Ricardo Ferraço
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 16/2002 Câmara dos Deputados | 24/04/2002 | Requer realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 4.383/01 | Arquivada desde 31/01/2007 | Autoria única |
| REQ 66/2001 Câmara dos Deputados | 14/11/2001 | propõe audiência pública, com a presença do Embaixador Sérgio Amaral, para prestar esclarecimentos sobre a Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio - OMC, ocorrida no Catar de 9 a 13 de novembro do corrente. | Arquivada desde 21/11/2001 | Autoria única |
| REQ 37/2001 Câmara dos Deputados | 22/06/2001 | propõe a realização de audiência pública, com a presença dos Srs. Alcides Tápias, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Luiz Carlos Mendonça de Barros, consultor econômico; Richard Herson professor e analista da Firjan; Dr. Eugênio Staub, Presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial - IED e de entidades privadas de informática e telecomuicações para exposição sobre a política industrial do Governo para o setor de informática e telecomunicações e as perspectivas do mercado com relação as exportações e importações | Arquivada desde 27/06/2001 | Autoria única |
| REQ 12/2001 Câmara dos Deputados | 10/04/2001 | propõe audiência pública com a participação da Comissão de Agricultura e Polítical Rural, para debater a POLÍTICA CAFEEIRA NO BRASIL, e sua inserção no mercado internacional. | Arquivada desde 18/04/2001 | Autoria única |
| REQ 11/2001 Câmara dos Deputados | 10/04/2001 | propõe a realização de audiência pública, para debater sobre a "Área de Livre Comércio das América - ALCA". | Arquivada desde 18/04/2001 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.