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Substitutivo (SBT) · 30 no total

Rubens Otoni

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados 03/06/2026 Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer a criação de salas multissensoriais e de acomodação nos aeroportos brasileiros para passageiros neurodivergentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 03/06/2026 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre o transporte de ajudas técnicas e tecnologias assistivas no transporte aéreo. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 11/11/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 11/11/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Denomina “Ponte Honestino Guimarães” a ponte que liga a Estrada Parque Dom Bosco na altura da QL 10 da Região Administrativa do Lago Sul à via L4 Sul na altura do Trecho 1 do Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília, Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 25/09/2025 Parecer do Relator ao Projeto de Lei 2548/2023, que obriga todos os veículos oferecidos pelas empresas de aplicativos de serviço de mobilidade urbana a realizar o transporte de animais de estimação, denominado Pet Friendly, e dá outras providências. Pela aprovação na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 03/09/2025 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o fornecimento aos proprietários de veículos automotores, no ato da comercialização, de informações relativas às ações e metas de redução de mortes e lesões no trânsito. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 11/07/2025 Isenta do IRPF e da contribuição para o RGPS os rendimentos percebidos pelas mulheres maiores de 70 anos e pelos homens maiores de 80 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 24/04/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre a inclusão da pessoa e do advogado com deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 03/10/2019 Dispõe sobre a política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 02/07/2019 Proíbe a mineração em faixa de dez quilômetros no entorno de unidades de conservação. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 04/07/2018 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 25/05/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade, em ano eleitoral, de o responsável pela confecção de material impresso de campanha informar à Justiça Eleitoral dados do contratante, o valor dos serviços e a respectiva tiragem. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 06/10/2016 Altera dispositivos da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, a fim de garantir o direito à acessibilidade dos condenados com deficiência que cumpram medida restritiva de liberdade. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 27/08/2015 Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que trata das alterações da legislação tributária. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 10/08/2015 Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, de forma a garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante pelo Simples Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 06/08/2013 Dá a denominação de "Aeroporto Santa Genoveva - Governador Mauro Borges Teixeira" ao aeroporto da cidade de Goiânia, Estado de Goiás. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 14/12/2011 O Congresso Nacional decreta Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 09/11/2011 O Congresso Nacional decreta Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 09/11/2011 O Congresso Nacional decreta Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 10/10/2005 Substitutivo ao PL 3418/04 Arquivada desde 10/10/2005 Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 29/09/2005 O Congresso Nacional decreta Arquivada desde 29/09/2005 Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 22/09/2005 O Congresso Nacional decreta Arquivada desde 22/09/2005 Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 14/09/2005 Dispõe sobre as auditorias ambientais e a contabilidade dos passivos e ativos ambientais. Arquivada desde 14/09/2005 Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 30/06/2005 O Congresso Nacional decreta Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 30/06/2005 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 28/04/2005 O Congresso Nacional decreta Arquivada desde 28/04/2005 Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 06/04/2005 O Congresso Nacional decreta Arquivada desde 06/04/2005 Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 09/11/2004 substituto ao pl 5268 de 2001 Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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