Substitutivo (SBT) · 37 no total

Helder Salomão

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/06/2026	Dispõe sobre a terminologia oficial relativa à filariose e ao linfedema avançado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	04/03/2026	Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	10/06/2025	Altera as Leis números 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre realização de reuniões e assembleias gerais por pessoas jurídicas de direito privado e convocação de assembleias gerais por sociedades cooperativas	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/05/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	22/04/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	06/12/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/11/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/06/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	27/05/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/05/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	31/10/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	18/09/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	19/07/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/07/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	08/06/2022	Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 e incorpora regras de incentivo gerais à concessão de crédito às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou a outros setores da iniciativa privada, estimulados por meio de programas oficiais de concessão de linhas de crédito do Governo Federal, durante o exercício de 2020 ou enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Coronavírus (Covid-19).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/06/2022	Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a obrigatoriedade da negociação coletiva e a instauração de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho e revoga os §§ 2º e 4º do art. 3º.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	16/05/2022	Modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	16/05/2022	Altera a Lei n 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a obrigatoriedade de as empresas produtoras e importadoras de agrotóxicos publicarem o volume comercializado e o lucro líquido do ano anterior.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/09/2021	Altera o §1º do art. 82 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/09/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/09/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/09/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/09/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/08/2021	Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/08/2021	Altera a Lei n 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a obrigatoriedade de as empresas produtoras e importadoras de agrotóxicos publicarem o volume comercializado e o lucro líquido do ano anterior.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/08/2021	Modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	26/04/2021	Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	17/03/2021	Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	17/03/2021	Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar que as locadoras de veículos presentes em aeroportos das capitais brasileiras disponham de veículos adaptados às pessoas com deficiência física e que, no caso das pessoas com mobilidade reduzida, os veículos sejam entregues no próprio aeroporto.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/11/2018	Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/05/2018	Acrescenta o §4º ao art. 13 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	30/06/2017	Dispõe sobre a incorporação do cacau como matéria prima nos produtos que especifica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	23/05/2017	Altera o caput do art. 8º da Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, para prorrogar até 31 de dezembro de 2018 os benefícios fiscais na importação de equipamentos ou materiais esportivos destinados à preparação dos atletas olímpicos e paraolímpicos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/11/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/11/2016	Acrescenta o §§ 6º e 7º no art. 65 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para possibilitar às microempresas e empresas de pequeno porte a compensação parcial de gastos com aperfeiçoamento profissional de seus funcionários no exterior com dívidas tributárias, objetivando agregar conhecimento e tecnologias modernas ao setor produtivo brasileiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/11/2016	Institui o Fundo de Financiamento para Micro, Pequenas e Médias Empresas (FFMPME).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/11/2016	Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária de empresas dos setores industriais e de serviços, para garantir às micro e pequenas empresas a desoneração da folha de pagamento.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.