Evair de Melo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 364/2023 Câmara dos Deputados | 22/08/2023 | Solicita que seja convocado o senhor Edtânio Oliveira, Superintendente do Incra em Mato Grosso, para apresentar esclarecimentos sobre gestão das áreas públicas no estado no Mato Grosso, bem como quanto às entregas de títulos e outros assuntos relacionados à pasta. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 361/2023 Câmara dos Deputados | 17/08/2023 | Solicita que seja convocada a senhora BEATRIZ VENDRAMINI FAVARO, para apresentar esclarecimentos sobre o processo de regularização fundiária no município de Guarantã do Norte em Mato Grosso, na condição de testemunha. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 280/2023 Câmara dos Deputados | 23/06/2023 | Solicita que seja convocado o Senhor Rui Costa dos Santos, conhecedor das atividades desempenhadas pelo MST, na condição de testemunha, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MST e as medidas de reintegração de posse de terras invadidas no estado da Bahia. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 217/2023 Câmara dos Deputados | 13/06/2023 | Solicita que seja convocado o líder Frente Nacional de Lutas (FNL), Senhor José Rainha, para prestar esclarecimentos sobre a promoção de ocupações de terras pelo movimento em todo o Brasil e demais ações, na condição de testemunha. | Aguardando Providências Internas desde 03/08/2023 | Autoria única |
| REQ 209/2023 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Solicita que seja convocado o senhor Milton José Fornazieri, membro do MST desde 1989 e Secretário da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SEAB/MDA), para apresentar esclarecimentos sobre a prestação de contas da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil, na condição de testemunha. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 207/2023 Câmara dos Deputados | 05/06/2023 | Solicita que seja convocado o Senhor Dom José Ionilton, Presidente interino da Comissão Pastoral da Terra (CPT), para prestar esclarecimentos quanto aos dados sobre conflitos no campo, bem como, em relação às ações da CPT, na condição de testemunha. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 206/2023 Câmara dos Deputados | 05/06/2023 | Solicita que seja convocado o Senhor Aristides Santos, presidente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais), para prestar esclarecimentos sobre a participação recíproca em eventos entre MST e Contag, na condição de testemunha. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 202/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Solicita que seja convocado o Senhor Marcelo Werner, Secretário de Segurança Pública (SSP) da Bahia, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MST e as medidas de reintegração de posse de terras invadidas no Estado, na condição de testemunha. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 197/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Solicita que seja convocada a Senhora Mônica Castagna Molina, integrante do MST, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MST, na condição de testemunha. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 196/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Solicita que seja convocado o Senhor Marco Antônio Baratto Ribeiro da Silva, integrante do MST, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MST, na condição de testemunha. | Aguardando Providências Internas desde 20/06/2023 | Autoria única |
| REQ 169/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Solicita que seja convocado o Senhor Anselmo Alves Brandão - CEL PM, ex-Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MST, e as medidas de reintegração de posse de terras invadidas no Estado, durante seu comando na Polícia militar, na condição de testemunha. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 167/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Solicita que seja convocado o Senhor Jaques Wagner, ex-governador da Bahia, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MST, e as medidas de reintegração de posse de terras invadidas no Estado, durante sua gestão, na condição de testemunha. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.