João Campos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 741/2019 Câmara dos Deputados | 12/03/2019 | Requeiro o desarquivamento da PEC 33 de 2019, que altera a quantidade mínima de votos de membros de tribunais para declaração de inconstitucionalidade de leis; condiciona o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal à aprovação pelo Poder Legislativo e submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a inconstitucionalidade de Emendas à Constituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 739/2019 Câmara dos Deputados | 12/03/2019 | Requeiro o desarquivamento da PEC 365 de 2017, que acresce dispositivo ao art. 144 da Constituição Federal, criando os corpos de segurança socioeducativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 738/2019 Câmara dos Deputados | 12/03/2019 | Requeiro o desarquivamento da PEC 248 de 2004, que Altera a redação do art. 144, parágrafo 2º, da Constituição Federal, dispondo sobre a Polícia Rodoviária Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 504/2019 Câmara dos Deputados | 19/02/2019 | Requeiro o desarquivamento da PEC 412 de 2009, que altera o § 1º do art. 144 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização da Polícia Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 166/2019 Câmara dos Deputados | 05/02/2019 | Requeiro o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 284/2015 Câmara dos Deputados | 05/02/2015 | Requeiro o desarquivamento da PEC 230/2012, PEC 244/2008, PEC 412/2009, PEC 549/2006, PEC 187/2012 e PEC 167/2012 de minha co-autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2015 Câmara dos Deputados | 02/02/2015 | Requeiro o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 836/2011 Câmara dos Deputados | 17/03/2011 | Requeiro o desarquivamento da Proposta de Emenda a Constituição Nº 210/2007 de autoria do Dep. Regis de Oliveira. | Tramitação Finalizada desde 24/03/2011 | Autoria única |
| REQ 616/2011 Câmara dos Deputados | 02/03/2011 | Requeiro o desarquivamento da Proposta de Emenda a Constituição Nº 53/2007 de autoria do De. Jofran Frejat. | Tramitação Finalizada desde 14/03/2011 | Autoria única |
| REQ 554/2011 Câmara dos Deputados | 24/02/2011 | Requeiro o desarquivamento das Propostas de Emenda a Constituição de minha co-autoria. | Tramitação Finalizada desde 28/02/2011 | Autoria única |
| REQ 553/2011 Câmara dos Deputados | 24/02/2011 | Requeiro o desarquivamento da Proposta de Emenda a Constituição Nº 412/09 de minha co-autoria. | Tramitação Finalizada desde 28/02/2011 | Autoria única |
| REQ 552/2011 Câmara dos Deputados | 24/02/2011 | Requeiro o desarquivamento da Proposta de Emenda a Constituição Nº 221/03 de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 28/02/2011 | Autoria única |
| REQ 54/2011 Câmara dos Deputados | 03/02/2011 | Requeiro o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 724/2007 Câmara dos Deputados | 11/04/2007 | Requeiro o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição PEC nº 152/2003 e sua apensada. | Tramitação Finalizada desde 08/05/2007 | Autoria única |
| REQ 300/2007 Câmara dos Deputados | 15/02/2007 | Requeiro o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição PEC nº 97/2003. | Tramitação Finalizada desde 16/04/2007 | Autoria única |
| REQ 90/2007 Câmara dos Deputados | 07/02/2007 | Requeiro o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição PEC nº 221/2003. | Tramitação Finalizada desde 20/03/2007 | Autoria única |
| REQ 60/2007 Câmara dos Deputados | 06/02/2007 | Requeiro o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 14/03/2007 | Autoria única |
| REQ 59/2007 Câmara dos Deputados | 06/02/2007 | Requeiro o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição PEC nº 250/2004 e suas apensadas. | Tramitação Finalizada desde 14/03/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.