Evair de Melo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SOR 10/2024 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - Renovabio - R$ 1.000.000.000,00. | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 9/2024 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - Rochas Naturais - R$ 1.000.000.000,00. | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 8/2024 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Transição Energética e Planejamento do Setor Elétrico - R$ 1.000.000.000. | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 9/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Apoio a ações de proteção e defesa civil - 22BO. | Arquivada desde 05/12/2024 | Autoria única |
| SOR 4/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Fomento ao estudo de novas tecnologias de projetos sustentáveis e também estudos para elaboração de projetos para rotas de mineração para execução do setor de Rochas Naturais com parceria dos Institutos Federais - 20RG. | Arquivada desde 05/12/2024 | Autoria única |
| SOR 3/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional para Integração Regional - 14UB. | Arquivada desde 05/12/2024 | Autoria única |
| SOR 2/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Apoio a Iniciativas de Inclusão Digital - Comunidades Conectadas - 20V8. | Arquivada desde 05/12/2024 | Autoria única |
| SOR 1/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - CASTRA MOVEL - 2E87. | Arquivada desde 05/12/2024 | Autoria única |
| SOR 2/2023 Câmara dos Deputados | 22/11/2023 | para apoio ao planejamento do setor elétrico - R$ 100.000.000,00. | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 1/2023 Câmara dos Deputados | 22/11/2023 | para apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - Renovabio - R$ 100.000.000,00. | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 6/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Construção, reforma e reaparelhamento de aeroportos e aeródromos de interesse regional para integração regional; Ação 14UB; Programa 3104; Meta 100.000.000,00 | Arquivada desde 20/11/2023 | Autoria única |
| SOR 5/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Apoio a ações de proteção e defesa civil; Ação 8348; Programa 2318; Meta 100.000.000,00 | Arquivada desde 20/11/2023 | Autoria única |
| SOR 4/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios - SANEAMENTO BÁSICO; Ação 00TN; Programa 2322; Meta 100.000.000,00 | Arquivada desde 20/11/2023 | Autoria única |
| SOR 3/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Apoio a iniciativas de inclusão digital; Ação 20V8; Programa 2305; Meta 100.000.000,00 | Arquivada desde 20/11/2023 | Autoria única |
| SOR 2/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Aprimoramento da Segurança Púbçica Nacional; Ação 21BM; Programa 5116; Meta 100.000.000,00 | Arquivada desde 20/11/2023 | Autoria única |
| SOR 12/2022 Câmara dos Deputados | 09/11/2022 | Requer a inclusão de despesa para formulação e implementação de estratégias para promover a conservação, a recuperação e o uso sustentável da biodiversidade, da vegetação nativa e do patrimônio genético - MMA - Programa: 1041; Ação: 21A8; Nacional ; INC-APR; Meta: 1 ação desenvolvida; Valor: 80.000.000 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 11/2022 Câmara dos Deputados | 09/11/2022 | Requer a inclusão de despesa para fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - MMA - Programa: 6014; Ação: 214P; Nacional; INC-APR; Meta: 1 unidade de conservação protegida; Valor: 50.000.000 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 3/2022 Câmara dos Deputados | 09/11/2022 | Requer a inclusão de despesa para Estruturação - IBAMA - Programa: 1043; Ação: 21A9; Nacional; INC-REM; Meta: 100 unidades; Valor: R$ 120.000.000 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 2/2022 Câmara dos Deputados | 09/11/2022 | Requer a inclusão de despesa para apoio à formulação e implementação de políticas e programas para proteção e defesa animal - CASTRA MOVEL - Programa: 1041; Ação: 2E87; Nacional; INC-APR; Meta: 1 programa; Valor: R$ 80.000.000 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 1/2022 Câmara dos Deputados | 09/11/2022 | Requer a inclusão de despesa para apoio à implementação de Programas, Planos e Ações para melhoria da qualidade ambiental urbana - Programa 1043; Ação 21A9; Nacional; ACR-APR; Meta: 1 unidade; R$ 50.000.000 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 9/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Ações de Proteção e Defesa Civil (AÇÃO 22BO). Programa: 999X - Atípico. Valor: 200.000.000 | Arquivada desde 24/11/2022 | Autoria única |
| SOR 8/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária (AÇÃO 00T1). Programa: 2219 - Mobilidade Urbana. Valor: 100.000.000 | Arquivada desde 24/11/2022 | Autoria única |
| SOR 7/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital (AÇÃO 20V8). Programa: 2205 - Conecta Brasil. Valor: 50.000.000 | Arquivada desde 24/11/2022 | Autoria única |
| SOR 6/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento (AÇÃO 00TN). Programa: 2222 - Saneamento Básico. Valor: 100.000.000 | Arquivada desde 24/11/2022 | Autoria única |
| SOR 5/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (AÇÃO 20VG). Progama: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo. Valor: 8.300.000 | Arquivada desde 24/11/2022 | Autoria única |
| SOR 4/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica (AÇÃO 20RP). Programa: 5011 - Educação Básica de Qualidade. Valor: 150.000.000 | Arquivada desde 24/11/2022 | Autoria única |
| SOR 3/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - ASPS (AÇÃO 2E90). Programa: 5018 - Atenção Especializada à Saúde. Valor: 100.000.000 | Arquivada desde 24/11/2022 | Autoria única |
| SOR 2/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Para apoio ao planejamento do setor elétrico - R$ 100.000.000,00 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 1/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | PARA APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO - R$ 200.000.000,00. | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 5/2022 Câmara dos Deputados | 01/11/2022 | Construção de contorno rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES Valor: 50.000.000 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 4/2022 Câmara dos Deputados | 25/10/2022 | Construção, reforma e reaparelhamento de aeroportos e aeródromos de interesse regional para integração regional Valor: R$ 100.000.000 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 3/2022 Câmara dos Deputados | 25/10/2022 | ANTAQ - GND 3 Valor: R$ 25.000.000 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 41/2021 Câmara dos Deputados | 11/11/2021 | Requer o acréscimo de despesa para a Defesa Nacional - Programa: 6012; Ação: 14XJ; Nacional; ACR-APR; Meta: 1 unidade; Valor: R$ 50.000.000 | Arquivada desde 16/11/2021 | Autoria única |
| SOR 15/2021 Câmara dos Deputados | 10/11/2021 | Requer a inclusão de despesa para Qualidade Ambiental Urbana - Programa: 1043; Ação: 21A9; Nacional; INC-APR; Meta:1 ação implementada; Valor: R$ 50.000.000 | Arquivada desde 16/11/2021 | Autoria única |
| SOR 14/2021 Câmara dos Deputados | 10/11/2021 | Requer a inclusão de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 2E87; Nacional; INC-APR; Meta: 1 programa apoiado; Valor: R$ 50.000.000. | Arquivada desde 16/11/2021 | Autoria única |
| SOR 6/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas (Programa 2212 - Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade; Ação: 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 50.000.000) | Arquivada desde 10/11/2021 | Autoria única |
| SOR 5/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA NO ES - valor: 50.000.000,00 | Arquivada desde 12/11/2021 | Autoria única |
| SOR 5/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água (Programa 2222 - Saneamento Básico; Ação 00TN - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000). | Arquivada desde 10/11/2021 | Autoria única |
| SOR 4/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Programa 2212 - Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade; Ação 212H - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998); Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000). | Arquivada desde 10/11/2021 | Autoria única |
| SOR 3/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | INFRAESTRUTURA EM INTERESSE REGIONAL - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AEROPORTOS DO ESPIRITO SANTO. Valor: R$ 100.000.000,00 | Arquivada desde 12/11/2021 | Autoria única |
| SOR 18/2019 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | Apoio às Instituições Federais. Valor proposto: R$ 50.000.000. | Arquivada desde 16/10/2019 | Autoria única |
| SOR 17/2019 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | Investimento ao Conecta Brasil. Valor proposto: R$ 50.000.000. | Arquivada desde 16/10/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.