Ricardo Ferraço
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RAI 14/2014 Senado Federal | 06/11/2014 | Requer, nos termos do art. 6° da Resolução n° 2 de 2013-CN, a realização de Audiência Pública com o objetivo de aprofundar os conhecimentos e reflexões sobre o papel das atividades de inteligência e contra-inteligência, a partir da avaliação da implementação das recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito da Espionagem do Senado Federal.: | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RAI 11/2014 Senado Federal | 21/05/2014 | Requer, nos termo art. 24 da Resolução nº 02 de 2013 – CN, a participação na 3ª Reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), realizada em 21 de maio de 2014 de assessoresia do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General José Elito e do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2014 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.