Glaustin da Fokus
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 24/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para fixar prazo de início de tratamento após diagnóstico. | Arquivada desde 09/07/2024 | Autoria única |
| REQ 18/2024 Câmara dos Deputados | 02/05/2024 | Requer a realização de audiência pública, para debater o Projeto de Lei nº 2982/2022 que visa acrescentar dispositivo à Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para dispor sobre a oferta de carrinhos de compra adaptados para indivíduos que precisam frequentar estabelecimentos comerciais e congêneres acompanhados de pessoa com transtorno do espectro autista. | Arquivada desde 25/06/2024 | Autoria única |
| REQ 9/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o combate e a prevenção ao bullying enfrentado por pessoas com Transtorno do Espectro Autista e demais pessoas com deficiência. | Arquivada desde 07/05/2024 | Autoria única |
| REQ 172/2023 Câmara dos Deputados | 31/08/2023 | Requer realização de audiência pública a ser realizada nesta comissão sobre políticas públicas para o enfrentamento ao capacitismo e violência contra as pessoas no Transtorno do espectro autista nos âmbitos da saúde, educação e mercado de trabalho. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 150/2023 Câmara dos Deputados | 31/07/2023 | Requer aditamento ao Requerimento nº44 /2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nesta comissão sobreo Cadastro de Empregadores que tenha submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 55/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer a realização Audiência Pública sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e as formas de investigação e responsabilização de infratores. O recente vazamento de imagens relacionadas à autópsia da cantora Marília Mendonça evidencia o quanto estamos ainda longe do respeito ao direito fundamental à privacidade, especialmente nos meios digitais, em nosso país. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 44/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer audiência pública a ser realizada nesta comissão sobre o Cadastro de Empregadores que tenha submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 18/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a realização de audiência pública com para esclarecimentos sobre o caso de atendentes do OUTBACK terem que se ajoelhar para atenderem clientes. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 17/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer aditamento ao Requerimento nº01/2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nesta comissão sobre o caso dos trabalhadores encontrados em situações análogas à escravidão nas Vinícolas da Serra Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 53/2021 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Requer seja realizada Audiência Pública conjunta para debater o processo de abertura comercial do Brasil, especialmente a revisão das tarifas de importação. | Arquivada desde 04/05/2022 | Autoria única |
| REQ 33/2021 Câmara dos Deputados | 07/06/2021 | Requer aditamento ao Requerimento nº 31/2021, para inclusão de convidado na audiência pública para instruir a apreciação do PL nº 3274/2015. | Arquivada desde 01/07/2021 | Autoria única |
| REQ 108/2019 Câmara dos Deputados | 10/12/2019 | Requer a realização de audiência pública sobre os critérios utilizados na seleção de material a ser disponibilizados aos clientes, mais especificamente sobre o episódio da porta dos fundos: primeira tentação de cristo no Youtube e na NETFLIX Brasil. | Arquivada desde 24/03/2021 | Autoria única |
| REQ 77/2019 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | Requer a inclusão de Representantes na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que irá promover consulta acerca da Proposta de Lei nº 6.229, de 2005, de autoria do ex-deputado Medeiros, cujo objetivo é alterar o § 7º do art. 6º da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", para submeter todos os créditos tributários à recuperação judicial. | Arquivada desde 09/10/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 76/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para promover consulta acerca da Proposta de Lei nº 6.229, de 2005, de autoria do ex-deputado Medeiros, cujo objetivo é alterar o § 7º do art. 6º da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", para submeter todos os créditos tributários à recuperação judicial. | Arquivada desde 09/10/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 70/2019 Câmara dos Deputados | 31/07/2019 | Requer a realização de reunião de audiência pública sobre os riscos e as consequências da adoção de criptomoedas no Brasil. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 143ª assinatura de 184 |
| REQ 4/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer a realização de reunião de audiência pública sobre o impacto da união dos impostos na economia Brasileira, com a participação de um representante da Receita Federal Brasileira, da Secretaria da Fazenda, da Confederação Nacional dos Municípios, do Economista Bernard Appy e do Ministro da Economia, Paulo Guedes. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 33/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Requer realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade social e Família para debater o processo de avaliação de patentes no Brasil. | Arquivada desde 24/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 28/2019 Câmara dos Deputados | 10/05/2019 | inclui convidados ao Requerimento nº 22/2019 para discutir os impactos da lei 4.886 de 1965 que "regula as atividades dos representantes comerciais autônomos" nas relações comerciais. | Arquivada desde 06/11/2019 | Autoria única |
| REQ 26/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | inclui convidados na audiência pública do Requerimento n° 17/2019 para debater a transparência e os parâmetros da aplicação da Multa do art. 57 do Código de Defesa do Consumidor, ao supermercadista | Arquivada desde 06/11/2019 | Autoria única |
| REQ 19/2019 Câmara dos Deputados | 17/04/2019 | Requer que seja convidado o Sr. José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC e o Sr. Marcelo Baiocchi, Presidente da Federação do Comércio do Estado de Goiás - FECOMERCIO-GO, para a audiência pública para debater a relevância do Sistema "S" (SENAC, SESC,SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT, SENAR e SEBRAE) e os novos desafios para o ano de 2019. | Arquivada desde 06/11/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 17/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a transparência e os parâmetros da aplicação da Multa do art. 57 do Código de Defesa do Consumidor, ao supermercadista. | Arquivada desde 06/11/2019 | Autoria única |
| REQ 16/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a relevância do Sistema "S" (SENAC, SESC,SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT, SENAR e SEBRAE) e os novos desafios para o ano de 2019. | Arquivada desde 06/11/2019 | Autoria única |
| REQ 15/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Requer a realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), para debater a relevância da aprovação do PL 9.382/2017, de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que dispõe sobre o exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de LIBRAS. | Arquivada desde 23/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.