Rose de Freitas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INS 31/2022 Senado Federal | 17/05/2022 | Sugere a Sua Excelência o Ministro da Saúde que adote políticas para garantir acesso ao atendimento multiprofissional para pacientes com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2022 | Autoria principal |
| INS 69/2020 Senado Federal | 18/09/2020 | Sugere ao Presidente da República a adoção de ações efetivas, concretas e imediatas, com vistas a combater as causas dos desmatamentos e das queimadas no bioma amazônico. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/01/2021 | Autoria principal |
| INS 68/2020 Senado Federal | 17/09/2020 | Sugere ao Presidente da República a adoção de ações efetivas, concretas e imediatas, com vistas a combater as causas dos desmatamentos e das queimadas no bioma amazônico. | RETIRADA PELO AUTOR desde 21/09/2020 | Autoria principal |
| INS 67/2020 Senado Federal | 17/09/2020 | Sugere ao Presidente da República a adoção de ações efetivas, concretas e imediatas, com vistas a combater as causas dos desmatamentos e das queimadas no bioma amazônico. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/09/2020 | Autoria principal |
| INS 63/2020 Senado Federal | 27/08/2020 | Sugere ao Poder Executivo a organização e regulamentação da Polícia Ferroviária Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/01/2021 | Autoria principal |
| INS 51/2020 Senado Federal | 08/07/2020 | Sugere, ao Poder Executivo Federal, a criação de universidade comunitária no Estado do Espírito Santo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/01/2021 | Autoria principal |
| INS 49/2020 Senado Federal | 07/07/2020 | Sugere, ao Presidente da República, o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei que dobre o valor da gratificação natalina, no ano de 2020, e o período de fruição das férias, adquiridas no ano de 2020, dos profissionais de saúde, dos setores público e privado, que atuem diretamente no combate à pandemia de coronavírus. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/01/2021 | Autoria principal |
| INS 44/2020 Senado Federal | 04/06/2020 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que apresente projeto de lei determinando a redução em duas horas diárias da jornada de servidor público federal que tenha filho com deficiência ou prematuro, limitada, no último caso, ao primeiro ano de vida. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/06/2020 | Autoria principal |
| INS 34/2020 Senado Federal | 04/05/2020 | Sugere alteração da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e o decreto nº 5452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer em caráter excepcional o adicional insalubridade de 60% da remuneração para coletadores de lixo e sepultadores em caso de calamidade pública. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/01/2021 | Autoria principal |
| INS 33/2020 Senado Federal | 04/05/2020 | Sugere alteração da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 5452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer em caráter excepcional o adicional insalubridade de 60% da remuneração para profissionais de saúde e segurança privada em caso de calamidade pública. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/01/2021 | Autoria principal |
| INS 31/2020 Senado Federal | 30/04/2020 | Sugere alteração da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 5452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer em caráter excepcional o adicional insalubridade de 60% do salário mínimo para profissionais de saúde e segurança pública em caso de calamidade pública. | RETIRADA PELO AUTOR desde 04/05/2020 | Autoria principal |
| INS 30/2020 Senado Federal | 30/04/2020 | Sugere a determinação para que os profissionais de saúde que atuam no combate à epidemia de coronavírus (covid-19) façam jus ao percebimento de adicional de insalubridade no montante de 60% do salário mínimo, bem como estabelece que o não fornecimento de equipamentos de proteção individual isenta o referido trabalhador da obrigação de prestar serviços, sem prejuízo da percepção do seu salário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/01/2021 | Autoria principal |
| INS 4/2019 Senado Federal | 18/10/2019 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a criação da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Vitória. | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 18/10/2019 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.