Evair de Melo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1299/2026 Câmara dos Deputados | 04/03/2026 | Requer a retirada de tramitação do PDL 43/2026 que "Susta os efeitos da Resolução Gecex nº 852, de 4 de fevereiro de 2026, que altera o Anexo VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH2022)”. | Arquivada desde 13/03/2026 | Autoria única |
| REQ 4543/2025 Câmara dos Deputados | 29/10/2025 | Requer a retirada de tramitação do PL 16/2025 que "Inclui dispositivo na Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para transferir ao Estado a competência para realizar a regularização fundiária em assentamentos destinados à reforma agrária, quando tenham se passado mais de cinco anos da sua criação”. | Tramitação Finalizada desde 07/11/2025 | Autoria única |
| REQ 4398/2025 Câmara dos Deputados | 23/10/2025 | Requer a retirada de tramitação do PL 5749/2023 que "Dispõe sobre a regularização dos planteis de criadores amadores de pássaros silvestres”. | Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 314/2025 Câmara dos Deputados | 16/07/2025 | Requer a retirada de tramitação do REQ n. 102/2025 CFFC que "Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de fiscalização sobre a atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT no que tange à transparência de dados, à regulação e à fiscalização das concessões de ferrovias”. | Arquivada desde 17/03/2026 | Autoria única |
| REQ 2377/2025 Câmara dos Deputados | 23/06/2025 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 3728/2025. | Arquivada desde 09/07/2025 | Autoria única |
| REQ 626/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer a retirada de tramitação do PL 4252/2024 que “Dispensa instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos do cumprimento de condições para fruição de benefícios fiscais”. | Tramitação Finalizada desde 27/02/2025 | Autoria única |
| REQ 4965/2024 Câmara dos Deputados | 18/12/2024 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4853 de 2024. | Tramitação Finalizada desde 24/02/2025 | Autoria única |
| REQ 2468/2024 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Requer a retirada de tramitação da Solicitação de Informação ao TCU nº 9 de 2024 que “Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca dos indícios de pedalada fiscal da Presidência dos Correios para driblar prejuízo de 1 bi, enquanto agências ‘piratas’ lucram usando estrutura da estatal”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 03/07/2024 | Autoria única |
| REQ 2115/2023 Câmara dos Deputados | 27/06/2023 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação 1571/2023 que “Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Senhor Alexandre Padilha, acerca de elucidação do mistério dos aviões da comitiva de Nicolás Maduro”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2020/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação 1078/2023 que “Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, a fim de esclarecer o pronunciamento do presidente Lula sobre a criação de Israel”. | Arquivada desde 21/06/2023 | Autoria única |
| REQ 1911/2023 Câmara dos Deputados | 12/06/2023 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1348/2023 que Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para autorizar e dispor sobre a distribuição de prêmios mediante a extração de bingos por organizações da sociedade civil, com o intuito de arrecadar recursos adicionais destinados a sua manutenção ou custeio. | Tramitação Finalizada desde 13/06/2023 | Autoria única |
| REQ 77/2023 Câmara dos Deputados | 10/05/2023 | Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação, nesta Comissão, e o arquivamento do Requerimento nº 68/2023, de minha autoria. | Arquivada desde 10/05/2023 | Autoria única |
| REQ 76/2023 Câmara dos Deputados | 10/05/2023 | Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação, nesta Comissão, e o arquivamento do Requerimento nº 69/2023, de minha autoria. | Arquivada desde 10/05/2023 | Autoria única |
| REQ 2107/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3235/2019. | Tramitação Finalizada desde 19/08/2019 | Autoria única |
| REQ 7052/2017 Câmara dos Deputados | 22/08/2017 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 8.114/2017, que altera as Leis n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para aprimorar a política de controle de armas e munições do país e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 22/08/2017 | Autoria única |
| REQ 6331/2017 Câmara dos Deputados | 25/04/2017 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6.914/2017, que Institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Consciente e de Qualidade da Araucária. | Tramitação Finalizada desde 03/05/2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.