Helder Salomão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDC 1067/2018 Câmara dos Deputados | 08/11/2018 | Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Decreto nº 9.546, de 30 de outubro de 2018. | Arquivada desde 13/11/2025 | Autoria única |
| PDC 883/2018 Câmara dos Deputados | 06/02/2018 | Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Decreto nº 9.265, de 10 de janeiro de 2018. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 10/03/2021 | Autoria única |
| PDC 830/2017 Câmara dos Deputados | 06/11/2017 | Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Decreto nº 9.188, de 1º de novembro de 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDC 818/2017 Câmara dos Deputados | 24/10/2017 | Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação da Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.129, de 13 de outubro de 2017. | Tramitando em Conjunto desde 26/02/2019 | Autoria única |
| PDC 756/2017 Câmara dos Deputados | 29/08/2017 | Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017. | Arquivada desde 31/10/2018 | Autoria única |
| PDC 725/2017 Câmara dos Deputados | 03/08/2017 | Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Decreto nº 9.017, de 30 de março de 2017. | Tramitando em Conjunto desde 22/02/2019 | Autoria única |
| PDC 675/2017 Câmara dos Deputados | 24/05/2017 | Susta a aplicação dos arts. 1º, 2º, 4º e 5º da Resolução nº 5.339/2017 da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. | Aguardando Parecer desde 10/06/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| PDC 641/2017 Câmara dos Deputados | 03/05/2017 | Susta o Decreto de 28 de abril de 2017 da Presidência da República, que convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação. | Arquivada desde 23/12/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 14 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.