Rubens Otoni
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1231/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 113 |
| INC 398/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Sugere edição de ato esclarecendo aspectos da execução orçamentária da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020), bem como o apoio a emendas que corrigem inconsistência na MP 1.019/2020 e possibilitam a prorrogação dos prazos de aplicação e execução dos recursos no âmbito da Lei. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 39 |
| INC 1022/2020 Câmara dos Deputados | 15/09/2020 | Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas imediatas para mobilização de militares e consignação de dotações orçamentárias adicionais para apoiar o enfrentamento das queimadas em biomas, notadamente no Pantanal, bem como sugere a instituição de “Gabinete de Crise” interinstitucional, participativo e interfederativo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 50 |
| INC 435/2015 Câmara dos Deputados | 14/05/2015 | Sugere o envio de Projeto de Lei para alterar a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica (QTA)". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 6327/2014 Câmara dos Deputados | 10/06/2014 | Sugere à Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão autorização orçamentária para a imediata abertura de concurso público para provimento dos cerca de 600 (seiscentos) cargos vagos na carreira de advogado da união, com a urgência cabível, nos termos do artigo 113, I e §1º, do RICD. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 6240/2014 Câmara dos Deputados | 28/05/2014 | Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta da República providências visando à convocação e a nomeação dos 766 candidatos regularmente inscritos no Cadastro de Reserva do concurso para provimento do cargo de Policial Rodoviário Federal, ano 2013. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 6502/2010 Câmara dos Deputados | 07/07/2010 | Sugere ao Ministério do Planejamento a doação ao Sindicato dos Funcionários e Servidores da Agência Goiana de Transportes e Obras (SINAGETOP) de imóvel da União que especifica. | Arquivada desde 24/07/2012 | Autoria única |
| INC 2237/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 191ª assinatura de 219 |
| INC 2035/2008 Câmara dos Deputados | 13/03/2008 | Sugere ao Ministério da Educação a denominação de UNED Professora Cleide Campos, a Unidade de Ensino Descentralizada de Inhumas - UNED do CEFET-GO, no Município de Inhumas, Estado de Goiás. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 278/2007 Câmara dos Deputados | 29/03/2007 | Sugere ao Ministério da Fazenda adoção de medidas para a agilização do envio de propostas ao Congresso Nacional, que visam facilitar o pagamento de débitos federais. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 277/2007 Câmara dos Deputados | 29/03/2007 | Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas visando a gratuidade do exame da Captura Híbrida HPV, para que o referido exame seja oferecido pelo Sistema Único de Saúde - SUS a todas as brasileiras. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 218/2007 Câmara dos Deputados | 21/03/2007 | Sugere a adoção de medidas do Ministério da Educação visando a instalação de Unidades do CEFET nos municípios de Anápolis, Goianésia, Iporá, Uruaçu, Porangatu, Itumbiara, Águas Lindas, Valparaíso, Luziânia e Posse. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 8059/2006 Câmara dos Deputados | 09/03/2006 | Sugere a adoção de medidas do Ministério da Fazenda visando a implantação de uma Agência da Secretaria da Receita Federal - SRF em Iporá - Goiás. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 7664/2006 Câmara dos Deputados | 26/01/2006 | Sugere a adoção de medidas do Ministério da Justiça visando a implantação de uma Delegacia da Polícia Federal em Itumbiara - Goiás. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 7663/2006 Câmara dos Deputados | 26/01/2006 | Sugere à Ministra do Meio Ambiente a implantação de um Escritório Regional do Ibama no município de Itumbiara - Goiás. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 7662/2006 Câmara dos Deputados | 26/01/2006 | Sugere ao Poder Executivo a agilização da análise da carta - consulta do Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura Urbana da RIDE/DF (INFRA-RIDE). | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 7098/2005 Câmara dos Deputados | 30/11/2005 | Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a agilização da análise da carta - consulta do Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura Urbana da RIDE/DF (INFRA-RIDE). | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 6759/2005 Câmara dos Deputados | 27/10/2005 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a concessão de benefícios para a produção de biodiesel na Região Centro-Oeste, semelhantes aos concedidos às Regiões Norte e Nordeste. | Arquivada desde 02/05/2007 | Autoria única |
| INC 4833/2005 Câmara dos Deputados | 31/03/2005 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a prorrogação do prazo para apresentação do pedido de aposentadoria do trabalhador rural, de acordo com o art. 143, da Lei nº 8.213 de 1991. | Arquivada desde 24/08/2005 | Autoria única |
| INC 3092/2004 Câmara dos Deputados | 09/06/2004 | Sugere a adoção de medidas administrativas e o provimento de recursos financeiros para o asfaltamento do trecho rodoviário entre o Entroncamento da BR-414 - Dois Irmãos/Barro Alto, em Goiás. | Arquivada desde 28/09/2005 | Autoria única |
| INC 3091/2004 Câmara dos Deputados | 09/06/2004 | Sugere ao Ministério dos Transportes a adoção de medidas administrativas e o provimento de recursos financeiros para o asfaltamento do trecho rodoviário entre o Entroncamento da BR - 414 - Dois Irmãos / Barro Alto, em Goiás. | Arquivada desde 28/09/2005 | Autoria única |
| INC 1172/2003 Câmara dos Deputados | 12/11/2003 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a adoção do programa "Mosaico Veadeiros" de integração da política de preservação da natureza com o desenvolvimento social regional do Nordeste Goiano apresentado pelas comunidades e poderes constituídos dos Municípios da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 1028/2003 Câmara dos Deputados | 16/10/2003 | Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Fisioterapeuta nas equipes do Programa da Saúde da Família do Ministério. | Arquivada desde 23/01/2004 | Autoria única |
| INC 980/2003 Câmara dos Deputados | 08/10/2003 | Sugere ao Ministério da Educação a inserção do ensino de Cooperativismo no currículo escolar do ensino médio. | Arquivada desde 16/11/2004 | Autoria única |
| INC 975/2003 Câmara dos Deputados | 02/10/2003 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a imediata suspensão dos efeitos da Portaria 043/2003 - IBAMA, que trata de impedimentos a APA - Meandros do Rio Araguaia. | Arquivada desde 16/11/2004 | Autoria única |
| INC 947/2003 Câmara dos Deputados | 25/09/2003 | Sugere ao Ministro dos Transportes a realização de estudos pela Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A de viabilidade da Ferrovia Goiânia - Anápolis - Brasília. | Arquivada desde 16/12/2003 | Autoria única |
| INC 853/2003 Câmara dos Deputados | 03/09/2003 | Sugere ao Ministério dos Transportes a adoção de medidas que viabilizem o acesso da Região Centro-Oeste a portos no Oceano Pacífico. | Arquivada desde 26/11/2003 | Autoria única |
| INC 694/2003 Câmara dos Deputados | 09/07/2003 | Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de medidas de comercialização das safras de milho e sorgo. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 529/2003 Câmara dos Deputados | 27/05/2003 | Sugere ao Ministério da Saúde a agilização e extensão da implantação de equipes de saúde bucal. | Arquivada desde 07/11/2003 | Autoria única |
| INC 510/2003 Câmara dos Deputados | 22/05/2003 | Sugere ao Sr. Ministro dos Transportes que determine o estudo de viabilidade econômica e operacional da reativação do trecho ferroviário entre Brasília e Valparaíso. | Enviada ao Arquivo desde 10/06/2003 | Autoria única |
| INC 480/2003 Câmara dos Deputados | 14/05/2003 | Sugere à Ministra do Meio Ambiente o reestudo da ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. | Enviada ao Arquivo desde 10/06/2003 | Autoria única |
| INC 479/2003 Câmara dos Deputados | 14/05/2003 | Sugere à Casa Civil da Presidência da República a implantação de um Comitê Interministerial para a gestão dos aspectos relacionados à tecnologia, produção e uso do Biodiesel, no Brasil. | Enviada ao Arquivo desde 10/06/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.