Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) · 18 no total

João Campos

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 1629/2022 Câmara dos Deputados	14/12/2022	Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2750/2022	Tramitação Finalizada desde 04/05/2023	Coautoria — 3ª assinatura de 10
REQ 1586/2022 Câmara dos Deputados	07/12/2022	Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 6376/2019	Aguardando Deliberação desde 22/12/2022	Coautoria — 2ª assinatura de 13
REQ 1034/2022 Câmara dos Deputados	13/06/2022	Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 710/22.	Tramitação Finalizada desde 14/03/2023	Coautoria — 3ª assinatura de 18
REQ 715/2022 Câmara dos Deputados	10/05/2022	Requer urgência na apreciação do PL nº 2676, de 2021, de minha autoria, que “Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.”	Tramitação Finalizada desde 02/06/2022	Coautoria — 2ª assinatura de 16
REQ 689/2022 Câmara dos Deputados	03/05/2022	Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do PL 175/2019, de minha autoria, que "modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros."	Pronta para Pauta desde 03/05/2022	Coautoria — 2ª assinatura de 8
REQ 173/2021 Câmara dos Deputados	11/02/2021	Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5222/2020.	Tramitação Finalizada desde 13/04/2021	Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 2104/2020 Câmara dos Deputados	07/08/2020	Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3959, de 2020 que “altera o artigo 121 e 157 do Código Penal, para modificar os crimes de homicídio quando cometido contra o idoso ou pessoa deficiente, portador de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental e do roubo quando cometido contra o idoso”.	Pronta para Pauta desde 07/08/2020	Coautoria — 5ª assinatura de 16
REQ 1134/2020 Câmara dos Deputados	15/05/2020	Requerimento de Urgência para apreciação do PL 2455/2020..	Pronta para Pauta desde 15/05/2020	Coautoria — 9ª assinatura de 16
REQ 6030/2017 Câmara dos Deputados	08/03/2017	Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interna da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 3.170/2015, de autoria do Dep. Diego Garcia, que "Altera a Lei n2 8.069, de 13 de julho de 1990, para gaiantr o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à imamenaçao.	Tramitação Finalizada desde 08/03/2017	Coautoria — 9ª assinatura de 13
REQ 5623/2016 Câmara dos Deputados	30/11/2016	Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007, que "dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências".	Pronta para Pauta desde 30/11/2016	Autoria única
REQ 9241/2013 Câmara dos Deputados	12/12/2013	Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 47, de 2007, em Sessão Delibarativa	Aguardando Encaminhamento desde 12/12/2013	Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 8190/2013 Câmara dos Deputados	09/07/2013	Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 326/2011, que institui a obrigatoriedade de prestação de serviços sociais profissionais por tempo determinado para os recém-graduados das instituições públicas de educação superior mantidas pela União e altera o art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.	Tramitação Finalizada desde 09/07/2013	Coautoria — 8ª assinatura de 12
REQ 8178/2013 Câmara dos Deputados	09/07/2013	Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5901/2013.	Tramitação Finalizada desde 09/07/2013	Coautoria — 9ª assinatura de 16
REQ 8177/2013 Câmara dos Deputados	09/07/2013	Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 323-F/2007.	Tramitação Finalizada desde 09/07/2013	Coautoria — 8ª assinatura de 15
REQ 8095/2013 Câmara dos Deputados	02/07/2013	Requer Urgência na apreciação do PL 5.860 de 2013.	Pronta para Pauta desde 02/07/2013	Coautoria — 9ª assinatura de 13
REQ 7415/2010 Câmara dos Deputados	09/11/2010	Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 1.057, de 2007, que Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais" Projeto de Lei conhecido como "Lei Muwaji".	Devolvida ao(à) Autor(a) desde 17/11/2010	Autoria única
REQ 1525/2007 Câmara dos Deputados	27/08/2007	Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 969/2007.	Arquivada desde 24/03/2009	Primeira assinatura de 11
REQ 1695/2004 Câmara dos Deputados	31/03/2004	Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3265, de 2004.	Arquivada desde 19/03/2015	Coautoria — 62ª assinatura de 263

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.