Rubens Otoni
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 95/2025 Câmara dos Deputados | 04/07/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para celebrar, neste ano de 2025, o aniversário dos 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência/LBI. | Aguardando Providências Internas desde 15/07/2025 | Autoria única |
| REQ 128/2021 Câmara dos Deputados | 03/12/2021 | Solicita audiência pública para debater a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que manteve o percentual obrigatório de biodiesel no diesel em 10% (B10) para todo o ano de 2022. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 120/2021 Câmara dos Deputados | 29/10/2021 | Solicita realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Legislação Participativa, Minas e Energia, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, para debater os impactos da elevação constante dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha – GLP sobre a economia nacional e nos consumidores. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 13/2021 Câmara dos Deputados | 13/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma Política. Convidados: Emir Sader – Filósofo e cientista político; Jairo Nicolau – Cientista Político; Murilo Aragão – Advogado e cientista político; Fábio Konder Comparato – Advogado e Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; e José Geraldo de Souza Júnior – Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 12/2021 Câmara dos Deputados | 13/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma Política. Convidados: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; União Nacional dos Estudantes – UNE; Associação dos Magistrados Brasileiros; Central Única dos Trabalhadores; e os dirigentes do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral – MCCE, dentre outros. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 11/2021 Câmara dos Deputados | 13/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma Política. Convidados: JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e GILMAR FERREIRA MENDES, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e exPresidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 10/2021 Câmara dos Deputados | 13/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma Política. Convidados: Eleonora Menicucci - ex-Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres; Iriny Lopes – ex-deputada e ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres; Guacira Oliveira – diretora do centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA; Lourdes Maria Bandeira - Professora Titular no Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília; Maria Betânia Ávila – Socióloga, Coordenadora do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia e Membro da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB); e Representantes das secretarias das mulheres dos Partidos Políticos que dispuserem de tal instancia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 9/2021 Câmara dos Deputados | 13/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma Política. Convidados: Luciana Christina Guimarães Lóssio: Advogada e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral - TSE; e Eugênio José Guilherme de Aragão: Advogado, ex-Ministro da Justiça e Subprocurador-Geral de República aposentado. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 35/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Solicita realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, e os seus impactos. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 111/2019 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | Requer Audiência Pública para tratar da produção de energia solar fotovoltaica e da geração distribuída de energia no Estado de Goiás. | Arquivada desde 31/10/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 107/2019 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Requer a realização de reunião de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, para a promoção de debates acerca de problemas no fornecimento de energia elétrica atinente a área rural do Estado de Goiás. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 106/2019 Câmara dos Deputados | 07/10/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater os caminhos para acabar com a exclusão elétrica, principalmente no Norte do país, através de energia renovável descentralizada para populações tradicionais e comunidades indígenas. | Arquivada desde 26/11/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 65/2019 Câmara dos Deputados | 18/06/2019 | Requer a inclusão de representante da FUP - Federação Única dos Petroleiros na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 56/2019, cujo propósito é debater a verticalização da cadeia de distribuição de combustíveis | Arquivada desde 25/06/2019 | Autoria única |
| REQ 64/2019 Câmara dos Deputados | 18/06/2019 | Requer a inclusão de representante da FUP - Federação Única dos Petroleiros na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 55/2019, cujo propósito é debater a verticalização do setor de combustíveis líquidos no Brasil | Arquivada desde 24/09/2019 | Autoria única |
| REQ 55/2019 Câmara dos Deputados | 23/05/2019 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater a verticalização do setor de combustíveis líquidos no Brasil. | Arquivada desde 24/09/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 91/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de seminários no Estado de Pernambuco e demais Estados da região. | Arquivada desde 11/10/2022 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 34/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o alto preço dos combustíveis no país. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 32/2019 Câmara dos Deputados | 11/04/2019 | Requer a realização de audiência pública que trate da situação da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 18/2019 Câmara dos Deputados | 27/03/2019 | Requer a realização de uma Audiência Pública, com o Ministro de Minas e Energia para discutir o sistema tarifário de energia elétrica e suas implicações na socioeconomia brasileira. | Arquivada desde 13/08/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 78/2015 Câmara dos Deputados | 13/10/2015 | Requer a inclusão de representantes do Fórum Nacional da Entidades de Delegados de Polícia - FONAED, para participar do Seminário sobre a PEC 430/2009 - Ciclo Completo, a ser realizado em Goiânia-GO, no dia 16 de outubro de 2015, de que tratam os Requerimentos nº 52 e 46 de 2015. | Arquivada desde 13/11/2015 | Autoria única |
| REQ 122/2004 Câmara dos Deputados | 04/11/2004 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2.679/2003 | Arquivada desde 09/11/2004 | Autoria única |
| REQ 86/2004 Câmara dos Deputados | 12/05/2004 | solicita a realização de audiência pública para instrução do PL 2.679/2003, em trâmite nesta CCJC e que dispõe sobre reforma política. | Arquivada desde 18/05/2004 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.