Rose de Freitas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 10856/2014 Câmara dos Deputados | 25/11/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1594 de 2011. | Tramitação Finalizada desde 01/12/2014 | Autoria única |
| REQ 6158/2012 Câmara dos Deputados | 25/09/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5044/2012 Câmara dos Deputados | 24/04/2012 | Requer inclusão do PL 959/2003 na Ordem do Dia do Plenário. | Tramitação Finalizada desde 24/04/2012 | Autoria única |
| REQ 1850/2011 Câmara dos Deputados | 24/05/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 153/2003, que regulamenta a carreira de Procurador Municipal. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7237/2010 Câmara dos Deputados | 13/07/2010 | Solicita inclusão na pauta de Votações da Câmara dos Deputados do Projeto de Leis nº 959, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Esteticista e de Terapeuta Esteticista. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 5990/2009 Câmara dos Deputados | 02/12/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 306, de 2008, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 4638/2009 Câmara dos Deputados | 28/04/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549/2006, que acrescenta às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 4637/2009 Câmara dos Deputados | 28/04/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 5.829/2005, que dispõe sobre a criação de 400 Varas Federais. | Arquivada desde 24/06/2009 | Autoria única |
| REQ 4500/2006 Câmara dos Deputados | 21/12/2006 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 no ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.