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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) · 5 no total

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3131/2026 Câmara dos Deputados 25/05/2026 Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/05/2026 Coautoria — 11ª assinatura de 89
REQ 4572/2024 Câmara dos Deputados 19/11/2024 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023. Tramitação Finalizada desde 06/12/2024 Coautoria — 47ª assinatura de 86
REQ 44/2021 Câmara dos Deputados 05/08/2021 Requer, nos termos regimentais a retirada do Requerimento de Convocação de Reunião Extraordinária nº 39/2021, da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011. Arquivada desde 05/08/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 12
REQ 43/2021 Câmara dos Deputados 05/08/2021 Requer, nos termos regimentais a retirada do Requerimento de Convocação de Reunião Extraordinária nº 41/2021, da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011. Arquivada desde 05/08/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 11
REQ 42/2021 Câmara dos Deputados 05/08/2021 Requer, nos termos regimentais a retirada do Requerimento de Convocação de Reunião Extraordinária nº 40/2021, da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011. Arquivada desde 05/08/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 10

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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