Rose de Freitas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLC 2/2010 Senado Federal | 25/01/2010 | Inclui o Rio Santa Maria da Vitória na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que cria o Plano Nacional de Viação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/03/2014 | Coautoria |
| PLC 320/2009 Senado Federal | 17/12/2009 | Altera a Lei nº 6.575, de 30 de setembro de 1978, e acrescenta dispositivos ao art. 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a destinação dos valores arrecadados no leilão de veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários. | VETADA desde 11/01/2011 | Coautoria |
| PLC 256/2009 Senado Federal | 28/10/2009 | Denomina Rodovia Deputado Aloízio Santos o trecho da BR-262, do Km 0, em Cariacica, até o Km 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 26/05/2021 Lei nº 14.153 de 25/05/2021 |
Coautoria |
| PLC 207/2009 Senado Federal | 15/10/2009 | Institui o dia 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 28/01/2015 Lei nº 13.100 de 27/01/2015 |
Coautoria |
| PLC 204/2009 Senado Federal | 15/10/2009 | Institui o dia 12 de agosto como o Dia Nacional dos Direitos Humanos. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 16/05/2012 Lei nº 12.641 de 15/05/2012 |
Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.