Marcus Vicente
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 20/2018 Câmara dos Deputados | 20/03/2018 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a presença do Senhor Anderson Sant Ana Pedra, Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP e Procurador do Estado do Espírito Santo. | Arquivada desde 25/04/2018 | Autoria única |
| REQ 56/2004 Câmara dos Deputados | 06/08/2004 | Requer a realização de Audiência Pública para que sejam ouvidas as autoridades policiais e judiciárias que estão presidindo e acompanhando a nova fase de investigação do caso das Crianças de Altamira. | Arquivada desde 25/08/2004 | Autoria única |
| REQ 201/2004 Câmara dos Deputados | 17/05/2004 | Requer a realização de Audiência Pública, para que seja ouvido o Dr. Roger Agnelli - Diretor Presidente da Companhia Vale do Rio Doce, a fim de prestar esclarecimentos sobre Serviços de Transportes (ferrovias e terminais portuários) operados pela Companhia Vale do Rio Doce sob regime de Concessão de Serviços Públicos. | Arquivada desde 23/06/2004 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.