Rubens Otoni
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2298/2025 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 43ª assinatura de 52 |
| REQ 2002/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem dos 77 anos da Nakba Palestina. | Tramitação Finalizada desde 02/07/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 37 |
| REQ 1989/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/05/2025 | Coautoria — 57ª assinatura de 57 |
| REQ 1533/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 279 anos do município de Luziânia – GO. | Tramitação Finalizada desde 05/12/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 22 |
| REQ 452/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 33ª assinatura de 38 |
| REQ 450/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 34ª assinatura de 38 |
| REQ 449/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 | Coautoria — 38ª assinatura de 43 |
| REQ 333/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2025 | Coautoria — 41ª assinatura de 44 |
| REQ 332/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de março de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes. | Tramitação Finalizada desde 12/03/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 19 |
| REQ 315/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações. | Tramitação Finalizada desde 01/04/2025 | Coautoria — 42ª assinatura de 51 |
| REQ 248/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 52 |
| REQ 245/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 19ª assinatura de 52 |
| REQ 244/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | Tramitação Finalizada desde 10/06/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 52 |
| REQ 243/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Cerrado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 19ª assinatura de 52 |
| REQ 216/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31). | Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 | Coautoria — 48ª assinatura de 55 |
| REQ 214/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 52 |
| REQ 3998/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/11/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 27 |
| REQ 1342/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da Petrobras, a se completar no dia 3 de outubro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/08/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 23 |
| REQ 874/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Lions Clube Internacional. | Tramitação Finalizada desde 17/10/2023 | Coautoria — 41ª assinatura de 52 |
| REQ 740/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em memória à Guerra do Contestado e valorização da identidade do povo caboclo. | Aguardando Encaminhamento desde 09/08/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 53 |
| REQ 728/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/03/2023 | Coautoria — 51ª assinatura de 55 |
| REQ 719/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/05/2023 | Coautoria — 52ª assinatura de 52 |
| REQ 643/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Teste do Pezinho. | Tramitação Finalizada desde 06/06/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 52 |
| REQ 580/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à Marcha das Margaridas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 55 |
| REQ 530/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de sessão solene no dia 29 de maio 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 52 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE). | Tramitação Suspensa desde 05/06/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 53 |
| REQ 527/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem aos (às) Pioneiros (as) da construção de Brasília e Lançamento do livro “Vizinhos do Poder – História e Memória da Vila Planalto” | Tramitação Finalizada desde 30/06/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 54 |
| REQ 519/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de uma sessão solene para entrega de diploma de Honra ao mérito para Rafael Regis Azevedo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 53 |
| REQ 463/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Internacional da Enfermagem. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/05/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 52 |
| REQ 454/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 4º Festival Nacional da Juventude Rural. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/04/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 54 |
| REQ 453/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia dos Bancários. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 52 |
| REQ 447/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Tramitação Finalizada desde 12/07/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 56 |
| REQ 421/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 53 |
| REQ 393/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 63 anos do aniversário de Brasília. | Aguardando Encaminhamento desde 19/04/2023 | Coautoria — 54ª assinatura de 54 |
| REQ 371/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Mundial de conscientização do Autismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 46ª assinatura de 52 |
| REQ 305/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Evangelho de Mateus, 14,16). | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 54 |
| REQ 303/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 52 |
| REQ 300/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519 sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. Momento em que será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 54 |
| REQ 297/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 52 |
| REQ 291/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial da Biodiversidade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 52 |
| REQ 290/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 52 |
| REQ 289/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 52 |
| REQ 253/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2023 – que tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).; | Aguardando Encaminhamento desde 15/03/2023 | Coautoria — 41ª assinatura de 52 |
| REQ 1089/2007 Câmara dos Deputados | 31/05/2007 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 28 de agosto de 2007, às 10 horas, com o intuito de comemorar o aniversário de 28 anos da Lei de Anistia. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 9ª assinatura de 57 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.