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Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) — Câmara dos Deputados · 7 no total

Rose de Freitas

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1568/2011 Câmara dos Deputados 04/05/2011 Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Tramitação Finalizada desde 10/05/2011 Autoria única
REQ 1567/2011 Câmara dos Deputados 04/05/2011 Requer o desarquivamento de proposição. Tramitação Finalizada desde 10/05/2011 Autoria única
REQ 736/2007 Câmara dos Deputados 11/04/2007 Requer o desarquivamento do PL 7455/2006. Tramitação Finalizada desde 08/05/2007 Autoria única
REQ 501/2007 Câmara dos Deputados 13/03/2007 Requer o desarquivamento das proposições PL 1974/2001; PL 5814/2001; PL 6187/2002; PL 6329/2002; PL 2871/2004; PL 3169/2004; PL 3308/2004; PL 5412/2005; PL 4887/2005; PL 6758/2006; PL 5413/2005; PL 7453/2006; PL 7696/2006; PLP 166/1989. Tramitação Finalizada desde 14/05/2007 Autoria única
REQ 469/2007 Câmara dos Deputados 07/03/2007 Requer o desarquivamento do PL 4855/2005, de sua autoria. Tramitação Finalizada desde 30/04/2007 Autoria única
REQ 280/2003 Câmara dos Deputados 24/02/2003 Requer desarquivamento de todas as proposições de sua autoria. Arquivada desde 05/05/2003 Autoria única
REQ 276/2003 Câmara dos Deputados 20/02/2003 Requer o desarquivamento do PL 6.187 / 2002 de sua autoria. Tramitação Finalizada desde 16/04/2003 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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