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Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados · 21 no total

Ricardo Ferraço

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 3496/2001 Câmara dos Deputados 07/08/2001 Solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre deficiência nos radares de proteção aos vôos em todos os aeroportos brasileiros especialmente no triângulo Brasília-Rio-São Paulo. Arquivada desde 26/10/2001 Autoria única
RIC 3405/2001 Câmara dos Deputados 12/06/2001 Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil e Presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, sobre a aplicação das medidas do Plano Nacional de Racionamento de Energia. Arquivada desde 27/07/2001 Autoria única
RIC 3404/2001 Câmara dos Deputados 12/06/2001 Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a autorização de cursos de nível superior. Arquivada desde 18/07/2001 Autoria única
RIC 2875/2001 Câmara dos Deputados 13/02/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MEDIANTE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Arquivada desde 08/06/2001 Autoria única
RIC 2701/2000 Câmara dos Deputados 06/12/2000 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO REFERENTE A ARPOVAÇÃO DO COFIEX PARA INVESTIMENTOS TURISTICOS PARA OS VINTE E OITO MUNICIPIOS DO NORTE DO ESPIRITO SANTO. Arquivada desde 07/03/2007 Autoria única
RIC 2684/2000 Câmara dos Deputados 30/11/2000 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, REFERENTE AO ANUNCIO E OBRAS, QUANDO DA VIAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA NO ESPIRITO SANTO. Arquivada desde 08/01/2001 Autoria única
RIC 2683/2000 Câmara dos Deputados 30/11/2000 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, REFERENTE AO ANUNCIO DE OBRAS, QUANDO DA VIAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA NO ESPIRITO SA NTO. Arquivada desde 06/06/2001 Autoria única
RIC 2682/2000 Câmara dos Deputados 30/11/2000 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL, PEDRO PARENTE, REFERENTE AO ANUNCIO DE OBRAS, QUANDO DA VIAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA NO ESPIRITO SANTO. Arquivada desde 07/03/2007 Autoria única
RIC 2681/2000 Câmara dos Deputados 30/11/2000 SOLICITA INFORMNAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO ANUNCIO DE OBRAS, QUANDO DA VIAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA NO ESPIRITO SANTO. Arquivada desde 05/03/2001 Autoria única
RIC 2680/2000 Câmara dos Deputados 30/11/2000 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REFERENTE AO ANUNCIO DE OBRAS, QUANDO DA VIAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA NO ESPIRITO SANTO. Arquivada desde 07/03/2007 Autoria única
RIC 2679/2000 Câmara dos Deputados 30/11/2000 SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE AO ANUNCIO DE OBRAS, QUANDO DA VIAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA NO ESPIRITO SANTO. Arquivada desde 22/01/2001 Autoria única
RIC 2319/2000 Câmara dos Deputados 20/06/2000 Requerimento de informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. Arquivada desde 20/09/2000 Autoria única
RIC 2223/2000 Câmara dos Deputados 24/05/2000 Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda acerca da reestruturação do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Arquivada desde 06/07/2000 Autoria única
RIC 2213/2000 Câmara dos Deputados 23/05/2000 Requerimento de informações ao Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão, acerca dos critérios utilizados para a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, para o Exercício de 2000, conforme disposto no Decreto nº 3473, de 18 de maio de 2000. Arquivada desde 26/07/2000 Autoria única
RIC 2165/2000 Câmara dos Deputados 11/05/2000 Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes sobre a não inclusão do trecho BR-101 Divisa ES/RJ - Região Metropolitana da Grande Vitória no Estado do Espírito Santo, no projeto da Rodovia Mercosul. Arquivada desde 29/06/2000 Autoria única
RIC 2122/2000 Câmara dos Deputados 03/05/2000 Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda acerca do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas para o último ano-base com dados processados e revisados pela Receita Federal. Arquivada desde 13/06/2000 Autoria única
RIC 1910/2000 Câmara dos Deputados 04/04/2000 Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda acerca do posicionamento formal da Secretaria de Acompanhamento Econômico sobre a criação da AmBev. Arquivada desde 01/06/2000 Autoria única
RIC 1909/2000 Câmara dos Deputados 04/04/2000 Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca do posicionamento formal daquele órgão sobre a criação da AmBev. Arquivada desde 06/06/2000 Autoria única
RIC 1908/2000 Câmara dos Deputados 04/04/2000 Requerimento de informações ao Ministro da Justiça acerca do posicionamento formal da Secretaria de Direito Econômico sobre a criação da AmBev. Arquivada desde 24/05/2000 Autoria única
RIC 1876/2000 Câmara dos Deputados 28/03/2000 Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda acerca do relatório do Banco Central considerando irregular operação realizada com o Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES. Arquivada desde 29/05/2000 Autoria única
RIC 1656/2000 Câmara dos Deputados 27/01/2000 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DOS TRANSPORTES SOBRE A RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DA BR-101 NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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