Evair de Melo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 99/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Requer a realização de visita técnica da Subcomissão Especial destinada a avaliar e fiscalizar todas as ações que afetam o Direito de Propriedade, seja por ação ou omissão do Governo Federal, e atividades promovidas por movimentos sociais – SUBPROP, ao Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, para averiguação de fatos relacionados à destinação de áreas para fins de reforma agrária e aos processos de regularização fundiária na região. | Aguardando Providências Internas desde 01/07/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 75/2026 Câmara dos Deputados | 05/03/2026 | Requer a realização de visita técnica in loco nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, por parte de membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para verificação das condições de custódia e da cela onde ocorreu o suposto atentado contra a própria vida do investigado Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, no âmbito da Operação Compliance Zero. | Aguardando Providências Internas desde 10/03/2026 | Autoria única |
| REQ 493/2025 Câmara dos Deputados | 05/11/2025 | Requeiro a realização de Mesa Redonda no Estado do Espírito Santo, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, para debater a expansão e articulação do narcotráfico interestadual, com foco na segurança das divisas e nos impactos para o Espírito Santo decorrentes da recente megaoperação deflagrada no Estado do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho, operação esta que resultou na prisão de indivíduos com vínculo direto com o Espírito Santo. | Arquivada desde 13/02/2026 | Autoria única |
| REQ 104/2025 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 84/25, que trata da realização de seminário no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), para incluir a Sra. Mônica Sodré, presidente da Meridiana, entre os expositores do evento. | Arquivada desde 11/09/2025 | Autoria única |
| REQ 141/2025 Câmara dos Deputados | 22/05/2025 | Requer a realização de visita técnica da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Estado do Rio de Janeiro, para acompanhar o ambiente operacional das forças policiais nas regiões conflagradas por organizações criminosas. | Arquivada desde 13/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 47/2025 Câmara dos Deputados | 28/03/2025 | Requer a realização de visita técnica para diligência em municípios do Extremo-Sul da Bahia, região que tem registrado episódios de conflitos por posse de terras. | Arquivada desde 13/02/2026 | Autoria única |
| REQ 184/2024 Câmara dos Deputados | 28/11/2024 | Requer a realização de visita técnica, in loco, ao evento MasterCana Norte Nordeste 2024 em Recife - Pernambuco. | Arquivada desde 19/12/2024 | Autoria única |
| REQ 176/2024 Câmara dos Deputados | 18/11/2024 | Requer a realização de visita técnica, in loco, ao evento Semana Internacional do Café - SIC 2024, em Belo Horizonte/MG. | Arquivada desde 19/12/2024 | Autoria única |
| REQ 169/2024 Câmara dos Deputados | 07/11/2024 | Requer a realização de encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR - durante o 2º Congresso Cerealista Brasileiro. | Aguardando Providências Internas desde 12/11/2024 | Autoria única |
| REQ 167/2024 Câmara dos Deputados | 01/11/2024 | Requer a realização de visita técnica, in loco, ao município de Pomerode, em Santa Catarina, com o objetivo de conhecer e avaliar as atividades e projetos de agro turismo implementados na região. | Aguardando Providências Internas desde 12/11/2024 | Autoria única |
| REQ 40/2024 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Requer visita técnica aos municípios do Espírito Santo mais impactados pelas recentes precipitações, para conhecimento e levantamento in loco dos impactos das forte chuvas, das providências já adotadas pelas autoridades públicas e das necessidades urgentes para garantir o reestabelecimento e reconstrução das áreas afetadas. | Arquivada desde 23/05/2024 | Autoria única |
| REQ 7/2024 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Requer visita técnica aos municípios do Espírito Santo mais impactados pelas recentes precipitações, para conhecimento e levantamento in loco dos impactos das forte chuvas, das providências já adotadas pelas autoridades públicas e das necessidades urgentes para garantir o reestabelecimento e reconstrução das áreas afetadas. | Aguardando Providências Internas desde 17/04/2024 | Autoria única |
| REQ 7/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer a realização de visita técnica, in loco, nas jazidas de rochas ornamentais no estado do Espírito Santo. | Aguardando Providências Internas desde 22/03/2023 | Autoria única |
| REQ 13/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a realização de visita técnica, in loco, nos municípios do Estado do Espirito Santo que foram afetados pelo desastre da barragem da Samarco Mineração, ocorrido em 5 de novembro de 2015, no Município de Mariana/MG. | Aguardando Providências Internas desde 07/03/2023 | Autoria única |
| REQ 103/2021 Câmara dos Deputados | 13/12/2021 | Requer a realização de Mesa Redonda no município de Linhares/ES para discutir questões relacionadas ao projeto de construção da nova ponte no munícipio de Linhares/ES. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 88/2021 Câmara dos Deputados | 06/08/2021 | Requer a realização de seminário conjunto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de debater as posições e propostas do governo federal para a 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), bem como o posicionamento das entidades do setor produtivo. | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.