Renato Casagrande
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1/2006 Câmara dos Deputados | 19/04/2006 | Requer seja realizado um painel no Estado do Espírito Santo, promovido por esta Comissão, para debater acerca do potencial energético do estado, cujo grande alavancador será o gás natural. | Arquivada desde 02/05/2006 | Autoria única |
| REQ 3838/2006 Câmara dos Deputados | 04/04/2006 | Requer que o PL n° 3890/89, que "dispõe sobre a isenção do IPI na aquisição de automóveis para ultilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao trasnporte escolar, e dá outras providências", seja submetido ao Plenário. | Transformado em nova proposição desde 12/04/2006 | Coautoria — 15ª assinatura de 68 |
| REQ 4/2006 Câmara dos Deputados | 21/03/2006 | Requer visita do Senhor Presidente e Relator à Vitória, para promover debate, com autoridades locais e representantes da comunidade. | Arquivada desde 28/03/2006 | Autoria única |
| REQ 3644/2006 Câmara dos Deputados | 01/02/2006 | Requer a retirada do Requerimento nº 3624/06, que solicita regime de urgência ao PLP 249/05. | Arquivada desde 24/02/2006 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 2368/2004 Câmara dos Deputados | 09/12/2004 | Propõe que seja feita auto-convocação da Câmara dos Deputados até o final de dezembro. | Arquivada desde 09/12/2004 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 187/2004 Câmara dos Deputados | 01/12/2004 | Requer a reserva de espaço da Reunião para divulgação de assunto de alçada da Comissão. | Arquivada desde 01/12/2004 | Autoria única |
| REQ 175/2004 Câmara dos Deputados | 11/08/2004 | Requer a realização de Seminário destinado a promover a "Semana Nacional de Ciência e Tecnologia". | Arquivada desde 25/08/2004 | Autoria única |
| REQ 28/2004 Câmara dos Deputados | 09/06/2004 | Requer seja convidado o Sr. Francisco Guilherme Hemerich, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04. | Arquivada desde 15/06/2004 | Autoria única |
| REQ 34/2004 Câmara dos Deputados | 29/04/2004 | Requer a realização de Seminário no dia 26 ou 27/05/2004, com o seguinte título no seguinte tema: "Gestão dos Recursos Pesqueiros no Brasil - Situação Atual e Perspectivas: A Pesca Amadora no Brasil; Fauna Brasileira - Conservação e Uso''. | Arquivada desde 26/05/2004 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 30/2004 Câmara dos Deputados | 15/04/2004 | Solicita que seja convidado o Sr. Willy Pessoa, idealizador do Projeto Mandala . | Arquivada desde 19/05/2004 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2/2004 Câmara dos Deputados | 09/02/2004 | Requer convite aos CONSELHEIROS DO CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), para participar de Audiência Pública nessa comissão com objetivo de esclarecer a decisão tomada no dia 04 de fevereiro de 2004, com relação à fusão entre as empresas NESTLÉ e GAROTO. | Arquivada desde 09/02/2004 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 154/2003 Câmara dos Deputados | 22/10/2003 | Nos termos do artigo 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, a inclusão na pauta, para apreciação imediata , o Requerimento nº 153/03, de autoria do Deputado Renato Casagrande, para discutir os temas Zoneamento Agrícola e Proagro. | Arquivada desde 22/10/2003 | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 153/2003 Câmara dos Deputados | 21/10/2003 | Requer a realização de audiência pública para discutir "Zoneamento Agrícola e PROAGRO". | Arquivada desde 22/10/2003 | Autoria única |
| REQ 39/2003 Câmara dos Deputados | 10/07/2003 | Solicita convidar o Senhor Silvano Gianni, Diretor-Presidente do Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae Nacional. | Arquivada desde 10/07/2003 | Autoria única |
| REQ 121/2003 Câmara dos Deputados | 07/07/2003 | Requer convocação de Seminário no Espírito Santo, para esclarecimentos sobre a questão da produção e comercialização de produtos transgênicos. | Arquivada desde 06/08/2003 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 8/2003 Câmara dos Deputados | 09/06/2003 | Convida o Senhor EMERSON KAPAZ, Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCOCO para ser ouvido em audiência pública na Comissão Especial - PEC 41/03 - Reforma Tributária. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 57ª assinatura de 97 |
| REQ 49/2003 Câmara dos Deputados | 22/05/2003 | Requer convocação de audiência pública, na capital do Espírito Santo, para prestar esclarecimentos sobre a Reforma tributária. | Arquivada desde 22/05/2003 | Autoria única |
| REQ 46/2003 Câmara dos Deputados | 15/05/2003 | Requer convocação de Audiência Pública, no Espírito Santo, para esclarecimentos sobre a questão da utilização de sementes transgênicas. | Arquivada desde 15/05/2003 | Autoria única |
| REQ 45/2003 Câmara dos Deputados | 15/05/2003 | Requer convocação de audiência pública, na capital do Espírito Santo, para prestar esclarecimentos sobre a Reforma tributária. | Arquivada desde 16/05/2003 | Autoria única |
| REQ 81/2003 Câmara dos Deputados | 16/04/2003 | Requer convite à Sra. Maria Cristina Prata Neves, Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, para prestar esclarecimentos sobre certificação para comercialização de produtos orgânicos. | Arquivada desde 30/04/2003 | Autoria única |
| REQ 66/2003 Câmara dos Deputados | 02/04/2003 | Requer convite ao Sr. Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca, Sr. José Fritsch, para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre os projetos do Governo no tocante à política da pesca e aqüicultura. | Arquivada desde 02/04/2003 | Autoria única |
| REQ 50/2003 Câmara dos Deputados | 18/03/2003 | Requer convite ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Miguel Rossetto, para comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre os projetos do Governo no tocante à política de Agricultura Familiar. | Arquivada desde 19/03/2003 | Autoria única |
| REQ 35/2003 Câmara dos Deputados | 13/03/2003 | Requeremos a criação de Subcomissão Permanente para tratar dos "Produtos Transgênicos". | Arquivada desde 08/05/2003 | Coautoria — 15ª assinatura de 20 |
| REQ 9/2003 Câmara dos Deputados | 13/03/2003 | Requer convite ao Senhor Ministro da Fazenda, Dr. Antônio Palocci Filho para comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre os projetos do Governo no tocante à Reforma Tributária. | Arquivada desde 10/04/2003 | Autoria única |
| REQ 27/2003 Câmara dos Deputados | 12/03/2003 | Requeremos a criação da Subcomissão Permanente da Pesca. | Arquivada desde 19/03/2003 | Primeira assinatura de 28 |
| REQ 24/2003 Câmara dos Deputados | 12/03/2003 | Requeiro de Vossa Excelência, nos termos do artigo 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a preferência para votação de requerimento de minha autoria para realização do seminário sobre a regulamentação dos Transgênicos nesta Comissão | Arquivada desde 12/03/2003 | Coautoria — 15ª assinatura de 18 |
| REQ 23/2003 Câmara dos Deputados | 12/03/2003 | Nos termos do art. 52, § 5º, requeremos a V. Exa. ouvido o Plenário, a inclusão na pauta, para apreciação imediata, do requerimento nº 22/2003, que convoca o Senhor Ministro de Estado da Casa Civil, Deputado JOSÉ DIRCEU, com o intuito de prestar informações ao Legislativo, sobre as decisões tomadas pelo Poder Executivo inerentes aos Produtos Transgênicos, por se tratar de assunto polêmico e de relevante interesse à esta Comissão, ao setor agropecuário e à sociedade brasileira. | Arquivada desde 12/03/2003 | Coautoria — 14ª assinatura de 17 |
| REQ 21/2003 Câmara dos Deputados | 26/02/2003 | Requeremos, nos termos do artigo 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja constituída Subcomissão Permanente para tratar da Política Agrária e suas implicações para a Reforma Agrária no Brasil. | Arquivada desde 19/03/2003 | Coautoria — 15ª assinatura de 21 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.