Helder Salomão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4125/2026 Câmara dos Deputados | 27/08/2026 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/08/2026 | Coautoria — 130ª assinatura de 206 |
| REQ 1355/2026 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/03/2026 | Coautoria — 25ª assinatura de 202 |
| REQ 296/2026 Câmara dos Deputados | 09/02/2026 | Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo". | Arquivada desde 12/02/2026 | Coautoria — 101ª assinatura de 202 |
| REQ 6008/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN). | Arquivada desde 03/03/2026 | Coautoria — 214ª assinatura de 225 |
| REQ 4692/2025 Câmara dos Deputados | 05/11/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial. | Arquivada desde 24/02/2026 | Coautoria — 139ª assinatura de 197 |
| REQ 4415/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro. | Arquivada desde 15/06/2026 | Coautoria — 31ª assinatura de 200 |
| REQ 4308/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES). | Arquivada desde 03/03/2026 | Coautoria — 48ª assinatura de 200 |
| REQ 4302/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/11/2025 | Coautoria — 26ª assinatura de 200 |
| REQ 4222/2025 Câmara dos Deputados | 10/10/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana. | Arquivada desde 23/10/2025 | Coautoria — 148ª assinatura de 193 |
| REQ 3906/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais. | Arquivada desde 01/10/2025 | Coautoria — 70ª assinatura de 204 |
| REQ 3853/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/09/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 198 |
| REQ 3842/2025 Câmara dos Deputados | 18/09/2025 | Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/09/2025 | Coautoria — 49ª assinatura de 200 |
| REQ 3775/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/09/2025 | Coautoria — 190ª assinatura de 200 |
| REQ 3314/2025 Câmara dos Deputados | 14/08/2025 | Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025 | Coautoria — 54ª assinatura de 208 |
| REQ 3287/2025 Câmara dos Deputados | 14/08/2025 | Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025 | Coautoria — 29ª assinatura de 233 |
| REQ 3202/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/04/2026 | Coautoria — 179ª assinatura de 200 |
| REQ 3031/2025 Câmara dos Deputados | 25/07/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. | Arquivada desde 15/09/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 199 |
| REQ 2842/2025 Câmara dos Deputados | 18/07/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). | Arquivada desde 14/08/2025 | Coautoria — 44ª assinatura de 200 |
| REQ 2521/2025 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino. | Arquivada desde 08/07/2025 | Coautoria — 144ª assinatura de 206 |
| REQ 2205/2025 Câmara dos Deputados | 06/06/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono. | Arquivada desde 15/05/2026 | Coautoria — 163ª assinatura de 205 |
| REQ 2203/2025 Câmara dos Deputados | 06/06/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2026 | Coautoria — 158ª assinatura de 195 |
| REQ 1813/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/06/2025 | Coautoria — 126ª assinatura de 197 |
| REQ 1668/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 216 |
| REQ 770/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa. | Arquivada desde 12/08/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 203 |
| REQ 68/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI) | Arquivada desde 22/04/2025 | Coautoria — 179ª assinatura de 200 |
| REQ 5002/2024 Câmara dos Deputados | 19/12/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/12/2024 | Coautoria — 143ª assinatura de 198 |
| REQ 4958/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia. | Arquivada desde 02/09/2025 | Coautoria — 114ª assinatura de 200 |
| REQ 4489/2024 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/11/2024 | Coautoria — 162ª assinatura de 198 |
| REQ 4341/2024 Câmara dos Deputados | 29/10/2024 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/10/2024 | Coautoria — 59ª assinatura de 201 |
| REQ 4259/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários. | Arquivada desde 23/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 203 |
| REQ 4219/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005. | Arquivada desde 14/02/2025 | Coautoria — 39ª assinatura de 212 |
| REQ 2744/2024 Câmara dos Deputados | 30/07/2024 | Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL | Arquivada desde 11/11/2024 | Coautoria — 19ª assinatura de 206 |
| REQ 2575/2024 Câmara dos Deputados | 10/07/2024 | Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 14/08/2024 | Coautoria — 42ª assinatura de 203 |
| REQ 2564/2024 Câmara dos Deputados | 10/07/2024 | Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG). | Arquivada desde 01/04/2025 | Coautoria — 69ª assinatura de 193 |
| REQ 2505/2024 Câmara dos Deputados | 04/07/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social. | Arquivada desde 06/05/2025 | Coautoria — 156ª assinatura de 199 |
| REQ 2281/2024 Câmara dos Deputados | 19/06/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal. | Arquivada desde 01/04/2025 | Coautoria — 64ª assinatura de 200 |
| REQ 2251/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2024 | Coautoria — 104ª assinatura de 200 |
| REQ 2208/2024 Câmara dos Deputados | 13/06/2024 | Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/09/2025 | Coautoria — 109ª assinatura de 201 |
| REQ 2201/2024 Câmara dos Deputados | 12/06/2024 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/06/2024 | Coautoria — 40ª assinatura de 190 |
| REQ 2170/2024 Câmara dos Deputados | 11/06/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira | Arquivada desde 20/03/2026 | Coautoria — 114ª assinatura de 203 |
| REQ 1797/2024 Câmara dos Deputados | 27/05/2024 | Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/05/2024 | Coautoria — 139ª assinatura de 212 |
| REQ 1391/2024 Câmara dos Deputados | 26/04/2024 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA. | Arquivada desde 11/11/2024 | Coautoria — 159ª assinatura de 209 |
| REQ 1330/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”. | Arquivada desde 27/05/2024 | Coautoria — 122ª assinatura de 201 |
| REQ 1001/2024 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/04/2024 | Coautoria — 29ª assinatura de 200 |
| REQ 428/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas. | Arquivada desde 20/06/2024 | Coautoria — 105ª assinatura de 204 |
| REQ 282/2024 Câmara dos Deputados | 20/02/2024 | Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas. | Arquivada desde 27/05/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 198 |
| REQ 4291/2023 Câmara dos Deputados | 14/12/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC). | Arquivada desde 27/05/2024 | Coautoria — 54ª assinatura de 200 |
| REQ 4202/2023 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural. | Arquivada desde 12/03/2024 | Coautoria — 65ª assinatura de 212 |
| REQ 4008/2023 Câmara dos Deputados | 22/11/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/11/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 195 |
| REQ 4006/2023 Câmara dos Deputados | 22/11/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita. | Arquivada desde 22/03/2024 | Coautoria — 58ª assinatura de 200 |
| REQ 3985/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153. | Arquivada desde 18/07/2025 | Coautoria — 83ª assinatura de 201 |
| REQ 3784/2023 Câmara dos Deputados | 01/11/2023 | Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/11/2023 | Coautoria — 56ª assinatura de 203 |
| REQ 3737/2023 Câmara dos Deputados | 31/10/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura. | Arquivada desde 27/03/2024 | Coautoria — 32ª assinatura de 205 |
| REQ 3729/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 210 |
| REQ 3728/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 194 |
| REQ 3727/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 198 |
| REQ 3672/2023 Câmara dos Deputados | 25/10/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/10/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 200 |
| REQ 3602/2023 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade. | Arquivada desde 29/11/2023 | Coautoria — 191ª assinatura de 200 |
| REQ 3582/2023 Câmara dos Deputados | 17/10/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal. | Arquivada desde 28/05/2025 | Coautoria — 34ª assinatura de 200 |
| REQ 3524/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada. | Arquivada desde 01/04/2025 | Coautoria — 35ª assinatura de 207 |
| REQ 3440/2023 Câmara dos Deputados | 05/10/2023 | Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados. | Arquivada desde 22/03/2024 | Coautoria — 195ª assinatura de 197 |
| REQ 3358/2023 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/10/2023 | Coautoria — 135ª assinatura de 191 |
| REQ 3347/2023 Câmara dos Deputados | 29/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/09/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 138 |
| REQ 3333/2023 Câmara dos Deputados | 28/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/09/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 187 |
| REQ 3311/2023 Câmara dos Deputados | 27/09/2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele. | Arquivada desde 10/11/2023 | Coautoria — 140ª assinatura de 204 |
| REQ 3304/2023 Câmara dos Deputados | 26/09/2023 | Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança. | Arquivada desde 28/11/2023 | Coautoria — 61ª assinatura de 211 |
| REQ 3295/2023 Câmara dos Deputados | 26/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games. | Arquivada desde 24/10/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 198 |
| REQ 3259/2023 Câmara dos Deputados | 21/09/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 184 |
| REQ 3256/2023 Câmara dos Deputados | 21/09/2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT. | Arquivada desde 23/11/2023 | Coautoria — 81ª assinatura de 200 |
| REQ 3255/2023 Câmara dos Deputados | 21/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023 | Coautoria — 110ª assinatura de 295 |
| REQ 3247/2023 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/09/2023 | Coautoria — 158ª assinatura de 198 |
| REQ 3116/2023 Câmara dos Deputados | 19/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/09/2023 | Coautoria — 106ª assinatura de 206 |
| REQ 3009/2023 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular. | Arquivada desde 02/10/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 200 |
| REQ 2931/2023 Câmara dos Deputados | 06/09/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional. | Arquivada desde 02/10/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 200 |
| REQ 2869/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira. | Arquivada desde 05/10/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 216 |
| REQ 2854/2023 Câmara dos Deputados | 31/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS. | Arquivada desde 29/11/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 201 |
| REQ 2805/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”. | Arquivada desde 28/09/2023 | Coautoria — 141ª assinatura de 188 |
| REQ 2799/2023 Câmara dos Deputados | 25/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento. | Arquivada desde 02/10/2023 | Coautoria — 58ª assinatura de 194 |
| REQ 2798/2023 Câmara dos Deputados | 25/08/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. | Arquivada desde 29/09/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 196 |
| REQ 2746/2023 Câmara dos Deputados | 23/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica. | Arquivada desde 29/09/2023 | Coautoria — 78ª assinatura de 190 |
| REQ 2684/2023 Câmara dos Deputados | 21/08/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/08/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 186 |
| REQ 2533/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar. | Arquivada desde 29/08/2023 | Coautoria — 95ª assinatura de 199 |
| REQ 2514/2023 Câmara dos Deputados | 11/08/2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA. | Arquivada desde 01/09/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 213 |
| REQ 2468/2023 Câmara dos Deputados | 10/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura. | Arquivada desde 01/09/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 206 |
| REQ 2465/2023 Câmara dos Deputados | 10/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 87ª assinatura de 200 |
| REQ 2333/2023 Câmara dos Deputados | 01/08/2023 | Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA. | Arquivada desde 29/08/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 205 |
| REQ 2269/2023 Câmara dos Deputados | 14/07/2023 | Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 203 |
| REQ 2268/2023 Câmara dos Deputados | 14/07/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/07/2023 | Coautoria — 75ª assinatura de 193 |
| REQ 2247/2023 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. | Arquivada desde 21/11/2023 | Coautoria — 111ª assinatura de 196 |
| REQ 2240/2023 Câmara dos Deputados | 11/07/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 163ª assinatura de 198 |
| REQ 2236/2023 Câmara dos Deputados | 11/07/2023 | Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 201 |
| REQ 2226/2023 Câmara dos Deputados | 07/07/2023 | Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 143ª assinatura de 195 |
| REQ 2200/2023 Câmara dos Deputados | 06/07/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal. | Arquivada desde 01/09/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 204 |
| REQ 2199/2023 Câmara dos Deputados | 06/07/2023 | REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) . | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 198 |
| REQ 2168/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 73ª assinatura de 183 |
| REQ 2154/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 202 |
| REQ 2119/2023 Câmara dos Deputados | 28/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 200 |
| REQ 2104/2023 Câmara dos Deputados | 27/06/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 51ª assinatura de 203 |
| REQ 2083/2023 Câmara dos Deputados | 22/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 196 |
| REQ 2082/2023 Câmara dos Deputados | 22/06/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 203 |
| REQ 2081/2023 Câmara dos Deputados | 22/06/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 204 |
| REQ 2080/2023 Câmara dos Deputados | 22/06/2023 | Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 114ª assinatura de 200 |
| REQ 2060/2023 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 83ª assinatura de 182 |
| REQ 1979/2023 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 199 |
| REQ 1960/2023 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 219 |
| REQ 1949/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 77ª assinatura de 196 |
| REQ 1945/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 80ª assinatura de 203 |
| REQ 1935/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 53ª assinatura de 200 |
| REQ 1931/2023 Câmara dos Deputados | 13/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 207 |
| REQ 1901/2023 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 199 |
| REQ 1883/2023 Câmara dos Deputados | 05/06/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 106ª assinatura de 201 |
| REQ 1882/2023 Câmara dos Deputados | 05/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 123ª assinatura de 226 |
| REQ 1865/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 199 |
| REQ 1862/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura. | Arquivada desde 10/08/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 206 |
| REQ 1849/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 79ª assinatura de 230 |
| REQ 1842/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+ | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 180 |
| REQ 1841/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 192 |
| REQ 1832/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 197 |
| REQ 1824/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 215 |
| REQ 1813/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 189 |
| REQ 1812/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 196 |
| REQ 1775/2023 Câmara dos Deputados | 26/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 41ª assinatura de 200 |
| REQ 1755/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/05/2023 | Coautoria — 115ª assinatura de 189 |
| REQ 1752/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/05/2023 | Coautoria — 63ª assinatura de 195 |
| REQ 1747/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 77ª assinatura de 203 |
| REQ 1733/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/06/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 201 |
| REQ 1732/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 120ª assinatura de 218 |
| REQ 1716/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 205 |
| REQ 1715/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha. | Arquivada desde 15/06/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 200 |
| REQ 1655/2023 Câmara dos Deputados | 19/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 285 |
| REQ 1620/2023 Câmara dos Deputados | 18/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 202 |
| REQ 1616/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 201 |
| REQ 1596/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN). | Arquivada desde 19/08/2026 | Coautoria — 91ª assinatura de 225 |
| REQ 1561/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 139ª assinatura de 198 |
| REQ 1560/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 83ª assinatura de 201 |
| REQ 1494/2023 Câmara dos Deputados | 11/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 175ª assinatura de 198 |
| REQ 1488/2023 Câmara dos Deputados | 11/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 198 |
| REQ 1468/2023 Câmara dos Deputados | 10/05/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 202 |
| REQ 1448/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB). | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 122ª assinatura de 232 |
| REQ 1433/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 175ª assinatura de 204 |
| REQ 1414/2023 Câmara dos Deputados | 05/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal. | Arquivada desde 27/06/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 198 |
| REQ 1409/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 27/06/2023 | Coautoria — 102ª assinatura de 202 |
| REQ 1404/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura. | Arquivada desde 27/06/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 213 |
| REQ 1399/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 162ª assinatura de 198 |
| REQ 1387/2023 Câmara dos Deputados | 03/05/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 141ª assinatura de 186 |
| REQ 1378/2023 Câmara dos Deputados | 02/05/2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia. | Arquivada desde 27/06/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 188 |
| REQ 1363/2023 Câmara dos Deputados | 02/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade. | Arquivada desde 27/06/2023 | Coautoria — 56ª assinatura de 200 |
| REQ 1340/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 75ª assinatura de 209 |
| REQ 1337/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras” | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 190 |
| REQ 1334/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/06/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 218 |
| REQ 1318/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 198 |
| REQ 1306/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 169ª assinatura de 201 |
| REQ 1260/2023 Câmara dos Deputados | 20/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 186 |
| REQ 1247/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 208 |
| REQ 1240/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 91ª assinatura de 198 |
| REQ 1234/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 214 |
| REQ 1225/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/05/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 202 |
| REQ 1210/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 108ª assinatura de 213 |
| REQ 1198/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 110ª assinatura de 193 |
| REQ 1193/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 50ª assinatura de 229 |
| REQ 1179/2023 Câmara dos Deputados | 13/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina. | Arquivada desde 03/05/2023 | Coautoria — 91ª assinatura de 193 |
| REQ 1158/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 201 |
| REQ 1100/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 183ª assinatura de 209 |
| REQ 1095/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP. | Arquivada desde 29/06/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 202 |
| REQ 1094/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal. | Arquivada desde 29/06/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 199 |
| REQ 1085/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE. | Arquivada desde 29/06/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 210 |
| REQ 1082/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 50ª assinatura de 202 |
| REQ 1044/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 207 |
| REQ 1043/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 61ª assinatura de 205 |
| REQ 1037/2023 Câmara dos Deputados | 03/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 57ª assinatura de 205 |
| REQ 1028/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi | Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas desde 03/05/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 260 |
| REQ 1007/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 203 |
| REQ 1002/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 212 |
| REQ 988/2023 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 200 |
| REQ 975/2023 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 201 |
| REQ 967/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 204 |
| REQ 964/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 204 |
| REQ 963/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 208 |
| REQ 951/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. | Arquivada desde 05/10/2023 | Coautoria — 86ª assinatura de 216 |
| REQ 950/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 212 |
| REQ 941/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 184 |
| REQ 933/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 | Coautoria — 126ª assinatura de 202 |
| REQ 928/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 | Coautoria — 135ª assinatura de 229 |
| REQ 920/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 204 |
| REQ 899/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 78ª assinatura de 202 |
| REQ 890/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil. | Arquivada desde 04/04/2023 | Coautoria — 117ª assinatura de 207 |
| REQ 881/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 80ª assinatura de 205 |
| REQ 865/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 | Coautoria — 60ª assinatura de 201 |
| REQ 863/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC. | Arquivada desde 04/04/2023 | Coautoria — 63ª assinatura de 201 |
| REQ 862/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação. | Arquivada desde 04/04/2023 | Coautoria — 107ª assinatura de 214 |
| REQ 859/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex. | Arquivada desde 04/04/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 200 |
| REQ 857/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento. | Arquivada desde 03/04/2023 | Coautoria — 202ª assinatura de 210 |
| REQ 855/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 201 |
| REQ 846/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura | Arquivada desde 04/04/2023 | Coautoria — 46ª assinatura de 199 |
| REQ 837/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce. | Arquivada desde 04/04/2023 | Coautoria — 54ª assinatura de 203 |
| REQ 809/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005. | Arquivada desde 03/04/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 204 |
| REQ 807/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil. | Arquivada desde 17/08/2023 | Coautoria — 62ª assinatura de 203 |
| REQ 775/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário. | Arquivada desde 30/03/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 228 |
| REQ 773/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro. | Arquivada desde 30/03/2023 | Coautoria — 84ª assinatura de 198 |
| REQ 757/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora | Arquivada desde 18/05/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 187 |
| REQ 726/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 90ª assinatura de 204 |
| REQ 724/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 98ª assinatura de 208 |
| REQ 714/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Arquivada desde 30/03/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 199 |
| REQ 713/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 84ª assinatura de 212 |
| REQ 707/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 211 |
| REQ 698/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 170ª assinatura de 200 |
| REQ 696/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/03/2023 | Coautoria — 165ª assinatura de 200 |
| REQ 694/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 169ª assinatura de 208 |
| REQ 690/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 200 |
| REQ 687/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 205 |
| REQ 682/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 57ª assinatura de 186 |
| REQ 674/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 12/04/2023 | Coautoria — 62ª assinatura de 202 |
| REQ 671/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA. | Arquivada desde 03/04/2023 | Coautoria — 144ª assinatura de 202 |
| REQ 636/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 211 |
| REQ 623/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 199 |
| REQ 616/2023 Câmara dos Deputados | 10/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 197 |
| REQ 615/2023 Câmara dos Deputados | 10/03/2023 | Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal. | Arquivada desde 31/03/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 205 |
| REQ 609/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB). | Arquivada desde 31/03/2023 | Coautoria — 129ª assinatura de 209 |
| REQ 588/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 51ª assinatura de 182 |
| REQ 561/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca. | Arquivada desde 31/03/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 204 |
| REQ 559/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações. | Arquivada desde 17/03/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 199 |
| REQ 553/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Arquivada desde 03/04/2023 | Coautoria — 57ª assinatura de 205 |
| REQ 529/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves. | Arquivada desde 31/03/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 202 |
| REQ 510/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários. | Arquivada desde 31/03/2023 | Coautoria — 103ª assinatura de 203 |
| REQ 508/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005. | Arquivada desde 31/03/2023 | Coautoria — 50ª assinatura de 208 |
| REQ 493/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 149ª assinatura de 210 |
| REQ 465/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares. | Arquivada desde 31/03/2023 | Coautoria — 73ª assinatura de 200 |
| REQ 456/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico. | Arquivada desde 22/03/2023 | Coautoria — 85ª assinatura de 207 |
| REQ 441/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 199 |
| REQ 430/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 | Coautoria — 71ª assinatura de 203 |
| REQ 418/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China. | Arquivada desde 14/03/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 196 |
| REQ 417/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS. | Arquivada desde 14/03/2023 | Coautoria — 54ª assinatura de 211 |
| REQ 414/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público | Arquivada desde 14/03/2023 | Coautoria — 50ª assinatura de 191 |
| REQ 398/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP | Arquivada desde 14/03/2023 | Coautoria — 120ª assinatura de 203 |
| REQ 385/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS. | Arquivada desde 27/03/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 195 |
| REQ 376/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. | Arquivada desde 15/03/2023 | Coautoria — 62ª assinatura de 202 |
| REQ 375/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 199 |
| REQ 374/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte. | Arquivada desde 14/03/2023 | Coautoria — 140ª assinatura de 200 |
| REQ 362/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Café. | Arquivada desde 14/03/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 211 |
| REQ 361/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas. | Arquivada desde 14/03/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 204 |
| REQ 333/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos. | Arquivada desde 09/03/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 224 |
| REQ 330/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER | Arquivada desde 17/03/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 206 |
| REQ 327/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS. | Arquivada desde 09/03/2023 | Coautoria — 111ª assinatura de 188 |
| REQ 324/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário. | Arquivada desde 17/05/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 199 |
| REQ 299/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura. | Arquivada desde 09/03/2023 | Coautoria — 89ª assinatura de 184 |
| REQ 284/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 09/03/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 198 |
| REQ 277/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005. | Arquivada desde 28/03/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 217 |
| REQ 262/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos. | Arquivada desde 09/03/2023 | Coautoria — 75ª assinatura de 198 |
| REQ 252/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários. | Arquivada desde 08/03/2023 | Coautoria — 96ª assinatura de 198 |
| REQ 244/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS. | Arquivada desde 30/03/2023 | Coautoria — 65ª assinatura de 197 |
| REQ 214/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor. | Arquivada desde 08/03/2023 | Coautoria — 69ª assinatura de 207 |
| REQ 202/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres. | Arquivada desde 13/03/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 204 |
| REQ 194/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública. | Arquivada desde 27/04/2023 | Coautoria — 109ª assinatura de 196 |
| REQ 181/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. | Arquivada desde 13/03/2023 | Coautoria — 113ª assinatura de 197 |
| REQ 178/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo. | Arquivada desde 08/03/2023 | Coautoria — 169ª assinatura de 184 |
| REQ 175/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais. | Arquivada desde 14/02/2023 | Coautoria — 113ª assinatura de 202 |
| REQ 165/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | “Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais” | Arquivada desde 27/04/2023 | Coautoria — 91ª assinatura de 200 |
| REQ 819/2022 Câmara dos Deputados | 19/05/2022 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 200ª assinatura de 200 |
| REQ 747/2022 Câmara dos Deputados | 12/05/2022 | Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 177 |
| REQ 2274/2021 Câmara dos Deputados | 29/10/2021 | Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 148ª assinatura de 185 |
| REQ 2316/2020 Câmara dos Deputados | 02/09/2020 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 126ª assinatura de 187 |
| REQ 1909/2020 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 85ª assinatura de 204 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.