Glaustin da Fokus
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 25/06/2025 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para tornar obrigatória a oferta de carrinhos de compra adaptados para indivíduos que precisam frequentar estabelecimentos comerciais e congêneres acompanhados de pessoa com transtorno do espectro autista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para tornar obrigatória a oferta de carrinhos de compra adaptados para indivíduos que precisam frequentar estabelecimentos comerciais e congêneres acompanhados de pessoa com transtorno do espectro autista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para tornar obrigatória a oferta de carrinhos de compra adaptados para indivíduos que precisam frequentar estabelecimentos comerciais e congêneres acompanhados de pessoa com transtorno do espectro autista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 21/08/2023 | Torna o Pequi Goiano patrimônio cultural, ambiental e ecológico nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 19/11/2021 | Dispõe sobre a compensação de jornada de trabalho do empregado por meio de banco de horas enquanto perdurar, no território nacional, a emergência em saúde pública decorrente do coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 13/09/2021 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre e altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para tipificar crime de maus tratos a animais relacionado à ocorrência de desastre, e a Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Lei de Segurança de Barragens), para incluir na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) os cuidados com animais vitimados por desastres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2019 | Obriga a inserção de cláusula limitadora de responsabilidade nas apólices relativas ao seguro de veículos automotores de vias terrestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 19/11/2019 | Proíbe o consumo de carne de cães e de gatos em todo território nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/09/2019 | Veda a comercialização de produtos ópticos na condição que menciona. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 15/08/2019 | Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, para reduzir o valor devido na forma do Simples Nacional, a título do imposto de renda das pessoas jurídicas e da contribuição social sobre o lucro líquido, pelas microempresas e pelas empresas de pequeno porte com número maior de empregados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Institui o Dia Nacional da Pessoa Surdocega, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.