Renato Casagrande
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2761/2005 Câmara dos Deputados | 14/04/2005 | Requer a criação de Comissão Especial com o objetivo de dar parecer ao projeto de lei que dispõe sobre incentivos fiscais à lei de Inovação. | Arquivada desde 12/01/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 494/2003 Câmara dos Deputados | 25/03/2003 | Requer a instalação de Comissão Externa destinada a averigüar, in loco, as medidas tomadas pelos órgãos federais e estaduais em relação à repressão do crime organizado bem como sobre a elucidação do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro e prestar apoio político às instituições que combatem o crime organizado. | Arquivada desde 13/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.