requerem, nos termos do art. 332, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLS nº 273, de 2008. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 Coautoria
RQS 153/2015 Senado Federal 12/03/2015 Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 30, de 2007. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 Coautoria
RQS 132/2015 Senado Federal 05/03/2015 Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 277 de 2009. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 Coautoria
RQS 128/2015 Senado Federal 05/03/2015 Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do PLS 375/2009. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 Coautoria
RQS 94/2015 Senado Federal 27/02/2015 Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça. COMISSÃO CONCLUIDA desde 25/05/2016 Coautoria
RQS 93/2015 Senado Federal 27/02/2015 Requerem, nos termos do art. 58 § 3º da Constituição Federal e dos arts. 145 a 155 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no parazo de cento e oitenta dias, investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País, desde a indicação e execução dos procedimentos até a cobrança pelos produtos e serviços prestados. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/08/2016 Coautoria
RQS 88/2015 Senado Federal 26/02/2015 Requer, nos termos do art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2010. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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