Rose de Freitas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 60/2011 Câmara dos Deputados | 14/06/2011 | Altera a Resolução nº 17, de 1989, da Câmara dos Deputados, que aprova o Regimento Interno, para acrescentar inciso ao art. 24 e inciso ao art. 57, estabelecendo procedimentos para análise de matérias que resultem em impacto orçamentário ou financeiro nos Estados, Distrito Federal e Municípios. | Tramitando em Conjunto desde 29/06/2011 | Autoria única |
| PRC 200/2005 Câmara dos Deputados | 24/02/2005 | Altera o § 2º do art. 26 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Transformado em Norma Jurídica desde 25/02/2005 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| PRC 133/2004 Câmara dos Deputados | 03/03/2004 | Institui a "Medalha de Honra ao Mérito Legislativo" a ser concedida a personalidades do sexo feminino que se destacarem no âmbito dos direitos humanos, sociais e políticos na defesa dos interesses da mulher brasileira. | Arquivada desde 04/03/2008 | Autoria única |
| PRC 113/2003 Câmara dos Deputados | 17/12/2003 | Altera a redação do art. 68 do Regimento Interno. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PRC 25/2003 Câmara dos Deputados | 25/03/2003 | Altera o § 1º do art. 66 e art. 89 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para permitir a delegação do tempo destinado às comunicações de liderança. | Arquivada desde 01/12/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.