João Campos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 30 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Acrescente-se ao projeto de lei o seguinte artigo 8º, renumerando-se os demais: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 29 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Dê-se ao artigo 4º do substitutivo a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 28 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Dê-se ao caput do artigo 3º do substitutivo a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 27 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Acrescente-se ao projeto de lei o seguinte artigo 6º, renumerando-se os demais: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 26 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Dê-se ao inciso VI do artigo 2º do substitutivo a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 25 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Dê-se ao inciso V do artigo 2º do substitutivo a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 24 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Dê-se ao inciso IV do artigo 2º do substitutivo a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 23 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Dê-se ao inciso II do artigo 2º do substitutivo a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 22 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Dê-se ao inciso I do artigo 2º do substitutivo a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 21 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Acrescente-se ao projeto de lei o seguinte artigo 3º, renumerando-se os demais: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 20 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Acrescente-se ao projeto de lei o seguinte artigo 2º, renumerando-se os demais: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 19 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Dê-se ao artigo 1º do projeto de lei a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 18 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Dê-se à ementa do projeto de lei a seguinte redação: Institui o "Programa Escola sem Partido" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 7 Câmara dos Deputados | 26/03/2018 | Altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, e modifica o art. 36, mediante a inserção da alínea “m”, ambos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 6 Câmara dos Deputados | 26/03/2018 | Altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, e modifica o art. 36, mediante a inserção da alínea "m", ambos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 4 Câmara dos Deputados | 26/03/2018 | Altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, e modifica o art. 36, mediante a inserção da alínea "m", ambos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 165 Câmara dos Deputados | 18/10/2016 | Dispõe sobre as Carreiras da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 164 Câmara dos Deputados | 18/10/2016 | Dispõe sobre as Carreiras da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 10/10/2013 | Altera os artigos 50 e 72 da Lei no 11.343, de 23 de agosto de 2006, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 12 Câmara dos Deputados | 28/04/2009 | Regulamenta o art. 226 § 3º da Constituição Federal, união estável, institui o divórcio de fato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 11 Câmara dos Deputados | 28/04/2009 | Regulamenta o art. 226 § 3º da Constituição Federal, união estável, institui o divórcio de fato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 10 Câmara dos Deputados | 28/04/2009 | Regulamenta o art. 226 § 3º da Constituição Federal, união estável, institui o divórcio de fato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 9 Câmara dos Deputados | 28/04/2009 | Regulamenta o art. 226 § 3º da Constituição Federal, união estável, institui o divórcio de fato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 8 Câmara dos Deputados | 28/04/2009 | Regulamenta o art. 226 § 3º da Constituição Federal, união estável, institui o divórcio de fato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 7 Câmara dos Deputados | 28/04/2009 | Regulamenta o art. 226 § 3º da Constituição Federal, união estável, institui o divórcio de fato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2008 | Altera a redação do art. 1.520 da Lei nº 10.402, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.