Evair de Melo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3347/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Manifesta repúdio aos atos de apreensão e descarte de produtos artesanais de origem animal produzidos por trabalhadores rurais no Estado de Minas Gerais, em afronta aos princípios de valorização da produção artesanal e de desburocratização consagrados na Lei Federal nº 13.680/2018 (Lei do Selo Arte). | Tramitação Finalizada desde 10/07/2026 | Autoria única |
| REQ 58/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Manifesta REPÚDIO à vergonhosa conduta do General Emílio Vanderlei Ribeiro, chefe da assessoria parlamentar do Exército brasileiro, por intimidação ao Deputado Marcel van Hattem, dentro da Câmara dos Deputados, nas proximidades da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | Arquivada desde 08/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 16 |
| REQ 60/2026 Câmara dos Deputados | 23/04/2026 | Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do engenheiro agrônomo Osman Francischetto de Magalhães, referência histórica da agricultura capixaba e da assistência técnica rural no Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026 | Autoria única |
| REQ 1713/2026 Câmara dos Deputados | 26/03/2026 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à descaracterização simbólica da identidade nacional em camisetas oficiais da Seleção Brasileira de Futebol, especialmente no tocante à inserção da expressão “Brasa” em uniformes desenvolvidos para a Copa do Mundo de 2026. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 26/03/2026 | Autoria única |
| REQ 34/2026 Câmara dos Deputados | 26/03/2026 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à descaracterização simbólica da identidade nacional em camisetas oficiais da Seleção Brasileira de Futebol, especialmente no tocante à inserção da expressão “Brasa” em uniformes desenvolvidos para a Copa do Mundo de 2026. | Arquivada desde 14/04/2026 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 126/2026 Câmara dos Deputados | 23/03/2026 | Requer a apresentação de Moção de Repúdio ao policial rodoviário federal Diego Oliveira de Souza pelo brutal feminicídio da Comandante da Guarda Municipal de Vitória/ES, Dayse Barbosa. | Arquivada desde 11/04/2026 | Autoria única |
| REQ 119/2026 Câmara dos Deputados | 23/03/2026 | Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Comandante da Guarda Municipal de Vitória/ES, Dayse Barbosa. | Arquivada desde 27/03/2026 | Autoria única |
| REQ 13/2026 Câmara dos Deputados | 02/03/2026 | Requer a aprovação de moção de repúdio às declarações do Assessor Especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, que classificou como “inaceitável” a morte do líder supremo do Irã, sem considerar o contexto geopolítico e as reiteradas preocupações internacionais relativas ao programa nuclear iraniano. | Arquivada desde 11/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 11/2026 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Requer seja consignado o repúdio à decisão proferida pela 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos, sob os argumentos de "vínculo afetivo consensual" e "formação de núcleo familiar", bem como repúdio às declarações do desembargador relator do caso. | Arquivada desde 09/04/2026 | Coautoria — 23ª assinatura de 23 |
| REQ 879/2026 Câmara dos Deputados | 19/02/2026 | Requer a apresentação de Nota de Repúdio ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026, diante de possível vilipêndio à fé cristã e uso indevido de recursos públicos, ressaltando os impactos da banalização dos valores religiosos e familiares sobre a ordem pública, a coesão social e as políticas de segurança pública e combate ao crime organizado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 19/02/2026 | Autoria única |
| REQ 33/2026 Câmara dos Deputados | 19/02/2026 | Requer a apresentação de Nota de Repúdio ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026, diante de possível vilipêndio à fé cristã e uso indevido de recursos públicos, ressaltando os impactos da banalização dos valores religiosos e familiares sobre a ordem pública, a coesão social e as políticas de segurança pública e combate ao crime organizado. | Arquivada desde 02/03/2026 | Autoria única |
| REQ 4404/2025 Câmara dos Deputados | 23/10/2025 | Requer moção de repúdio à incongruência ética e política da participação oficial da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), diante das graves denúncias de fraudes e irregularidades que teriam resultado em descontos indevidos sobre aposentadorias e pensões do INSS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 23/10/2025 | Autoria única |
| REQ 208/2025 Câmara dos Deputados | 23/10/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à incongruência ética e política da participação oficial da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), diante das graves denúncias de fraudes e irregularidades que teriam resultado em descontos indevidos sobre aposentadorias e pensões do INSS. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 4293/2025 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Requer moção de repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que o Congresso Nacional “nunca teve tanto baixo nível”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 15/10/2025 | Autoria única |
| REQ 429/2025 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Requer moção de repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que o Congresso Nacional “nunca teve tanto baixo nível”. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 211/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requer Moção de Pesar pelo falecimento do pesquisador e agrônomo Tumoru Sera, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), em reconhecimento à sua notável contribuição à cafeicultura brasileira. | Arquivada desde 06/04/2026 | Autoria única |
| REQ 375/2025 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Moção de Repúdio ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Ministro Ricardo Lewandowski por ato de desrespeito ao abandonar o plenário da Assembleia Geral da ONU durante discurso do Primeiro-Ministro de Israel. | Arquivada desde 06/02/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 341/2025 Câmara dos Deputados | 11/09/2025 | Moção de Repúdio as declarações do Presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que fez defesa da legalização de cocaína, proferidas durante evento em Manaus, Amazonas. | Arquivada desde 06/02/2026 | Coautoria — 10ª assinatura de 13 |
| REQ 163/2025 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Requer a aprovação de moção de repúdio ao Ministério das Relações Exteriores por omitir os ataques terroristas do Hamas em nota oficial, comprometendo a imparcialidade da política externa brasileira no conflito entre Israel e Palestina. | Arquivada desde 09/09/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 160/2025 Câmara dos Deputados | 22/08/2025 | Requer a aprovação de moção de oposição, com a decisão do governo federal de estabelecer, de forma inédita, a presença permanente de oficiais-generais brasileiros na China, conforme o Decreto nº 12.480/2025. | Arquivada desde 09/09/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 145/2025 Câmara dos Deputados | 06/08/2025 | Requer a apresentação de Moção de Repúdio à decisão do Governo Lula de retirar o Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), tendo em lume o enfraquecimento dos compromissos históricos do Estado brasileiro com os direitos humanos, a preservação da memória das vítimas do Holocausto e o combate ao antissemitismo. | Arquivada desde 22/08/2025 | Autoria única |
| REQ 3057/2025 Câmara dos Deputados | 04/08/2025 | Requer a apresentação de Nota de Repúdio à decisão do Governo Lula de retirar o Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), tendo em lume o enfraquecimento dos compromissos históricos do Estado brasileiro com os direitos humanos, a preservação da memória das vítimas do Holocausto e o combate ao antissemitismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 04/08/2025 | Autoria única |
| REQ 2841/2025 Câmara dos Deputados | 18/07/2025 | Requer Moção de apoio ao ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, em repúdio às medidas coercitivas arbitrárias impostas pelo Supremo Tribunal Federal, que afrontam princípios constitucionais como a presunção de inocência, a liberdade de expressão e os direitos individuais, caracterizando grave violação ao Estado Democrático de Direito e configurando perseguição política disfarçada de legalidade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 18/07/2025 | Autoria única |
| REQ 234/2025 Câmara dos Deputados | 18/07/2025 | Moção de Solidariedade ao Ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em razão de alegada perseguição política e de seus impactos na ordem e segurança públicas nacionais. | Arquivada desde 06/02/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 27 |
| REQ 233/2025 Câmara dos Deputados | 18/07/2025 | Requer Moção de apoio ao ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, em repúdio às medidas coercitivas arbitrárias impostas pelo Supremo Tribunal Federal, que afrontam princípios constitucionais como a presunção de inocência, a liberdade de expressão e os direitos individuais, caracterizando grave violação ao Estado Democrático de Direito e configurando perseguição política disfarçada de legalidade. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 128/2025 Câmara dos Deputados | 18/07/2025 | Requer Moção de apoio ao ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, em repúdio às medidas coercitivas arbitrárias impostas pelo Supremo Tribunal Federal, que afrontam princípios constitucionais como a presunção de inocência, a liberdade de expressão e os direitos individuais, caracterizando grave violação ao Estado Democrático de Direito e configurando perseguição política disfarçada de legalidade. | Arquivada desde 22/08/2025 | Autoria única |
| REQ 2631/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Requer Moção de repúdio às declarações do professor da UFRJ, Marcos Dantas, que, por meio de publicação nas redes sociais, sugeriu ato de violência contra a filha menor de idade do empresário Roberto Justus, configurando discurso de ódio incompatível com a função pública e com os valores democráticos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 08/07/2025 | Autoria única |
| REQ 222/2025 Câmara dos Deputados | 07/07/2025 | Requer Moção de repúdio às declarações do professor da UFRJ, Marcos Dantas, que, por meio de publicação nas redes sociais, sugeriu ato de violência contra a filha menor de idade do empresário Roberto Justus, configurando discurso de ódio incompatível com a função pública e com os valores democráticos | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 118/2025 Câmara dos Deputados | 04/07/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao Presidente Lula, por visita oficial à ex-presidente argentina Cristina Kirchner, condenada e presa por corrupção. | Arquivada desde 11/07/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 117/2025 Câmara dos Deputados | 04/07/2025 | Manifesta repúdio à conduta do Presidente da República e do Ministro das Relações Exteriores diante da visita à ex-presidente argentina Cristina Kirchner. | Arquivada desde 11/07/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 1910/2025 Câmara dos Deputados | 12/05/2025 | Requer a apresentação de Nota de Repúdio às declarações do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), por ter se referido ao ex-presidente Jair Bolsonaro de forma desrespeitosa e por atacar o instituto das emendas parlamentares, instrumento legítimo de representação e equilíbrio entre os Poderes da República. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 12/05/2025 | Autoria única |
| REQ 1719/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Requer Nota de repúdio à declaração lamentável proferida pelo governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, em evento recente, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus eleitores deveriam ser “levados para a vala”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 06/05/2025 | Autoria única |
| REQ 113/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Requer Nota de repúdio à declaração lamentável proferida pelo governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, em evento recente, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus eleitores deveriam ser “levados para a vala”. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 61/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer, ouvida esta Comissão, que seja feita Moção de Aplausos ao Sr. Rafael Alberto Souza e Silva pelo inestimável trabalho desenvolvido no Projeto Mapa dos Sabores. | Arquivada desde 23/03/2026 | Autoria única |
| REQ 941/2025 Câmara dos Deputados | 21/03/2025 | Requer Moção de Repúdio às recentes declarações do Ministro da Justiça e Segurança Pública. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 21/03/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 18 |
| REQ 799/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Frei Gilson, Sacerdote da Congregação Carmelitas Mensageiros do Espírito Santo, por dedicação à fé cristã | Arquivada desde 23/05/2025 | Autoria única |
| REQ 743/2025 Câmara dos Deputados | 10/03/2025 | Requer-se a presente Moção de Repúdio contra a decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, medida que prejudica toda a cadeia produtiva brasileira, configura intervenção econômica irresponsável do governo federal no mercado e busca mascarar a falta de responsabilidade fiscal do governo, sem efetivamente combater a inflação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 10/03/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 26 |
| REQ 716/2025 Câmara dos Deputados | 06/03/2025 | Requer Moção de Repúdio às ações do deputado federal Lindbergh Farias, líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, que, conforme pode-se interpretar a partir de reportagens e de uma publicação em suas redes sociais, está utilizando, abusivamente, de requerimentos contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como uma estratégia para tentar impedir ou dificultar os pedidos de investigação de parlamentares da oposição em situações que envolvam a atual primeira-dama, Rosângela Lula da Silva - Janja. | Aguardando Autorização do Despacho desde 06/03/2025 | Coautoria — 22ª assinatura de 26 |
| REQ 643/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer Moção de Repúdio face à suspensão, pelo Governo Federal, de novas contratações de financiamento rural com equalização da taxa de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 24/02/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 63 |
| REQ 152/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Requer moção de repúdio à participação oficial do Brasil na posse do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 23ª assinatura de 27 |
| REQ 13/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Requer Nota de repúdio contra a ação do Ministério Público de São Paulo que visa afastar sacerdotes e consagrados da administração da Fundação João Paulo II, mantenedora da Canção Nova. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 03/02/2025 | Autoria única |
| REQ 191/2024 Câmara dos Deputados | 10/12/2024 | Requer a aprovação de Moção de Louvor e Aplausos aos parlamentares, servidores, colaboradores e órgãos da Câmara dos Deputados que auxiliaram os trabalhos da presidência e da vice-presidência desta Comissão no ano de 2024. | Aguardando Providências Internas desde 09/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 182/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer Nota de Repúdio à decisão do GRUPO CARREFOUR de suspender a compra de carne do MERCOSUL em suas operações na França. | Arquivada desde 20/12/2024 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 4524/2024 Câmara dos Deputados | 18/11/2024 | Requer MOÇÃO DE REPÚDIO às declarações ofensivas da primeira-dama Janja da Silva direcionadas ao empresário Elon Musk, integrante anunciado do futuro governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, durante o evento G20 Social. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 18/11/2024 | Autoria única |
| REQ 4251/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos 200 anos de Presença Luterana no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 21/02/2025 | Autoria única |
| REQ 3986/2024 Câmara dos Deputados | 25/09/2024 | Requer moção de pesar aos pais, familiares e amigos, do Delegado Mauro Guimarães Soares, assassinado numa tentativa de roubo na área da Lapa, localizada na Zona Oeste de São Paulo. | Tramitação Finalizada desde 24/02/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 2914/2024 Câmara dos Deputados | 07/08/2024 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio em face das declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por creditar a violência doméstica à falta de emprego das mulheres, afirmando que “Se não tomar cuidado, o marido vai agredi-la”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 07/08/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 16 |
| REQ 2784/2024 Câmara dos Deputados | 05/08/2024 | Requer Moção de Aplauso em homenagem à ginasta Rebeca Andrade, por quebrar recordes e se tornar a maior medalhista da história do Brasil em Olimpíadas. | Tramitação Finalizada desde 15/08/2024 | Autoria única |
| REQ 92/2024 Câmara dos Deputados | 10/06/2024 | Requer Nota de repúdio às declarações feitas pelo Vice-Presidente da CNBB, Dom João Justino, durante seu discurso político no Santuário de Anchieta, ES. | Arquivada desde 08/07/2024 | Autoria única |
| REQ 91/2024 Câmara dos Deputados | 10/06/2024 | Requer Moção de Aplauso em celebração aos 45 anos do Jornal do Campo. | Arquivada desde 20/12/2024 | Autoria única |
| REQ 79/2024 Câmara dos Deputados | 04/06/2024 | Requer Moção de Aplauso aos agricultores irrigantes em comemoração ao seu dia, 15 de junho. | Arquivada desde 20/12/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 58/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer Moção de Aplausos em virtude do Dia Nacional do Café, celebrado em 24 de maio. | Arquivada desde 08/07/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1572/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Requer apreciação de Moção de Repúdio devido ao uso do cargo pelo Ministro da SECOM, Paulo Pimenta, para tentar cercear direito fundamental de comunicação, imunidade parlamentar, e por negar fatos verídicos, através de narrativas de desinformação, enquanto acusa cidadãos das falsas notícias que o próprio Ministro propaga. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 13/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
| REQ 1230/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024. | Arquivada desde 28/03/2025 | Coautoria — 62ª assinatura de 87 |
| REQ 1212/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO contra o Presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT), em razão do veto aposto ao Projeto de Lei nº 2.253, de 2022, que restringe as "saidinhas" de bandidos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 16/04/2024 | Autoria única |
| REQ 18/2024 Câmara dos Deputados | 03/04/2024 | Requer Moção de Repúdio à condução do processo eleitoral venezuelano. | Arquivada desde 27/03/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 12 |
| REQ 901/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 01/04/2024 | Coautoria — 17ª assinatura de 82 |
| REQ 15/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer Moção de aplausos à Nater Coop pelos seus 60 anos de história e contribuições significativas ao desenvolvimento socioeconômico e agrícola. | Arquivada desde 20/12/2024 | Autoria única |
| REQ 547/2024 Câmara dos Deputados | 29/02/2024 | Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o indiciamento de policiais que atuaram em operação de combate à organização criminosa que praticaria o crime de “Domínio de Cidades”, em Varginha/MG. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 29/02/2024 | Coautoria — 13ª assinatura de 23 |
| REQ 501/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 28/02/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 112 |
| REQ 339/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a aprovação de Moção de Apoio a Israel, em relação ao discurso do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil, reforçando o direito de defesa de Israel frente a ataques terroristas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 22/02/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 75 |
| REQ 307/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, por afirmar que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, é fascista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 21/02/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 26 |
| REQ 262/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas comparações inapropriadas do conflito em Gaza com os eventos ocorridos no nazismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 19/02/2024 | Coautoria — 46ª assinatura de 47 |
| REQ 4452/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, por meio dos deputados que a esta subscrevem, repudia veementemente a conduta praticada pelo Deputado Washington Quaquá, Vice-Presidente Nacional do PT, que desferiu tapa na face do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) e chamou o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) de “viadinho”, na Sessão Solene do Congresso Nacional realizada no dia 20 de dezembro de 2023. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2023 | Coautoria — 53ª assinatura de 81 |
| REQ 473/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ambrósio Falqueto, ex-combatente da Segunda Guerra Mundial. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 3804/2023 Câmara dos Deputados | 06/11/2023 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, a Superintendente Nacional de Patrocínio, Eventos e Promoção da Caixa, Ana Luiza Fraga e a artista militante que realizou o ato, Marília Scarabello, responsáveis pela exposição "O grito!" realizada na Caixa Cultural em Brasília, que incluiu obras desrespeitosas e ultrajantes, atacando a honra e a dignidade dos Poderes Executivo e Legislativo nas pessoas do ex-presidente da República, do atual Presidente da Câmara dos Deputados, da Senadora Damares Alves e do ex-Ministro Paulo Guedes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 06/11/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 17 |
| REQ 112/2023 Câmara dos Deputados | 01/11/2023 | Requer apoio à candidatura da cidade de Roma para sede da EXPO 2030 | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 3525/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade ao Estado de Israel, vítima de ataques terroristas praticados em seu território pelo grupo Hamas, facção criminosa que controla o povo palestino na Faixa de Gaza. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 10/10/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 1786/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol. | Tramitação Finalizada desde 07/06/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 62 |
| REQ 1785/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 21ª assinatura de 73 |
| REQ 216/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer Nota de repúdio às declarações proferidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que os organizadores da Agrishow são “fascistas e negacionistas”. | Arquivada desde 26/02/2024 | Autoria única |
| REQ 1501/2023 Câmara dos Deputados | 11/05/2023 | Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS. | Arquivada desde 22/05/2024 | Coautoria — 72ª assinatura de 81 |
| REQ 35/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer Nota de repúdio às declarações proferidas pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – Apex -, Jorge Viana, durante evento em Pequim, na China. | Arquivada desde 13/03/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 83/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Requer nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovação de Moção de Repúdio em face da ausência de representante da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB em Audiência Pública na CAPADR | Arquivada desde 15/05/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.