João Campos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 363/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Sugere a alteração do Decreto nº 52.871, de 20 de novembro de 1963, a fim de consignar o Dia Nacional do Perito em Papiloscopia e Identificação Humana. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 5345/2018 Câmara dos Deputados | 05/06/2018 | Sugere ao Poder Executivo a transferência da Embaixada do Brasil em Israel da Cidade de Tel Aviv para Jerusalém, Capital de Israel. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1854/2011 Câmara dos Deputados | 26/10/2011 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 31ª assinatura de 128 |
| INC 2237/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 105ª assinatura de 219 |
| INC 173/2007 Câmara dos Deputados | 08/03/2007 | Sugere ao Poder Executivo que proceda alteração na política de reajuste dos benefícios de valor superior ao piso previdenciário pagos pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 4723/2005 Câmara dos Deputados | 16/03/2005 | Sugere a intervenção do Poder Executivo nas empresas aéreas Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense, Rio Sul e Nordeste e em suas respectivas controladoras e controladas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 9ª assinatura de 33 |
| INC 4118/2004 Câmara dos Deputados | 10/11/2004 | Sugere ao Poder Executivo a publicação de ato normativo pelo Ministério do Meio Ambiente que classifique as espécies consideradas como "madeiras de lei", conforme o art. 45 da Lei nº 9.605, de 1998. | Arquivada desde 08/03/2006 | Autoria única |
| INC 1446/2003 Câmara dos Deputados | 15/12/2003 | Sugere ao Ministro - Chefe da Casa Civil da Presidência da República a implantação de programa habitacional direcionado a policiais civis e militares e corpo de bombeiros militares. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 1023/2003 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 88ª assinatura de 319 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.