Rose de Freitas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RVM 7/2015 Senado Federal | 25/03/2015 | Requer, nos termos o art, 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência da Mulher, audiência pública com os ministros ou representantes dos ministérios da Saúde, da Justiça, dos Direitos Humanos e da Secretaria de Políticas para as Mulheres para detalhar as medidas anunciadas esta quarta-feira (25) em favor de mulheres vítimas de violência doméstica e de mulheres com deficiência. As medidas foram definidas em portarias interministeriais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/12/2015 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.