João Campos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 10 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 55ª assinatura de 60 |
| EMP 17 Câmara dos Deputados | 06/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 16 Câmara dos Deputados | 06/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 15 Câmara dos Deputados | 06/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 8 Câmara dos Deputados | 12/02/2020 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| EMP 4 Câmara dos Deputados | 11/02/2020 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 11/02/2020 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| EMP 112/2019 Câmara dos Deputados | 29/10/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 86/2019 Câmara dos Deputados | 02/09/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 15/2019 Câmara dos Deputados | 09/07/2019 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 11/2019 Câmara dos Deputados | 09/07/2019 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 16/09/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| EMP 9/2019 Câmara dos Deputados | 09/07/2019 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 5/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 113/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 101/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 103/2016 Câmara dos Deputados | 30/03/2016 | Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei no 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória no 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar no 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 102/2016 Câmara dos Deputados | 30/03/2016 | Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei no 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória no 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar no 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 101/2016 Câmara dos Deputados | 30/03/2016 | Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei no 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória no 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar no 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2015 Câmara dos Deputados | 26/08/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2/2015 Câmara dos Deputados | 16/04/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 8/2013 Câmara dos Deputados | 22/10/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| EMP 6/2013 Câmara dos Deputados | 04/06/2013 | Suprime a expressão "ou em área pertencente à União, suas autarquias e fundações", constante do inciso IV do art. 11 do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 5/2013 Câmara dos Deputados | 04/06/2013 | Dá nova redação ao item 2 da alínea b do inciso I do art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 41/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Suprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 40 |
| EMP 7/2011 Câmara dos Deputados | 05/10/2011 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 6/2011 Câmara dos Deputados | 05/10/2011 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 5/2011 Câmara dos Deputados | 05/10/2011 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 4/2011 Câmara dos Deputados | 05/10/2011 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 4/2008 Câmara dos Deputados | 11/12/2008 | Emenda Substitutiva de Plenário nº 4. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 6/2007 Câmara dos Deputados | 17/05/2007 | Emenda de Plenário nº 6. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| EMP 1/2007 Câmara dos Deputados | 17/05/2007 | Emenda Substitutiva de Plenário nº 1. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| EMP 4/2005 Câmara dos Deputados | 09/12/2005 | Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo: "Art. No prazo de noventa dias após a data de publicação desta Lei, será incorporada aos vencimentos do cargo efetivo a Gratificação de Atividade Tributária, de que trata o art. 3º da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004." | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 26ª assinatura de 105 |
| EMP 2/2005 Câmara dos Deputados | 09/12/2005 | Inclua-se onde couber: "Art. A partir de 01 de janeiro de 2006 todos os servidores públicos integrantes dos cargos de que trata esta Lei, que estiverem posicionados, conforme o Anexo I, na Classe "A", serão transpostos para a classe "B", Padrão"I". | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 27ª assinatura de 103 |
| EMP 1/2005 Câmara dos Deputados | 09/12/2005 | Excluam-se da tabela de vencimentos básicos aplicável aos Auditores-Fiscais da Secretaria da Receita Federal do Brasil incluídas no Anexo do projeto os padrões correspondentes à Classe B. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 27ª assinatura de 105 |
| EMP 32/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Dê-se ao art. 37 a seguinte redação: "Art. 37. No prazo de cento e oitenta dias após a data de publicação desta Lei, o Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional Projeto de Lei Orgânica do Fisco Federal, dispondo sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos servidores integrantes de suas Carreiras." | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 25ª assinatura de 103 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.