João Campos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 1613/2019 Câmara dos Deputados | 07/11/2019 | Requeiro informações do Ministro da Defesa sobre Censo Religioso Militar das Forças Armadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1547/2019 Câmara dos Deputados | 24/10/2019 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite, a respeito da proposta de revisão da Resolução Normativa 482/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3066/2017 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Requer informações do Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre o possível recebimento de refugiados pelo Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2818/2017 Câmara dos Deputados | 29/03/2017 | Requeremos informações do Ministro da Educação sobre competências da Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania do Ministério da Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3136/2013 Câmara dos Deputados | 15/05/2013 | Requeremos informações adicionais do Ministro de Estado da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2836/2013 Câmara dos Deputados | 14/03/2013 | Requer seja encaminhado a Secretária de Direitos Humanos, Ministra Maria do Rosário, o presente pedido de informações sobre a denúncia de irregularidades no Edital da Polícia Civil do Estado da Bahia que atentam contra os direitos humanos das mulheres. | Arquivada desde 09/07/2019 | Autoria única |
| RIC 2714/2012 Câmara dos Deputados | 06/12/2012 | Solicita informações adicionais do Ministro de Estado da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2476/2012 Câmara dos Deputados | 05/09/2012 | Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2475/2012 Câmara dos Deputados | 05/09/2012 | Solicita informações adicionais do Ministro de Estado da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2406/2012 Câmara dos Deputados | 11/07/2012 | Requeremos informações da Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres sobre transferência e complementação de recursos para organizações não governamentais provenientes da Agência das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. | Arquivada desde 09/07/2019 | Autoria única |
| RIC 2381/2012 Câmara dos Deputados | 28/06/2012 | Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil. | Arquivada desde 19/12/2012 | Primeira assinatura de 27 |
| RIC 2380/2012 Câmara dos Deputados | 28/06/2012 | Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro. | Arquivada desde 19/12/2012 | Primeira assinatura de 26 |
| RIC 1969/2012 Câmara dos Deputados | 29/03/2012 | Requerimento de informação ao Senhor Ministro da Educação sobre o Convênio nº 832009/2007, referente ao Projeto Escola Sem Homofobia - ESH, produto pactuado no âmbito do FNDE, Processo nº 23400.002057/2007-11. | Arquivada desde 14/05/2012 | Autoria única |
| RIC 1043/2011 Câmara dos Deputados | 24/08/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, sobre os critérios de implantação das "máquinas de preservativos" nas escolas públicas. | Arquivada desde 19/01/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 26/2011 Câmara dos Deputados | 10/02/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, sobre os critérios de elaboração e distribuição do "Kit contra Homofobia". | Arquivada desde 24/03/2011 | Autoria única |
| RIC 5355/2010 Câmara dos Deputados | 04/11/2010 | Requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre processo nº 23000.002771/2009-83 referente ao Pregão Eletrônico 026/2010 | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4840/2010 Câmara dos Deputados | 18/03/2010 | Solicito que seja encaminhado expediente ao Ministério da Defesa, para prestar informações. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 3095/2008 Câmara dos Deputados | 10/07/2008 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito do processo para o Credenciamento da Faculdade Batista do Nordeste - FBNe e autorização de um curso de Bacharel em Teologia. | Arquivada desde 16/10/2008 | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 196/2007 Câmara dos Deputados | 27/03/2007 | Solicita informações à Controladoria-Geral da União sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal da cidade de Mara Rosa / GO. | Arquivada desde 30/05/2007 | Autoria única |
| RIC 1455/2004 Câmara dos Deputados | 04/02/2004 | Solicita ao Sr Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informação sobre convênios realizados entre a Agência Brasileira de Informações - ABIN e os Órgãos do Ministério Público. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 824/2003 Câmara dos Deputados | 11/09/2003 | Solicita informações ao Excelentíssimo senhor ministro da justiça, sobre o quanto em verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública, foi disponibilizado para o País. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.