Ir direto ao conteúdo
Menu
Emenda de Relator (EMR) · 52 no total

João Campos

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMR 2 Câmara dos Deputados 06/07/2022 Acrescenta parágrafo segundo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a não existência de vínculo de emprego entre Confissão Religiosa, seja ela Igreja ou Instituição, Ordem ou Congregação, e seus Ministros, Pastores, Presbíteros, Bispos, Freiras, Padres, Evangelistas, Diáconos, Anciãos ou Sacerdotes. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 18/05/2022 Acrescenta parágrafo segundo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a não existência de vínculo de emprego entre Confissão Religiosa, seja ela Igreja ou Instituição, Ordem ou Congregação, e seus Ministros, Pastores, Presbíteros, Bispos, Freiras, Padres, Evangelistas, Diáconos, Anciãos ou Sacerdotes. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 20/10/2017 Estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 04/10/2017 Estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 04/10/2017 Estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 14/06/2017 Acrescenta inciso ao art. 252, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir infração pelo transporte indevido de bebidas alcoólicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 03/07/2015 EMENDA AO PL Nº 2.967/04 Dispõe sobre a proibição do porte de armas brancas e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 30/04/2015 EMENDA Art. 1º O art. 143 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 143........................................................................ ...................................................................................... § 3º Os recém-licenciados do serviço militar das Forças Armadas, poderão prestar voluntariamente serviço militar nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares, nos termos da legislação do serviço militar e da legislação estadual, limitado a 20% (vinte por cento) do efetivo fixado em lei, não se aplicando o disposto no art. 37,II. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 20/03/2014 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 20/03/2014 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 26/02/2014 Dê-se ao § 1º do art.294,acrescido à Lei nº 9.503,de 23 de setembro de 1997, Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 07/11/2013 EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprima-se o art. 3º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se os demais. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 15/10/2013 Acrescenta os incisos VII, VIII e IX ao art. 21 e os arts. 32-A, 32-B e 32-C à Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 01/11/2012 Cria cargos nas Carreiras de Delegado de Polícia e de Polícia Civil do Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados 16/05/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 16/05/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 16/05/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 16/05/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 19 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 18 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 17 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 16 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 15 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 14 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 13 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 12 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 11 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 10 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 9 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 8 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 7 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 18/05/2011 Suprima-se o parágrafo único do art. 1º do projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 12/04/2011 Substitua-se, no parágrafo único do art. 1º do Projeto, a expressão "em cumprimento de pena por ato infracional" pela expressão "internados em cumprimento de medida sócio-educativa". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 06/04/2011 Suprime o art. 5º do projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 17/11/2010 Substitua-se no § 4º do art. 74 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, com a redação dada pelo art. 1º do projeto, a expressão "portador de deficiência" por "com deficiência". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 17/11/2010 Substitua-se, na ementa do projeto, a expressão "portadores de deficiência" por "com deficiência". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 09/06/2010 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 26/05/2010 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 17/11/2009 Subemenda Substitutiva à Emenda nº 02 e respectiva Subemenda da Comissão de Segurança Pública ao Crime Organizado Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 17/11/2009 Subemenda à Emenda nº 01 da Comissão de Segurança Pública ao Crime Organizado Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 05/03/2009 Acrescenta-se a expressão "NR" ao final do art. 1º e do art. 2º da Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 19/12/2007 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 28/06/2005 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 28/06/2005 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 28/06/2005 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 28/06/2005 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 25/09/2003 Inclua-se ao final do parágrafo único Arquivada desde 25/09/2003 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 25/09/2003 Dê-se ao art. 1º Arquivada desde 25/09/2003 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente