Renato Casagrande
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 278/2006 Câmara dos Deputados | 17/01/2006 | Revoga dispositivos da Resolução nº 67, de 1962, que "Reestrutura os serviços da Secretaria da Câmara dos Deputados, e dá outras providências" | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 18/04/2006 | Autoria única |
| PRC 226/2005 Câmara dos Deputados | 05/04/2005 | Dá nova redação ao art. 38 do Regimento Interno, que dispõe sobre as Comissões Externas. | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PRC 164/2004 Câmara dos Deputados | 07/07/2004 | Concede pensão especial a Cláudia Márcia Figueiredo Carvalho . | Arquivada desde 04/03/2008 | Coautoria — 44ª assinatura de 170 |
| PRC 156/2004 Câmara dos Deputados | 15/06/2004 | Dá nova redação ao art. 29 do Regimento Interno, alterado pela Resolução nº 20, de 2004, que dispõe sobre as Subcomissões e ao inciso II do art. 68 que trata sobre Sessão Solene. | Tramitando em Conjunto desde 05/04/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.