Ricardo Ferraço
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1741/2001 Câmara dos Deputados | 12/06/2001 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República e Presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, a adoção, em caráter excepcional, do horário de verão nas regiões ameaçadas de racionamento de energia elétirca. | Arquivada desde 31/07/2001 | Autoria única |
| INC 1740/2001 Câmara dos Deputados | 12/06/2001 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, a redução do ICMS incidente sobre operações relativas à energia elétrica. | Arquivada desde 31/07/2001 | Autoria única |
| INC 1739/2001 Câmara dos Deputados | 12/06/2001 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República e Presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE, seja incluído na composição da Câmara um Prefeito indicado pela Frente Nacional dos Prefeitos. | Arquivada desde 31/07/2001 | Autoria única |
| INC 1738/2001 Câmara dos Deputados | 12/06/2001 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República e Presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE, seja dado tratamento diferenciado aos condomínios residenciais, no que diz respeito à imposição de metas e regras de consumo de energia elétrica. | Arquivada desde 31/07/2001 | Autoria única |
| INC 1485/2001 Câmara dos Deputados | 21/02/2001 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, alteração na composição do Conselho Deliberativo da Política do Café. | Arquivada desde 27/04/2001 | Autoria única |
| INC 1465/2001 Câmara dos Deputados | 19/02/2001 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, medidas urgentes referentes à política retencionista no setor cafeeiro. | Arquivada desde 16/05/2001 | Autoria única |
| INC 1200/2000 Câmara dos Deputados | 28/11/2000 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente, a criação e manutenção de um portal na rede mundial de computadores (Internet) destinado a apoiar o pequeno produtor rural e o agricultor familiar. | Arquivada desde 03/10/2001 | Autoria única |
| INC 1199/2000 Câmara dos Deputados | 28/11/2000 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, a criação do Portal de Apoio à Procura de Emprego. | Arquivada desde 30/01/2001 | Autoria única |
| INC 1173/2000 Câmara dos Deputados | 01/11/2000 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão da disciplina "Informática" nos currículos escolares dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, das redes pública e privada em todo o País. | Arquivada desde 08/05/2001 | Autoria única |
| INC 1147/2000 Câmara dos Deputados | 17/10/2000 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão da disciplina "Noções de Trânsito" no currículo escolar da educação básica. | Arquivada desde 06/12/2000 | Autoria única |
| INC 869/2000 Câmara dos Deputados | 04/04/2000 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, alteração quanto ao período de abrangência do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | Arquivada desde 26/06/2000 | Autoria única |
| INC 829/2000 Câmara dos Deputados | 15/03/2000 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, aumento da alíquota do imposto de importação para a borracha vegetal. | Arquivada desde 26/04/2000 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.