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Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) · 5 no total

João Campos

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 872/2022 Câmara dos Deputados 25/05/2022 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n. 1.977/2020, que propunha a alteração e a revogação de dispositivos da Lei n. 12.845, de 1º de agosto de 2013, a fim de aprimorar de sua redação. Tramitação Finalizada desde 25/05/2022 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 2218/2021 Câmara dos Deputados 26/10/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 5.383/2019, que altera as Leis nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 e 10.048, de 8 de novembro de 2000, para mudar de 60 (sessenta) para 65 (sessenta e cinco) anos a idade da pessoa idosa. Tramitação Finalizada desde 27/10/2021 Autoria única
REQ 8665/2018 Câmara dos Deputados 16/05/2018 Requer a retirada do Requerimento 8.634/2018 que dispõe sobre o socorro mútuo e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 23/05/2018 Autoria única
REQ 7684/2017 Câmara dos Deputados 10/11/2017 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 5.470/2013, que dá a denominação de "Aeroporto Santa Genoveva - Governador Mauro Borges Teixeira" ao aeroporto da cidade de Goiânia, Estado de Goiás. Pronta para Pauta desde 29/11/2017 Autoria única
REQ 8100/2013 Câmara dos Deputados 02/07/2013 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n. 234, de 2011. Tramitação Finalizada desde 02/07/2013 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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