Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 29 no total

Helder Salomão

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 4152/2026 Câmara dos Deputados	31/08/2026	Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.	Aguardando Chancela e Publicação do Despacho desde 31/08/2026	Coautoria — 66ª assinatura de 82
REQ 4612/2024 Câmara dos Deputados	26/11/2024	Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 26/11/2024	Coautoria — 27ª assinatura de 55
REQ 4437/2023 Câmara dos Deputados	20/12/2023	Requer a inclusão de coautoria no PL 5539/2023.	Tramitação Finalizada desde 22/12/2023	Coautoria — 35ª assinatura de 49
REQ 61/2023 Câmara dos Deputados	06/12/2023	Solicita retirada de autoria do REQ nº 59/23 que requer o encaminhamento de recomendações às instituições públicas.	Arquivada desde 07/12/2023	Autoria única
REQ 3991/2023 Câmara dos Deputados	21/11/2023	Requerimento de Coautoria ao PLP 242/2023	Tramitação Finalizada desde 30/11/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 10
REQ 1216/2023 Câmara dos Deputados	18/04/2023	Requer o registro de coautoria ao PL 572/2022.	Tramitação Finalizada desde 11/05/2023	Primeira assinatura de 9
REQ 318/2023 Câmara dos Deputados	28/02/2023	Requer o registro de coautoria ao PL 517 / 2023.	Tramitação Finalizada desde 03/05/2023	Primeira assinatura de 5
REQ 312/2023 Câmara dos Deputados	28/02/2023	Requer o registro de coautoria ao PL 572/2022.	Tramitação Finalizada desde 27/04/2023	Primeira assinatura de 3
REQ 1628/2022 Câmara dos Deputados	14/12/2022	Requer o registro de coautoria do PL 3.456 /2021.	Tramitação Finalizada desde 15/12/2022	Primeira assinatura de 33
REQ 1581/2022 Câmara dos Deputados	06/12/2022	Requerimento de adição de Coautorias - PL 5.384/2020	Tramitação Finalizada desde 07/12/2022	Coautoria — 28ª assinatura de 55
REQ 1481/2022 Câmara dos Deputados	31/10/2022	Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n° 2682/2022	Tramitação Finalizada desde 11/11/2022	Coautoria — 15ª assinatura de 38
REQ 1422/2022 Câmara dos Deputados	13/10/2022	Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.590/2022.	Tramitação Finalizada desde 26/10/2022	Coautoria — 2ª assinatura de 41
REQ 1419/2022 Câmara dos Deputados	13/10/2022	Requer adição de coautorias ao PL n. 2.586/2022.	Tramitação Finalizada desde 26/10/2022	Coautoria — 42ª assinatura de 46
REQ 1404/2022 Câmara dos Deputados	07/10/2022	Requer adição de coautorias ao PDL n. 347/2022.	Tramitação Finalizada desde 26/10/2022	Coautoria — 11ª assinatura de 56
REQ 1190/2022 Câmara dos Deputados	08/07/2022	Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 572/2022.	Tramitação Finalizada desde 12/07/2022	Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 1189/2022 Câmara dos Deputados	08/07/2022	Requer o registro de coautoria do PL nº 572 /2022.	Tramitação Finalizada desde 12/07/2022	Primeira assinatura de 4
REQ 1082/2022 Câmara dos Deputados	22/06/2022	Requer a adição de coautorias ao PL 1726 de 2022.	Tramitação Finalizada desde 28/06/2022	Coautoria — 24ª assinatura de 40
REQ 1077/2022 Câmara dos Deputados	21/06/2022	Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 1501, de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.	Tramitação Finalizada desde 28/06/2022	Coautoria — 50ª assinatura de 53
REQ 1030/2022 Câmara dos Deputados	13/06/2022	Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1580 de 2022 que dá interpretação autêntica ao §4º do Art. 10 da Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência a saúde.	Tramitação Finalizada desde 21/06/2022	Coautoria — 42ª assinatura de 42
REQ 885/2022 Câmara dos Deputados	25/05/2022	Requer a coautoria do Projeto de Lei 1003 de 2022, de autoria do Deputado Airton Faleiro e outros.	Tramitação Finalizada desde 27/05/2022	Coautoria — 22ª assinatura de 40
REQ 876/2022 Câmara dos Deputados	25/05/2022	Solicita retirada de assinatura aposta ao PL 3656/21.	Tramitação Finalizada desde 27/05/2022	Autoria única
REQ 761/2022 Câmara dos Deputados	17/05/2022	Requer o registro de coautoria do PL 161/2022.	Tramitação Finalizada desde 18/05/2022	Primeira assinatura de 41
REQ 754/2022 Câmara dos Deputados	13/05/2022	Requer a retirada de coautoria do Projeto de Lei n. 572, de 2022.	Tramitação Finalizada desde 16/05/2022	Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 502/2022 Câmara dos Deputados	06/04/2022	Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n° 489/2022.	Tramitação Finalizada desde 11/04/2022	Coautoria — 38ª assinatura de 38
REQ 181/2022 Câmara dos Deputados	24/02/2022	Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3422/2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências.”	Tramitação Finalizada desde 25/02/2022	Coautoria — 3ª assinatura de 43
REQ 144/2022 Câmara dos Deputados	21/02/2022	Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3422/2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências.”	Tramitação Finalizada desde 22/02/2022	Coautoria — 23ª assinatura de 41
REQ 137/2022 Câmara dos Deputados	17/02/2022	Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei 294, de 2022.	Tramitação Finalizada desde 22/02/2022	Coautoria — 15ª assinatura de 37
REQ 2715/2021 Câmara dos Deputados	06/12/2021	Requer adição de coautoria ao PL 4253/2021.	Tramitação Finalizada desde 20/12/2021	Coautoria — 24ª assinatura de 36
REQ 2295/2021 Câmara dos Deputados	03/11/2021	Requer a adição de coautorias ao PL 3857 de 2021.	Tramitação Finalizada desde 25/11/2021	Coautoria — 22ª assinatura de 29

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.