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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) · 3 no total

Marcus Vicente

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 6631/2017 Câmara dos Deputados 31/05/2017 Requer a inclusão na ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.245, de 2007, que "Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 10/07/2017 Autoria única
REQ 1829/2015 Câmara dos Deputados 12/05/2015 Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 443, de 2009. Tramitação Finalizada desde 20/05/2015 Autoria única
REQ 3714/2006 Câmara dos Deputados 22/02/2006 Requer inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 1, de 2003 Arquivada desde 12/01/2011 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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