Helder Salomão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 45/2025 Câmara dos Deputados | 18/09/2025 | Requer a realização de visita técnica da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ao Porto do Rio de Janeiro, com o objetivo de subsidiar os trabalhos de análise e discussão das emendas apresentadas no âmbito desta Comissão.. | Aguardando Providências Internas desde 24/09/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 27/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer a realização de Seminário em Vitória, no Espírito Santo, para discutir o PL 733/25 e seu impacto sobre os portuários. | Aguardando Providências Internas desde 13/08/2025 | Autoria única |
| REQ 11/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requer a realização de reunião de trabalho com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Espírito Santo para discutir a proposta de Acordo das Empresas para a repactuação do Acordo de Mariana. | Aguardando Providências Internas desde 12/06/2024 | Autoria única |
| REQ 10/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requer a realização de reunião técnica, no Estado do Espírito Santo, para discutir os impactos do crime do rompimento da Barragem de Fundão com as populações indígenas e quilombolas a participação destas no processo de repactuação do Acordo de Mariana. | Aguardando Providências Internas desde 12/06/2024 | Autoria única |
| REQ 3/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Requer a realização de visita técnica ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região com o objetivo de discutir a situação dos municípios do litoral do Espírito Santo em face da deliberação 58 do CIF | Aguardando Providências Internas desde 09/04/2024 | Autoria única |
| REQ 4/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Mesa Redonda para discutir Assessoria dos Atingidos, PEAB e repactuação, com a participação: - Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual – ADAI- Casa Civil da Presidência da República - Advocacia Geral da União - Conselho Nacional de Justiça - Justiça Federal - Defensoria Pública do Espírito Santo - Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST - Ministério Público Federal - Ministério Público do Espírito Santo | Aguardando Providências Internas desde 17/03/2023 | Autoria única |
| REQ 1/2022 Câmara dos Deputados | 02/02/2022 | Requer a realização de reuniões de trabalho com entidades e instituições, públicas ou privadas, sobre a repactuação do acordo referente ao rompimento da Barragem de Fundão. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2021 Câmara dos Deputados | 13/12/2021 | Requer a realização de visitas técnicas na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, localizada nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, para averiguar as condições sociais, ambientais e econômicas após o rompimento da barragem do Fundão, da Samarco Mineração, em 2015, e avaliar os processos de reparação desenvolvidos até o momento. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4/2021 Câmara dos Deputados | 13/12/2021 | Requer a realização de seminários, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, para debater os termos da repactuação do acordo entre as Instituições de Justiça e as mineradoras Samarco S/A, BHP Billiton e Vale S/A, a fim de garantir transparência e participação dos atingidos, comunidades e dos Poderes Legislativos. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 13/12/2021 | Requer a realização de diligência na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, localizada nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, para averiguar as condições sociais, ambientais e econômicas após o rompimento da barragem do Fundão, da Samarco Mineração, em 2015, e avaliar os processos de reparação desenvolvidos até o momento. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 81/2021 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti. | Arquivada desde 09/11/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 170/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti | Arquivada desde 16/12/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 69/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti. | Arquivada desde 07/12/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 31/2021 Câmara dos Deputados | 20/05/2021 | Requer a realização do XVIII Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 05/07/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 1/2020 Câmara dos Deputados | 05/02/2020 | Requer realização de encontro no Município de Viana, no Estado do Espírito Santo, para debater a mitigação dos efeitos da presença da balança de Viana (posto de pesagem) para as comunidades circunvizinhas. | Arquivada desde 02/03/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.