Rose de Freitas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 32/2013 Câmara dos Deputados | 02/07/2013 | Emenda Modificativa ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 31/2013 Câmara dos Deputados | 02/07/2013 | Emenda Supressiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 30/2013 Câmara dos Deputados | 02/07/2013 | Emenda Supressiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 29/2013 Câmara dos Deputados | 02/07/2013 | Emenda Supressiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 28/2013 Câmara dos Deputados | 02/07/2013 | Emenda Modificativa ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 27/2013 Câmara dos Deputados | 02/07/2013 | Emenda Modificativa ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 26/2013 Câmara dos Deputados | 02/07/2013 | Emenda Modificativa ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 25/2013 Câmara dos Deputados | 02/07/2013 | Emenda Supressiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 24/2013 Câmara dos Deputados | 02/07/2013 | Emenda Modificativa ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 23/2013 Câmara dos Deputados | 02/07/2013 | Emenda Supressiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 4/2009 Câmara dos Deputados | 28/10/2009 | Altera os Artigos 6º e 7º deste PL 5245/2009, que dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| EMP 356/2009 Câmara dos Deputados | 18/09/2009 | PROJETO DE LEI Nº. 5938, DE 2009 que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 355/2009 Câmara dos Deputados | 18/09/2009 | Dá nova redação ao PL 5.938/09 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 354/2009 Câmara dos Deputados | 18/09/2009 | PROJETO DE LEI Nº. 5938, DE 2009 que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 353/2009 Câmara dos Deputados | 18/09/2009 | dispoe sobre a exploração e a produção de petróleo , em areas do pré -sal e em áreas estratégicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 298/2009 Câmara dos Deputados | 18/09/2009 | PROJETO DE LEI Nº. 5940, DE 2009 que cria o Fundo Social - FS com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 297/2009 Câmara dos Deputados | 18/09/2009 | PROJETO DE LEI Nº. 5940, DE 2009 que cria o Fundo Social - FS com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 35/2009 Câmara dos Deputados | 11/09/2009 | "Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - PETRO-SAL, e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 86/2009 Câmara dos Deputados | 10/09/2009 | "Cria o FUNDO SOCIAL - FS de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República, com a finalidade de construir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 30/2009 Câmara dos Deputados | 10/09/2009 | Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluídos de que trata o inciso I do Art. 177 da Constituição, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 96/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Modifique-se o art. 6º da Lei nº 10.593/2002, com a redação dada pelo art. 9º deste Projeto de Lei, para que fique com o seguinte texto: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 95/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo, com a redação descrita logo abaixo, e o anexo III: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 94/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Modifique-se a alínea "b" do inciso I do Art. 6º da Lei nº 10.593, de 2002, com redação dada pelo Art. 9º deste Projeto de Lei, com o seguinte texto: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 93/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Inclua-se no Art. 6º da Lei nº 10.593, de 2002, com redação dada pelo Art. 9º deste Projeto de Lei, o seguinte parágrafo: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 92/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Modifique-se o Art. 10 da Lei nº 10.910, de 2004, com redação dada pelo Art. 33 deste Projeto de Lei, com o seguinte texto: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 91/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Altere-se, no art. 9º deste projeto de lei, na redação que dá ao art. 3º, da Lei nº 10.593, de 2002, a expressão "tabela de vencimentos" pelo vocábulo "carreira". | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 90/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | No texto deste Projeto de Lei, altere-se a denominação "Analista-Técnico da Secretaria da Receita Federal do Brasil", para a denominação "Analista-Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil". | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 89/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Suprima-se a alínea "b" do inciso I do Art. 6º da Lei nº 10.593, de 2002, com redação dada pelo Art. 9º deste Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 88/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Modifique-se o inciso I do § 2º do Art. 6º da Lei nº 10.593, de 2002, com redação dada pelo Art. 9º deste Projeto de Lei, com o seguinte texto: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 87/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Inclua-se no Art. 6º da Lei nº 10.593, de 2002, com redação dada pelo Art. 9º deste Projeto de Lei, o seguinte parágrafo: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 86/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Inclua-se no Art. 6º da Lei nº 10.593, de 2002, com redação dada pelo Art. 9º deste Projeto de Lei, o seguinte parágrafo: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 85/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Inclua-se no Art. 6º da Lei nº 10.593, de 2002, com redação dada pelo Art. 9º deste Projeto de Lei, o seguinte parágrafo: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 84/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Suprima-se o § 1º do Art. 6º da Lei nº 10.593, de 2002, com redação dada pelo Art. 9º deste Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 83/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Modifique-se o inciso I do § 2 do Art. 6 da Lei n 10.593, de 2002, com redação dada pelo Art. 9 deste Projeto de Lei, com o seguinte texto : | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 82/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Inclua-se no Art. 6º da Lei nº 10.593, de 2002, com redação dada pelo Art. 9º deste Projeto de Lei, o seguinte parágrafo: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 81/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Modifique-se a alínea "e" do inciso I do Art. 6º da Lei nº 10.593, de 2002, com redação dada pelo Art. 9º deste Projeto de Lei, com o seguinte texto: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 80/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | No texto deste Projeto de Lei, altere-se a denominação "Analista-Técnico da Secretaria da Receita Federal do Brasil", para a denominação "Auditor-Técnico da Secretaria da Receita Federal do Brasil". | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 79/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Modifique-se o Art. 6º da Lei nº 10.593, de 2002, com redação dada pelo Art. 9º deste Projeto de Lei, com o seguinte texto: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 78/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | No texto deste Projeto de Lei, altere-se a denominação "Analista-Técnico da Secretaria da Receita Federal do Brasil", para a denominação "Analista-Tributário da Secretaria da Receita Federal do Brasil". | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 77/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Suprima-se a alínea "f" do inciso I do Art. 6º da Lei nº 10.593, de 2002, com redação dada pelo Art. 9º deste Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 76/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Suprima-se a alínea "c" do inciso I do Art. 6º da Lei nº 10.593, de 2002, com redação dada pelo Art. 9º deste Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 75/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Suprima-se o termo "ou compensação" do Art. 6º, inciso I, alínea "b", da Lei nº 10.593, de 2002, com redação dada pelo Art. 9º deste Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 74/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Modifique-se o § 2º do Art. 6º da Lei n 10.593, de 2002, com redação dada pelo Art. 9º deste Projeto de Lei, com o seguinte texto: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 11/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nos 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996, 11.098, de 13 de janeiro de 2005, e 10.593, de 6 de dezembro de 2002; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| EMP 168/2005 Câmara dos Deputados | 10/06/2005 | Adiciona art. ao PL, no Título IV. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 832/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art.39. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 689/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao artigo 50 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 688/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao artigo 29 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 687/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 22 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 686/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Suprima-se o art. 13 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 685/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao artigo 2º | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 684/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Suprima-se o art. 41 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 683/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao artigo 21 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 682/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Acrescenta artigo à Seção I, capítulo II, Título II | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 681/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 24 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 680/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 26. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 679/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 27. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 678/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 28. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 677/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 31. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 676/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 32. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 675/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 61. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 674/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Suprime o art.62. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 673/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 68. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 672/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Suprime o art.70. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 671/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 6º. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 670/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Suprime o Art. 71 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 669/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 59. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 668/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 60. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 653/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 72 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 651/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 46 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 650/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 44. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 649/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Suprime o art. 47. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 648/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Suprime o art.48. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 647/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 49. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 646/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 51 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 645/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 11 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 644/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Suprime o art.53. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 643/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Suprime o art.54 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 642/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 14 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 641/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 55. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 640/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art.56. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 639/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao Art.57. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 638/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Suprime o art.58 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 180/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 30. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 179/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 43. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 178/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 23. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 177/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 18. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 176/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 17. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 175/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 174/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 15. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 173/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 172/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Suprime o art. 52. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 171/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação à Seção X do Capitulo II, Título II. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 170/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 42. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 169/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Suprime o art. 40. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 167/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao Capítulo X do Título III . | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 166/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 76. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 165/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação aos incisos V, VIII e IX do art. 37. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 164/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 38. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 163/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Suprime o § 2º do art. 31. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 162/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Suprime o Parágrafo Único do art. 26. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 161/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Suprime o Parágrafo Único do art. 27 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 160/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá ao título da Sessão VII, Capítulo II, Título II nova redação. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 159/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Suprime o Parágrafo Único do art. 20. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 158/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 7º. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 157/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Suprime os artigos 8º, 9º e 10º. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 156/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao capítulo VI do título III. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 155/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Suprime o art. 73. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 154/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Suprime o art. 75. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 153/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 74. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 152/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 33. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 151/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 34. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 150/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao inciso III do art. 45. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 149/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao caput do art. 37. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 148/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Suprime o art. 36. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 147/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art. 35. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 141/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá aos parágrafos 1º e 2º do artigo 1º nova redação, suprimindo os incisos do § 2º | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 81/2005 Câmara dos Deputados | 07/03/2005 | Substitua-se, em todas as citações constantes no texto do Projeto de Lei nº 4776/2005, a expressão "SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO" por "SERVIÇO NACIONAL DE FLORESTAS PÚBLICAS". | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 68/2005 Câmara dos Deputados | 07/03/2005 | Acrescente ao Projeto de Lei 4.776, de 21 de fevereiro de 2005, o seguinte Art.84, renumerando os demais: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 22/2003 Câmara dos Deputados | 14/08/2003 | Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 135ª assinatura de 144 |
| EMP 4/2003 Câmara dos Deputados | 12/08/2003 | Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.