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Parecer às Emendas de Plenário (PEP) · 11 no total

João Campos

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Todos os tipos Ficha completa

Parecer às Emendas de Plenário (PEP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PEP 1 Câmara dos Deputados 01/09/2020 Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3 e 4, com a ressalva da Emenda de Plenário nº 5, à qual foi considerada inconstitucional; pela adequação orçamentária e financeira das Emendas de Plenário apresentadas; quanto ao mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, acolhida integralmente, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão em anexo, e pela rejeição das demais emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PEP 1 Câmara dos Deputados 16/04/2015 Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Dep. João Campos (PSDB-GO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2. Situação não informada pela Casa Autoria única
PEP 1 Câmara dos Deputados 25/03/2015 Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator Dep. João Campos (PSDB-GO), pela CDHM, que conclui pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PEP 1 Câmara dos Deputados 18/03/2015 Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 2 e 3; e pela rejeição das Emendas de nºs 1, 4 e 7. Situação não informada pela Casa Autoria única
PEP 1 Câmara dos Deputados 02/05/2012 Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui, pela inconstitucionalidade e injuridicidade, e no mérito, pela rejeição desta. Situação não informada pela Casa Autoria única
PEP 1 Câmara dos Deputados 09/03/2010 Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2. Situação não informada pela Casa Autoria única
PEP 1 Câmara dos Deputados 11/12/2008 Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 4. Situação não informada pela Casa Autoria única
PEP 1 Câmara dos Deputados 07/03/2007 Parecer à Emenda de Plenário pelo Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação desta na forma de Subemenda Substitutiva Global de Plenário. Situação não informada pela Casa Autoria única
PEP 1 Câmara dos Deputados 14/02/2007 Parecer às Emendas de Plenário pelo Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pela rejeição das emendas apresentadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PEP 1 Câmara dos Deputados 14/02/2007 Parecer à Emenda de Plenário nº 1 pelo Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação desta. Situação não informada pela Casa Autoria única
PEP 1 Câmara dos Deputados 11/02/2004 Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 2, 3, 6, 7 e 8, e rejeição das Emendas de nºs 4 e 5. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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