Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) · 4 no total

Evair de Melo

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 2849/2019 Câmara dos Deputados	31/10/2019	Requer a retirada de assinatura em recurso contra apreciação conclusiva do PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares	Tramitação Finalizada desde 12/11/2019	Autoria única
REQ 8861/2018 Câmara dos Deputados	19/06/2018	Requer retirada de assinatura em Proposição de iniciativa coletiva, com a finalidade de instituir Comissão Parlamentar de Inquérito.	Tramitação Finalizada desde 03/07/2018	Autoria única
REQ 6154/2017 Câmara dos Deputados	28/03/2017	Requer retirada de assinatura em Proposição de iniciativa coletiva, com a finalidade de investigar irregularidades na fiscalização fitossanitária no país.	Tramitação Finalizada desde 04/04/2017	Autoria única
REQ 3919/2016 Câmara dos Deputados	16/02/2016	Requer a Vossa a retirada de assinatura do Recurso n.º 105/2015, contra apreciação conclusiva do PL 1554/2015.	Tramitação Finalizada desde 20/02/2016	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.