Evair de Melo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2587/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Requer uma convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Livre de Imposto (DLI). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/05/2026 | Coautoria — 9ª assinatura de 19 |
| REQ 1384/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Requer realização de Sessão Solene no dia 05 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Técnico Agrícola. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/03/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1224/2026 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar a atuação e o reconhecimento da Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO) aos profissionais do Sistema de Segurança Pública. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 1202/2026 Câmara dos Deputados | 02/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), a serem celebrados em agosto de 2026. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 244/2026 Câmara dos Deputados | 05/02/2026 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro | Tramitação Finalizada desde 09/07/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 243/2026 Câmara dos Deputados | 05/02/2026 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Nossa Senhora Aparecida. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 242/2026 Câmara dos Deputados | 05/02/2026 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Legislativo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 241/2026 Câmara dos Deputados | 05/02/2026 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Polícia Militar do Distrito Federal. | Tramitação Finalizada desde 11/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 240/2026 Câmara dos Deputados | 05/02/2026 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 221/2026 Câmara dos Deputados | 04/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para lançamento da Agenda Legislativa do Agro CNA 2026. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 146/2026 Câmara dos Deputados | 03/02/2026 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 92/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao aniversário da Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874, de 2019). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 5513/2025 Câmara dos Deputados | 08/12/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 60 anos da Federação da Agricultura do Estado do Paraná – FAEP | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/12/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 5005/2025 Câmara dos Deputados | 19/11/2025 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem aos 21 anos de fundação da Associação Brasileira de Rochas Naturais (Centrorochas) e aos 52 anos do Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (Sindirochas). | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Autoria única |
| REQ 4630/2025 Câmara dos Deputados | 03/11/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos policiais mortos durante a megaoperação no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/11/2025 | Coautoria — 24ª assinatura de 25 |
| REQ 2139/2025 Câmara dos Deputados | 29/05/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada Homenagem ao Dia do Esporte, Plenário da Câmara dos Deputados, 24/06/2025 às 09h. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 1616/2025 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da vitória dos militares da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália durante a Segunda Guerra Mundial. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 1461/2025 Câmara dos Deputados | 15/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Advogados da União. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 23 |
| REQ 1287/2025 Câmara dos Deputados | 03/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência. | Tramitação Finalizada desde 03/07/2025 | Coautoria — 31ª assinatura de 55 |
| REQ 1274/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família | Tramitação Finalizada desde 12/11/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 32 |
| REQ 841/2025 Câmara dos Deputados | 13/03/2025 | Requer a realização de sessão solene destinada a celebrar os 35 anos de fundação da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 839/2025 Câmara dos Deputados | 13/03/2025 | Solicita a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em celebração aos 440 anos da cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 16 |
| REQ 685/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Ano Internacional das Cooperativas. | Tramitação Finalizada desde 08/07/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 24 |
| REQ 642/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário da Juventude Evangélica Luterana do Brasil (JELB) em 31 de maio de 2025. | Tramitação Finalizada desde 10/06/2025 | Coautoria — 24ª assinatura de 52 |
| REQ 483/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE. | Tramitação Finalizada desde 18/03/2025 | Coautoria — 60ª assinatura de 62 |
| REQ 482/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2025 | Coautoria — 62ª assinatura de 64 |
| REQ 481/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 69ª assinatura de 70 |
| REQ 431/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Amigo da 1ª Infância. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 430/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselheiros Tutelares. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 352/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2025. | Tramitação Finalizada desde 19/11/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 17 |
| REQ 291/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 20 |
| REQ 290/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Estado de Roraima. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 18 |
| REQ 289/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública. | Tramitação Finalizada desde 19/05/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 22 |
| REQ 273/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 31 |
| REQ 270/2025 Câmara dos Deputados | 07/02/2025 | Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 77 anos do Estado de Israel. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 235/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 20 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem a Ordem dos Educadores Cristãos Batistas do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 19 |
| REQ 234/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 27 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Evangélico. | Tramitação Finalizada desde 26/11/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 22 |
| REQ 233/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 15 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 21 |
| REQ 232/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 9 de dezembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Família. | Tramitação Finalizada desde 12/11/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 28 |
| REQ 231/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 24 de junho do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Esporte. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 28 |
| REQ 229/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 18 de março do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Clínico. | Tramitação Finalizada desde 18/03/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 25 |
| REQ 228/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 08 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 28 |
| REQ 227/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia”, comemorado anualmente no dia 15 de agosto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 31ª assinatura de 44 |
| REQ 226/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Geneticista, celebrado no dia 15 de julho de cada ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 23ª assinatura de 35 |
| REQ 225/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 37ª assinatura de 54 |
| REQ 3075/2024 Câmara dos Deputados | 16/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos de Presença Luterana no Brasil, a ser celebrado em 16 de outubro de 2024. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2024 | Autoria única |
| REQ 2954/2024 Câmara dos Deputados | 08/08/2024 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de fundação do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas) e aos 35 Anos da Cachoeiro Stone Fair. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/08/2024 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 1263/2024 Câmara dos Deputados | 19/04/2024 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 150 anos do início da imigração italiana para o Brasil. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 976/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/04/2024 | Coautoria — 53ª assinatura de 62 |
| REQ 748/2024 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a centésima primeira edição do Dia Internacional do Cooperativismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 14 |
| REQ 641/2024 Câmara dos Deputados | 06/03/2024 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 14 a 16 de maio de 2024, em comemoração aos 76 anos da Independência de Israel. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 29 |
| REQ 629/2024 Câmara dos Deputados | 06/03/2024 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar a data nacional de criação do Estado de Israel. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 573/2024 Câmara dos Deputados | 04/03/2024 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 5 a 16 de agosto de 2024, em comemoração aos 166 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2024 | Coautoria — 15ª assinatura de 25 |
| REQ 565/2024 Câmara dos Deputados | 01/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial da Agricultura. | Tramitação Finalizada desde 24/04/2024 | Coautoria — 12ª assinatura de 52 |
| REQ 500/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura. | Tramitação Finalizada desde 24/04/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 32 |
| REQ 495/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | "Requer a realização de Sessão Solene para Homenagear a Força do Agro Brasileiro." | Tramitação Finalizada desde 24/04/2024 | Coautoria — 14ª assinatura de 27 |
| REQ 268/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 03 de outubro de 2024. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2024 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 266/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Democracia, a ocorrer no dia 12 de setembro de 2024. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 265/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia internacional do combate à corrupção, a ocorrer no dia 10 de dezembro de 2024. | Tramitação Finalizada desde 10/12/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 199/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem aos 10 anos de contribuição destacada da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) para o fomento e desenvolvimento da bioeconomia no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/02/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 3423/2023 Câmara dos Deputados | 04/10/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos de Presença Luterana no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2024 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 3005/2023 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 2914/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/09/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 44 |
| REQ 1657/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 21 de novembro de 2023 a fim de celebrar os 180 anos do Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 20 |
| REQ 1558/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Professor. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/05/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 46 |
| REQ 1518/2023 Câmara dos Deputados | 12/05/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia do Nascituro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/05/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 18 |
| REQ 1517/2023 Câmara dos Deputados | 12/05/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Juventude. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/05/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 20 |
| REQ 1516/2023 Câmara dos Deputados | 12/05/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Aniversário de Minas Gerais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/05/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 19 |
| REQ 1301/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC. | Tramitação Finalizada desde 27/06/2023 | Primeira assinatura de 48 |
| REQ 1231/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do Registro de Imóveis do Brasil. | Aguardando Encaminhamento desde 08/08/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 1165/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 52 |
| REQ 1164/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 149 anos do início da imigração italiana para o Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 | Primeira assinatura de 36 |
| REQ 1118/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais do Rio de Janeiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/04/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 61 |
| REQ 1088/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/04/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 40 |
| REQ 1052/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/04/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 46 |
| REQ 1050/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. | Tramitação Finalizada desde 04/10/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 31 |
| REQ 1004/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa. | Tramitação Finalizada desde 22/08/2023 | Coautoria — 52ª assinatura de 52 |
| REQ 940/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 52 |
| REQ 878/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 46 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. | Tramitação Finalizada desde 10/07/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 33 |
| REQ 805/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia de Conscientização da Responsabilidade de Gestores Públicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/05/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 46 |
| REQ 728/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/03/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 55 |
| REQ 702/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requerimento de Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré. | Tramitação Finalizada desde 22/11/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 53 |
| REQ 676/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração dos setenta e cinco anos da fundação do estado de Israel. | Tramitação Finalizada desde 10/05/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 37 |
| REQ 669/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Diabetes, a ser comemorado dia 14 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 53 |
| REQ 643/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Teste do Pezinho. | Tramitação Finalizada desde 06/06/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 52 |
| REQ 624/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Grupo #NATADASPRAÇAS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 52 |
| REQ 622/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 51 anos da Rede Amazônica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 56 |
| REQ 585/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares, do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 52 |
| REQ 552/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 53 |
| REQ 494/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 488 anos da Colonização do Solo Espírito-Santense. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 41ª assinatura de 52 |
| REQ 475/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 08 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Estado do Mato Grosso do Sul | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 53 |
| REQ 470/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 56 |
| REQ 448/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 18 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 57 |
| REQ 420/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, II e V, da Constituição Federal e nos termos do art. 255 do Regimento Interno, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para a celebração dos 115 anos de Imigração Japonesa no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 13/06/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 52 |
| REQ 395/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 25 anos da TV Câmara. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 53 |
| REQ 371/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Mundial de conscientização do Autismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 52 |
| REQ 364/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas. | Aguardando Encaminhamento desde 05/04/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 54 |
| REQ 359/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. | Tramitação Finalizada desde 21/11/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 55 |
| REQ 358/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Evangélico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 56 |
| REQ 357/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 58 |
| REQ 337/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Corrupção, a ocorrer no dia 7 de dezembro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 52 |
| REQ 323/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 251 anos de fundação da cidade de Porto Alegre no Rio Grande do Sul. | Aguardando Encaminhamento desde 27/03/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 58 |
| REQ 308/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 16 de novembro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 52 |
| REQ 296/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial da Agricultura e a sustentabilidade da agropecuária brasileira. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 53 |
| REQ 278/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional do Turismo a ser celebrado no dia 08 de maio. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 52 |
| REQ 275/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao dia nacional do Rodeio. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 53 |
| REQ 261/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 50 anos da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. | Aguardando Encaminhamento desde 25/04/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 53 |
| REQ 260/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 52 |
| REQ 240/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Surdo, comemorado no dia 26 de setembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 55 |
| REQ 233/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 214 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 52 |
| REQ 231/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de São Paulo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 53 |
| REQ 232/2023 Câmara dos Deputados | 22/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 167 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 52 |
| REQ 222/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de Pernambuco. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 52 |
| REQ 183/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requeremos a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 15 de agosto, em homenagem ao “Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia” e aos 60 anos de fundação da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). | Tramitação Finalizada desde 15/08/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 53 |
| REQ 163/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Imigração Chinesa no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 17/08/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 57 |
| REQ 153/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 25 ou 27 de abril de 2023 em Comemoração aos 50 anos da EMBRAPA. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/02/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 52 |
| REQ 147/2023 Câmara dos Deputados | 13/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município. | Aguardando Encaminhamento desde 28/03/2023 | Coautoria — 41ª assinatura de 52 |
| REQ 103/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 52 |
| REQ 55/2023 Câmara dos Deputados | 07/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/04/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 52 |
| REQ 989/2022 Câmara dos Deputados | 08/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a centésima edição do Dia Internacional do Cooperativismo. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 1015/2019 Câmara dos Deputados | 01/04/2019 | Requer nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão Solene da Câmara dos Deputados homenagear os 20 anos da ANVISA. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 6070/2017 Câmara dos Deputados | 14/03/2017 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear os três anos de canonização do Padre José de Anchieta. | Tramitação Finalizada desde 16/03/2017 | Autoria única |
| REQ 1399/2015 Câmara dos Deputados | 14/04/2015 | Requer nos termos do art. 68 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o dia Nacional do Café. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.